Liberdade de Expressão

Declarações Conjuntas

A Relatoria Especial elabora declarações conjuntas com as outras relatorias para a liberdade de expressão, incluindo a Relatoria das Nações Unidas sobre a Liberdade de Pensamento e Expressão, o Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a Liberdade dos Meios de Comunicação e a Relatoria da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

  • 2016 -2
    Relatores manifestaram hoje sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal Interino do Brasil
  • 2014-2
    Relatores Internacionais urgem pela adoção de medidas de proteção mais fortes para os jornalistas que cobrem conflitos
  • 2014
    Declaração Conjunta sobre Universalidade e o Direito à Liberdade de Expressão
  • 2013 - 3
    Declaração conjunta sobre violência contra jornalistas e comunicadores no contexto de manifestações sociais
  • 2013 - 2
    Declaração Conjunta sobre Programas de Vigilância e seu Impacto na Liberdade de Expressão
  • 2013
    Declaração Conjunta sobre Proteção da Liberdade de Expressão e a Diversidade na Transição Digital Terrestre
  • 2012 - 2
    Declaração Conjunta sobre Delitos contra a Liberdade de Expressão
  • 2012
    Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão na Internet, do Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, e da Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH
  • 2011
    Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Internet
  • 2010 - 2
    Declaração Conjunta sobre o Wikileaks, dos Relatores para a Liberdade de Expressão da CIDH e das Nações Unidas
  • 2010
    Declaração Conjunta do Décimo Aniversário: Dez Desafios-Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década
  • 2009
    Declaração Conjunta sobre Meios de Comunicação e Eleições
  • 2008
    Declaração Conjunta sobre Difamação de Religiões e sobre Legislação Antiterrorista e Antiextremista
  • 2007
    Declaração Conjunta sobre Diversidade na Radiodifusão
  • 2006
    Declaração Conjunta sobre a Publicação de Informações Confidenciais, a Abertura dos Órgãos Públicos Nacionais e Internacionais, a Liberdade de Expressão e Tensões Culturais e Religiosas, e a Impunidade em Casos de Ataques contra Jornalistas
  • 2005
    Declaração Conjunta do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH
  • 2005
    Declaração Conjunta sobre Internet e sobre Medidas Antiterroristas
  • 2004
    Declaração Conjunta sobre Acesso à Informação e sobre a Legislação que Regula o Sigilo
  • 2003
    Declaração Conjunta sobre a Regulação dos Meios de Comunicação, as Restrições aos Jornalistas e a Investigação da Corrupção
  • 2002
    Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Administração da Justiça, Comercialização e Liberdade de Expressão, e Difamação Penal
  • 2001
    Declaração Conjunta sobre Medidas Antiterrorismo, Radiodifusão e Internet
  • 2000
    Declaração Conjunta sobre Censura através do Assassinato e da Difamação
  • 1999
    Primeira Declaração Conjunta dos Relatores para a Liberdade de Expressão