CIDH

Visitas a Países

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          Lista completa de visitas in loco da CIDH »

2015

México, 28 de setembro a 2 de outubro


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A CIDH realizou uma visita in loco ao México de 28 de setembro a 2 de outubro. A CIDH constatou a grave crise de direitos humanos que o México vive, caracterizada por uma situação extrema de insegurança e violência; graves violações, em especial desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e tortura; níveis críticos de impunidade e uma atenção inadequada e insuficiente às vítimas e familiares. O efeito da violência e das violações aos direitos fundamentais é especialmente grave e desproporcional sobre pessoas em situação de pobreza, migrantes, solicitantes de asilo, refugiados e deslocados internos, mulheres, crianças e adolescentes, defensoras e defensores de direitos humanos, jornalistas, povos indígenas, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBTI), entre outros. A violência contra familiares de vítimas, defensores e defensoras de direitos humanos e jornalistas é exercida com o objetivo de silenciar as denúncias e reivindicações de verdade e justiça e perpetuar a impunidade para as graves violações aos direitos humanos. A violência e o amedrontamento buscam calar as vozes de que o México mais necessita.

A CIDH constatou uma profunda brecha entre a estrutura legislativa e judicial e a realidade cotidiana vivida por milhões de pessoas no país. Uma e outra vez, em todo o país, a CIDH escutou das vítimas que a aplicação da justiça é uma “simulação”. Em consequência, a CIDH assinalou ao finalizar sua visita que é preciso resolver as causas estruturais da falta de acesso à justiça no México, como a infiltração de grupos do crime organizado em muitas polícias dos diferentes níveis de governo, especialmente no nível municipal, assim como agências de aplicação da justiça. A CIDH considera fundamental fortalecer e consolidar a independência judicial no México.

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Frontera Colombia-Venezuela, 10 al 12 de septiembre


A CIDH realizou uma visita à fronteira da Colômbia com a Venezuela de 10 a 12 de setembro de 2015. O propósito da visita foi monitorar a situação dos direitos humanos das pessoas migrantes, refugiados e solicitantes de asilo de nacionalidade colombiana que foram deportados ou que retornaram à Colômbia, após o encerramento do principal ponto de cruzamento da fronteira entre San Antonio, Estado de Táchira, Venezuela, e Cúcuta, departamento do Norte de Santander, Colômbia, em 19 de agosto de 2015 e a declaração do estado de exceção por parte do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em 21 de agosto de 2015. Em conformidade com as normas que regem seu mandato, a CIDH solicitou aos Estados da Colômbia e da Venezuela a anuência pertinente e recebeu a resposta afirmativa da Colômbia, fato pelo qual a visita somente pôde ser realizada nesse país.

A CIDH pôde constatar a crise humanitária em que se encontram as pessoas deportadas e as que retornaram como consequência do temor e da situação que estavam vivendo na Venezuela. A Comissão recebeu informação preocupante sobre aforma como foram feitas as deportações da Venezuela, o que indica que foram violados múltiplos direitos humanos dessas pessoas e que foram sujeitas a expulsões coletivas. Nesse contexto, a CIDH recebeu graves denúncias de violações dos direitos à liberdade, segurança e integridade da pessoa; à igualdade perante a lei; à proteção à honra, reputação pessoal e vida privada e familiar; à proteção à maternidade; à proteção da criança; à proteção da residência e trânsito; à preservação da saúde e do bem-estar; à educação; ao trabalho; à inviolabilidade do domicilio; à propriedade; à proteção contra a detenção arbitrária; à proteção judicial e ao devido processo; à proibição de expulsões coletivas; a solicitar e receber asilo; e ao princípio de não devolução (non-refoulement)

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Paraguai, 19 a 22 de maio


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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho ao Paraguai de 19 a 22 de maio de 2015. A visita teve como objetivo a coleta de informações para a elaboração do primeiro relatório temático sobre direitos humanos e pobreza por parte da CIDH, assim como a observação da situação geral de direitos humanos no país. Esta foi a primeira de uma série de visitas que a Comissão realizará a países da região a fim de colher informação para o relatório temático.

A delegação manteve reuniões com autoridades estatais e representantes de organizações da sociedade civil, recebendo informação detalhada de uma série de iniciativas que estariam sendo implementadas pelo Estado para a redução da pobreza e da pobreza extrema no Paraguai, como Tekoporã, Abrazo e outros. Igualmente, tomou nota das manifestações da sociedade civil no sentido de que ainda são necessárias reformas estruturais mais profundas para esse fim.

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2014

Honduras, 1º a 5 de dezembro


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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma visita in loco a Honduras de 1 a 5 de dezembro de 2014, com o objetivo de monitorar a situação geral de direitos humanos no país.

A Comissão manteve reuniões com autoridades estatais, organizações da sociedade civil e outras pessoas que se aproximaram para apresentar informação sobre a situação de direitos humanos no país. Também foram realizadas visitas sem restrições a diversas regiões, incluindo La Ceiba, Tocoa, El Progreso, San Pedro Sula e Bajo Aguán, percorrendo-se centros de atenção a migrantes e crianças migrantes, comunidades garífunas e comunidades de camponeses, assim como vários centros penitenciários do país.

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Chile, 24 a 26 de novembro


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A Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Relatora de país para o Chile, Comissária Rose-Marie Belle Antoine, realizou uma visita ao Chile de 24 a 26 de novembro de 2014. O objetivo principal da visita era reunir informação sobre a situação geral dos direitos humanos no país, além de realizar um exame detalhado da situação dos direitos humanos dos povos indígenas nesse país, particularmente no contexto dos projetos de desenvolvimento e investimentos e das concessões para a extração de recursos naturais.

Durante sua visita, a Relatora foi recebida pela Presidenta da República, Michelle Bachelet, entre outras autoridades estatais. A visita também incluiu reuniões com representantes de sociedade civil e reuniões de trabalho relacionadas a casos individuais com a finalidade de fazer um acompanhamento do cumprimento pelo Estado das recomendações da CIDH.

México – 6 a 14 de outubro

A Relatora sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Comissária Rosa María Ortiz, realizou uma visita ao México entre 6 e 14 de outubro de 2014. A visita teve como principal objetivo o monitoramento dos direitos humanos das crianças e adolescentes no México, no nível federal e em cinco entidades federativas, com particular ênfase no acompanhamento dos Sistemas de Promoção de Direitos das Crianças, assim como a violação de seus direitos pela violência e no contexto da migração. A Relatora também enfatizou especialmente os sistemas de cuidado alternativo e a violação dos direitos das crianças de rua. A Relatora também participou de uma reunião de trabalho sobre a implementação das medidas cautelares solicitadas pela CIDH ao Estado em benefício dos 43 jovens desaparecidos na cidade de Iguala.

Durante a visita, a delegação visitou o Distrito Federal, a cidade de Cuernavaca em Morelos, a cidade de Oaxaca em Oaxaca, a cidade de Saltillo em Coahuila e as cidades de Nuevo Laredo, Reynosa e Ciudad Victoria, no estado de Tamaulipas. A Relatora se reuniu com altas autoridades dos três poderes do Estado, assim como com mais de cem organizações da sociedade civil, comissões de direitos humanos e vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares.

Estados Unidos – 29 de setembro a 2 de outubro


Frontera Sur EEUU 2014 Frontera Sur EEUU 2014 Frontera Sur EEUU 2014
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou una visita à fronteira sul dos Estados Unidos da América, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2014. A delegação foi chefiada pelo Comissário Felipe González Morais, Relator sobre os Direitos dos Migrantes e Relator de país para os Estados Unidos, e incluía a Comissária Rosa María Ortiz, Relatora sobre os Direitos da Infância.

O propósito desta visita foi monitorar a situação dos direitos humanos das crianças desacompanhadas e famílias que cruzaram a fronteira sul dos Estados Unidos, com relação à sua apreensão, detenção migratória durante longos períodos e procedimentos migratórios, assim como deportações e remoções. Durante a visita, a delegação da CIDH foi a Hidalgo, McAllen, Harlingen, Karnes City e San Antonio. A CIDH manteve reuniões com as autoridades estatais, organizações da sociedade civil, vítimas de violações de direitos humanos e os consulados de El Salvador, Guatemala e Honduras.

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Colômbia – 29 de setembro a 3 de outubro


Colombia 2014 Colombia 2014 Colombia 2014
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A Presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Tracy Robinson, realizou uma visita à Colômbia, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2014. Na qualidade de Relatora sobre os Direitos das Mulheres e Relatora sobre os Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (LGBTI), a Comissária Tracy Robinson visitou as cidades de Cali, Bogotá e Cartagena. O primeiro objetivo da visita foi obter informação sobre os desafios que as mulheres enfrentam no acesso à informação em matéria de violência e discriminação para sua inclusão em um relatório regional que está sendo preparado pela Relatoria sobre os Direitos das Mulheres. O segundo objetivo constituiu em reuniões com organizações, defensores e defensoras dos direitos humanos das pessoas LGBTI a fim de receber informações sobre a situação dos direitos humanos dessas pessoas na Colômbia para sua inclusão no relatório regional que a Relatoria está preparando sobre os Direitos das Pessoas LGBTI e a situação de violência que essas pessoas vivem.

A delegação da CIDH solicitou formalmente reuniões com autoridades estatais em Cali, Bogotá e Cartagena. No entanto, informou-se à delegação que, devido à transição nas autoridades estatais encarregadas de direitos humanos, não seria possível levar a cabo tais reuniões. A delegação se reuniu com mais de 50 mulheres e organizações da sociedade civil. A delegação da CIDH organizou dois eventos em Cali, um acadêmico e o outro público, a fim de divulgar o precedente jurídico do sistema interamericano sobre os direitos das mulheres e o acesso à informação.

Uruguai – 1º a 5 de setembro

A Relatora sobre os Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Rosa María Ortiz, realizou uma visita ao Uruguai, de 1º a 5 de setembro de 2014. O objetivo da visita foi expressar a posição desta Relatoria em relação à consulta plebiscitária levada a cabo no mês de outubro de 2014, que propõe uma reforma constitucional para baixar a idade de imputabilidade penal de 18 anos para 16 anos.

Durante a sua visita, a Relatora foi recebida pelo Presidente da República, José Mujica Cordano, entre outras autoridades, familiares de adolescentes infratores privados de liberdade e organizações da sociedade civil.

Paraguai - 25 a 29 de agosto


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A Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho ao Paraguai de 25 a 29 de agosto de 2014. A delegação foi chefiada pelo Comissário James Cavallaro na qualidade de Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. O objetivo da visita foi verificar a situação geral do sistema penitenciário paraguaio, identificar suas principais deficiências e emitir recomendações ao Estado.

A delegação da CIDH se reuniu com o Vice-Ministro das Relações Exteriores, a Ministra da Justiça e a Ministra da Defesa Pública, entre outras autoridades estatais, e familiares de pessoas privadas de liberdade. Além disso, a delegação visitou centros de detenção.

Nova York, Estados Unidos - 7 a 10 de abril


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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita a Nova York, Estados Unidos, de 7 a 10. A delegação foi chefiada pela Relatora da CIDH para os Direitos das Crianças, Rosa María Ortiz, e por advogados da Secretaria Executiva da CIDH pertencentes às Relatorias sobre os Direitos das Crianças e sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A delegação manteve contato com autoridades estatais em Albany, incluindo o Comissário em exercício do Departamento Correcional de Nova York, Anthony Annucci, e o Presidente do Comitê de Correcional da Assembleia do Estado, Danny O’Donnell, e recebeu as boas-vindas oficiais por parte da Assembleia do Estado de Nova York. A delegação se reuniu com autoridades da cidade de Nova York, incluindo a Sra. Bryanne Hamill, membro da Junta Correcional da cidade, e sua Diretora Executiva, Cathy Potler. Também recebeu informação do Comissário Adjunto do Serviço de Saúde Correcional, Homer Venters. A delegação visitou o complexo penitenciário Robert N. Davoren (RNDC) na Ilha Rikers, na cidade de Nova York. A Relatora foi recebida pelo Comissário do Departamento Correcional da cidade, Joseph Ponte, e pelo Diretor do complexo, James Perrino, pelo Diretor Adjunto de Planejamento Estratégico e pelo Diretor de Educação desse centro penal, assim como outras autoridades de alto nível do Departamento Correcional da cidade e do gabinete do Prefeito de Nova York.

2013

República Dominicana - 2 a 6 de dezembro

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma visita à República Dominicana de 2 a 6 de dezembro de 2013, atendendo ao convite do Estado da República Dominicana. Esta foi a sétima visita da CIDH à República Dominicana.

O objeto da visita da Comissão era analisar a situação dos direitos humanos na República Dominicana no que se refere aos direitos à nacionalidade, à identidade, à igualdade e não discriminação, assim como outros direitos e problemáticas relacionadas. A Comissão Interamericana reuniu-se com autoridades governamentais, bem como com representantes de diferentes setores da sociedade civil, tanto em Santo Domingo como em outras províncias no interior do país, com o intuito de conhecer em maior profundidade os desafios e avanços em matéria de direitos humanos e receber denúncias.


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Guatemala - 21 a 30 de agosto de 2013

A Relatoria sobre os Direitos dos Povos Indígenas da CIDH realizou uma visita de trabalho à Guatemala entre 21 e 30 de agosto de 2013. O objetivo da visita era recolher informações sobre a situação dos povos indígenas na Guatemala, com particular ênfase na discriminação e exclusão dos povos indígenas, assim como na situação de suas terras, territórios e recursos naturais, e o direito à consulta prévia, livre e informada. A delegação foi chefiada pela Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Comissária Dinah Shelton.

“Pudemos constatar que o racismo e a discriminação contra os povos indígenas persiste na Guatemala, mas também que o governo iniciou vários novos programas para atender essa situação. Infelizmente, persiste uma incidência desproporcional da pobreza, pobreza extrema e desnutrição infantil na população indígena rural”, indicou a Relatora, Dinah Shelton. “Também é alarmante que todas as licenças vigentes para exploração de minas e instalações hidrelétricas tenham sido outorgadas sem a consulta prévia, livre e informada a que o Estado está obrigado pelos tratados internacionais assinados pela Guatemala”, acrescentou a Relatora.


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Canadá - 6 a 9 de agosto de 2013

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma visita de trabalho ao Canadá entre 6 e 9 de agosto de 2013 a fim de examinar o desaparecimento e assassinato de mulheres indígenas na Colúmbia Britânica. A delegação esteve integrada pela Comissária Dinah Shelton, Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Comissária Tracy Robinson, Primeira Vice-Presidente e Relatora sobre os Direitos das Mulheres, e funcionárias da Secretaria Executiva. A visita começou em Ottawa e continuou na Colúmbia Britânica, especificamente em Vancouver e Prince George. A delegação recebeu informação e testemunhos de familiares de meninas e mulheres indígenas desaparecidas e assassinadas. Em Ottawa, a delegação se reuniu com autoridades do Governo Federal e com organizações e representantes da sociedade civil, incluindo organizações e líderes indígenas. Na Colúmbia Britânica, a delegação se reuniu com autoridades do Governo Provincial, com representantes do Poder Legislativo e com organizações e representantes da sociedade civil, incluindo organizações, autoridades e líderes indígenas.


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Honduras – 14 a 18 de maio de 2013

Entre 14 e 18 de maio de 2013, a Relatora para Honduras, Comissária Tracy Robinson, e o Secretário Executivo, Emilio Alvarez Icaza Longoria, visitaram Honduras no âmbito de sua participação como relatores na III Assembleia da Rede Latino-Americana e do Caribe para a Democracia (REDLAD). A delegação, composta pela Relatora, o Secretário Executivo e uma funcionária da Secretaria Executiva, se reuniu com autoridades estatais, com representantes de organizações da sociedade civil, incluindo organizações de mulheres, e com representantes de organismos internacionais e regionais. Além disso, se reuniu com mulheres indígenas líderes de diversas partes do país. Foram organizadas duas reuniões de casos em solução amistosa e três reuniões de acompanhamento de medidas cautelares.

Honduras – 14 al 18 de mayo de 2013 Honduras – 14 al 18 de mayo de 2013 Honduras – 14 al 18 de mayo de 2013
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Argentina - 9 a 13 de maio de 2013

Uma delegação da Secretaria Executiva da CIDH realizou uma visita à Argentina entre 9 e 13 de maio de 2013. O objetivo era elaborar um diagnóstico sobre o cumprimento das recomendações da CIDH contidas no Relatório de Mérito Nº 2/12 sobre o caso das Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat da Argentina, aprovado em 26 de janeiro de 2012. Na oportunidade, a delegação se reuniu na cidade de Salta com representantes do Governo da Província de Salta; deslocou-se para o município de Santa Victoria do Leste para se reunir com os líderes indígenas da Associação Lhaka Honhat e visitar o território indígena; e manteve reuniões em Buenos Aires com autoridades do Governo Nacional. As partes indicaram que a visita serviu para abrir espaços de diálogo e incentivar o cumprimento das recomendações por parte do Estado argentino.


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Suriname - 23 a 25 de Janeiro

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma visita a trabalho ao Suriname entre 23 e 25 de Janeiro de 2013 a fim de examinar a situação dos direitos das mulheres e dos povos indígenas. A delegação foi composta pela Comissionada Dinah Shelton, Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Comissionada Tracy Robinson, Primeira Vice-Presidente e Relatora sobre os Direitos das Mulheres; e funcionários da Secretaria Executiva.

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Durante a visita, a delegação realizou reuniões com as mais altas autoridades do Suriname, e representantes de organizações da sociedade civil dedicadas a defesa dos direitos dos povos indígenas, das mulheres e das pessoas LGBTI no país. Diversos membros da delegação também viajaram ao distrito de Brokopondo e à aldeia de Brownsweg para visitar uma comunidade Maroon composta por 8,000 pessoas. A delegação ofereceu um workshop sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual participaram cerca de cinquenta oficiais do governo, e um evento acadêmico na Universidade Anton de Kom, com a participação de professores e estudantes de direito.

2011

México - 26 a 30 de setembro

O Relator para o México, Comissário Rodrigo Escobar Gil, efetuou uma visita de trabalho ao México entre 26 e 30 de setembro de 2011. Durante a visita a delegação manteve reuniões com altas autoridades do Estado, incluindo o Presidente da República, Felipe Calderón Hinojosa, e com organizações da sociedade civil. Também foram realizadas várias reuniões de trabalho sobre casos e medidas cautelares.

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Paraguai – 1º a 5 de agosto

A Presidenta e o Primeiro Vice-Presidente da CIDH, na qualidade de Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Relator para o Paraguai, respectivamente, realizaram uma visita ao Paraguai de 1º a 5 de agosto de 2011. A visita teve por objetivo realizar atividades de promoção, impulsionar o cumprimento de decisões da Comissão Interamericana e da Corte Americana de Direitos Humanos e promover a utilização do mecanismo de solução amistosa para a resolução de petições e casos em trâmite. A delegação aproveitou sua presença no país para aprofundar seu conhecimento sobre a situação de direitos humanos no Paraguai. Para tanto, a Comissão se reuniu com altas autoridades dos poderes públicos do Estado, assim como com representantes de organizações da sociedade civil. Durante a visita realizou-se um importante número de reuniões de trabalho entre as partes sobre petições e casos pendentes na CIDH, nas quais se alcançaram importantes resultados. Nas reuniões de cinco dos casos foram celebrados acordos e em outros dois casos assinaram-se atas nas quais as partes ratificaram sua vontade de avançar nos procedimentos para alcançar uma solução amistosa.

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Argentina - 25 a 27 de abril

A Relatora para a Argentina, Comissária Luz Patricia Mejía, realizou uma visita de trabalho à Argentina de 25 a 27 de abril. A visita teve por objetivo impulsionar o cumprimento de acordos de solução amistosa e de recomendações da CIDH, para o que a Relatora se reuniu com altas autoridades dos Poderes Públicos Nacionais e Provinciais, além de representantes da sociedade civil. A Relatora impulsionou o cumprimento de outras recomendações de caráter legislativo, como o anteprojeto do novo Código de Processo Penal e o da Lei sobre princípios mínimos em matéria de dupla instância, e a adequação do regime de justiça penal juvenil aos instrumentos internacionais nessa matéria. Adicionalmente, em 28 de abril de 2011, a Relatora participou da Reunião de Alto Nível sobre a Agenda dos Direitos Humanos no Século XXI, organizada pelo Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Nação.

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2010

Argentina - 2 e 3 de dezembro

Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010, a Comissária Luz Patricia Mejía Guerrero realizou uma visita à Argentina, na qualidade de Relatora para a Argentina, quando se reuniu com autoridades do Governo e representantes de organizações da sociedade civil.

Brasil - 28 de junho a 2 de julho

O Presidente da CIDH e Relator para o Brasil, Comissário Felipe González, realizou uma visita de trabalho à República Federativa do Brasil, de 28 de junho a 2 de julho de 2010. Durante a visita o Comissário contou com o apoio de dois advogados da Secretaria Executiva da CIDH. A visita esteve destinada principalmente a servir como preparação para uma eventual visita de observação que a CIDH pretende realizar ao Brasil, assim como receber informação atualizada sobre a situação geral de direitos humanos no Brasil, particularmente a respeito da segurança cidadã, e avançar na solução de casos e medidas cautelares.

Comisionado Felipe Gonzalez en Brasil Comisionado Felipe Gonzalez en Brasil Comisionado Felipe Gonzalez en Brasil
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A visita teve início em Brasília, onde se realizaram reuniões com altas autoridades do Governo Federal e com a sociedade civil. Posteriormente, a delegação se transferiu para a cidade do Rio de Janeiro, a fim de levar a cabo várias reuniões de trabalho sobre medidas cautelares e soluções amistosas de casos em trâmite na CIDH, com presença dos peticionários e das autoridades federais e locais respectivas. Além disso, realizou-se uma reunião com ampla participação de organizações da sociedade civil e depois várias entrevistas com autoridades de segurança pública e direitos humanos. A visita concluiu na cidade de São Paulo, onde igualmente foram realizadas reuniões sobre medidas cautelares e soluções amistosas na presença das respectivas partes, além de uma ampla reunião com a sociedade civil e uma reunião com o Governador do Estado e com autoridades estaduais de segurança pública e administração penitenciária.

Honduras - 15 a 18 de maio

A visita da CIDH a Honduras em maio de 2010 teve como fim dar seguimento à visita efetuada em agosto de 2009. A delegação esteve composta pelo Presidente da CIDH, Felipe González, o Primeiro Vice-Presidente, Paulo Sergio Pinheiro, o Secretário Executivo, Santiago A. Canton, a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Catalina Botero, a Coordenadora de Mesoamérica e Caribe de Língua Espanhola, Isabel Madariaga, o advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, Ramiro Álvarez-Ugarte, e a técnica em documentos Gloria Hansen.

Durante a visita, a CIDH se reuniu com autoridades dos três poderes do Estado. Além disso, manteve reuniões com defensores e defensoras de direitos humanos, comunicadores sociais, representantes da sociedade civil e membros da Comissão da Verdade e Reconciliação. Também se reuniu com representantes do sistema das Nações Unidas em Honduras e com embaixadores do Grupo de Acompanhamento da Declaração de Estocolmo. Após a visita, a CIDH publicou as Observações Preliminares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre sua Visita a Honduras realizada de 15 a 18 de maio de 2010.

Argentina - 15 a 17 de fevereiro

A Comissária Luz Patricia Mejía realizou uma visita de trabalho à Argentina de 15 a 17 de fevereiro de 2010, na qualidade de Relatora para Argentina. A visita teve por objetivo impulsionar o cumprimento de acordos de solução amistosa e de recomendações da CIDH, para o que a Relatora Mejía Guerrero reuniu-se com altas autoridades dos Poderes Públicos Nacionais e Provinciais, assim como com representantes de organizações da sociedade civil.

Comisionada Luz Patricia Mejía en Argentina Comisionada Luz Patricia Mejía en Argentina Comisionada Luz Patricia Mejía en Argentina
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2009

Honduras - 17 a 21 de agosto

A CIDH realizou uma visita a Honduras de 17 a 21 de agosto de 2009. A delegação esteve composta pela Presidenta, Luz Patricia Mejía Guerrero, o Primeiro Vice-Presidente, Víctor Abramovich, o Segundo Vice-Presidente e Relator para Honduras, Felipe González, o Comissário Paolo Carozza e o Secretário Executivo, Santiago A. Canton. Também fizeram parte da delegação a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão, Catalina Botero, os advogados da Secretaria Executiva Isabel Madariaga, Víctor Madrigal, Débora Benchoam, Milagros Noli e Tatiana Gos, a diretora de imprensa, María Isabel Rivero, o jornalista Pablo Sandino Martínez e as assistentes Gloria Hansen e Gloria Amanda Molina.

Presidenta de la CIDH, Comisionada Luz Patricia Mejía; Vicepresidente Primero, Comisionado Victor Abramovich; Secretario Ejecutivo, Santiago A. Canton, y Relatora Especial para la Libertad de Expresión, Catalina Botero, ofrecen conferencia de prensa el 21 de agosto de 2009 en Tegucigalpa, Honduras. Crédito: Cortesía del Diario Tiempo, de San Pedro Sula, Honduras La delegación de la CIDH se reunió con magistrados de la Corte Suprema de Justicia de Honduras al inicio y al cierre de la visita a Honduras de agosto de 2009. Crédito: Cortesía de la Corte Suprema de Justicia de Honduras. La delegación de la CIDH se reunió con magistrados de la Corte Suprema de Justicia de Honduras al inicio y al cierre de la visita a Honduras de agosto de 2009. Crédito: Cortesía de la Corte Suprema de Justicia de Honduras.
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Considerando o propósito e as circunstâncias da visita, a CIDH elaborou a agenda para receber informação de todos os setores da sociedade hondurenha, com uma visão pluralista que permitisse analisar o impacto do golpe de Estado sobre a vigência dos direitos humanos.

Durante a visita, a CIDH recebeu 460 testemunhos e denúncias, 29 solicitações de medidas cautelares e 88 documentos sobre a situação no país. Do número total de testemunhos e denúncias, mais de 300 pessoas denunciaram agressões e detenções ilegais no âmbito de manifestações a favor do retorno do Presidente Zelaya. Durante toda a semana da visita, a CIDH manteve um escritório para receber denúncias.

Em 21 de agosto de 2009, no dia da finalização da visita, a CIDH emitiu o comunicado de imprensa 60/09 com observações preliminares da visita e ofereceu uma coletiva em Tegucigalpa. Em 30 de dezembro de 2009, a CIDH aprovou o relatórioHonduras: Direitos Humanos e Golpe de Estado, publicado em 20 de janeiro de 2010.

Haiti – 24 a 29 de maio

A CIDH realizou uma visita de trabalho ao Haiti de 24 a 29 de maio de 2009. A delegação esteve chefiada pelo Comissário Clare K. Roberts na qualidade de Relator da CIDH para o Haiti e integrada pelas especialistas em direitos humanos Angelita Baeyens e Marie Claude Fournier, assim como por Begoña Arellano, do UNICEF. O objetivo principal da visita era reunir informação sobre segurança cidadã, a situação dos direitos humanos e a justiça juvenil. Esta visita foi organizada no contexto de um trabalho conjunto do UNICEF, do escritório regional da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da CIDH, para a preparação de relatórios especiais sobre esses temas.

Delegación de la CIDH en reunión con oficiales de la Policía en la Dirección Departamental de Artibonite, Comisaría de Gonaives (Police Nationale d’Haiti, Direction Departementale de l’Artibonite, Commissariat des Gonaives) el 27 de mayo de 2010. Delegación de la CIDH en reunión con representantes de la sociedad civil de Gonaives en las instalaciones de la organización AGREDAH, el 27 de mayo de 2009. Comisionado Clare K. Roberts en la visita al Centro de acogida para niños, niñas y adolescentes de Carrefpur, en Puerto Príncipe (Centre d’accueil du Carrefour), 29 de mayo de 2009.
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Em Porto Príncipe a delegação se reuniu com representantes do Ministério de Assuntos Exteriores, Ministério de Assuntos Sociais e do Trabalho, Instituto de Bem-Estar Social e Pesquisa (IBESR), a Divisão de Proteção de Menores da Polícia Nacional do Haiti, a Direção Central da Polícia Judicial, a Administração Penitenciária, pessoal das prisões e o Escritório de Proteção ao Cidadão. A delegação também se reuniu com dois membros do Tribunal para Menores. A delegação visitou o escritório central da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Também reuniu-se com organizações não governamentais locais e internacionais que trabalham com segurança cidadã e justiça penal juvenil no Haiti. Adicionalmente, a delegação participou de uma conferência sobre a CIDH e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na Universidade do Estado em Porto Príncipe.

Em 29 de junho de 2009, a CIDH publicou um comunicado de imprensa sobre a visita ao Haiti.

2008

Jamaica – 1º a 5 de dezembro

A delegação da CIDH que realizou uma visita à Jamaica em dezembro de 2008 esteve integrada pelo Presidente, Paolo Carozza, a Primeira Vice-Presidente, Luz Patricia Mejía, o Segundo Vice-Presidente, Felipe González, e o Comissário Sir Clare K. Roberts, assim como o Secretário Executivo da Comissão Interamericana, Santiago A. Canton, a Secretária Executiva Adjunta, Elizabeth Abi-Mershed, os advogados Mario López-Garelli, Angelita Baeyens e Ismene Zarifis, a Diretora de Imprensa, María Isabel Rivero, e as assistentes Gloria Hansen e Melanie Blackwell.

Una delegación de la CIDH visitó el Centro Correccional para Adultos de St. Catherine, a fin de examinar las condiciones de detención Una delegación de la CIDH visitó las celdas de las Comisarías de Spanish Town y de Hunts Bay, y el Centro Juvenil de Detención Preventiva de St. Andrew. Comisionado Clare K. Roberts, Presidente de la CIDH, Comisionado Paolo Carozza, y Ministra de Justicia de Jamaica, Dorothy Lightbourne, en reunión durante la visita Durante la visita, la CIDH tuvo una reunión con el Comisionado de la Policía, Contra Almirante Hardley Lewin
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Durante a visita, a Comissão se reuniu com representantes do governo da Jamaica e membros da sociedade civil. A CIDH organizou uma atividade promocional juntamente com o Ministério da Justiça e Jamaicans for Justice e assinou um acordo com a Norman Manley Law School que busca aprofundar e fortalecer a cooperação institucional a fim de promover o conhecimento do sistema interamericano de direitos humanos no Caribe. Ao finalizar a visita, a Comissão emitiu suas observações preliminares sobre a mesma. A CIDH está atualmente elaborando um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Jamaica.

2007

Haiti - 16 a 20 de abril

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma visita à República do Haiti em abril de 2007, a convite do governo. A delegação, dirigida por Clare K. Roberts, Comissário e Relator para o Haiti, incluiu funcionários da Secretaria Executiva.

Durante a visita, a CIDH se reuniu com representantes do governo haitiano e com membros da sociedade civil, assim como com representantes de organizações internacionais. A Comissão reuniu-se com o Presidente da República do Haiti, René Préval, e o Primeiro-Ministro, Jacques Edouard Alexis. Além disso, encontrou-se com o Presidente da Corte Suprema.

Ao finalizar a visita, a CIDH emitiu o Comunicado de Imprensarensa 24/07.

2006

Bolívia - 12 a 17 de novembro

Após um convite do governo, a Comissão realizou uma visita à República da Bolívia entre 12 e 17 de novembro de 2006 com o fim de observar a situação geral dos direitos humanos nesse país. A delegação da Comissão esteve integrada pelo Presidente, Evelio Fernández Arévalos, o Segundo Vice-Presidente e Relator para Bolívia, Florentín Meléndez, o Comissário Víctor Abramovich, o Secretário Executivo, Santiago A. Canton, os especialistas em direitos humanos Débora Benchoam, Silvia Serrano e Leonardo Hidaka e a técnica em documentos Gloria Hansen.

Conferencia sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, ofrecida en La Paz el 17 de noviembre de 2006. Crédito: Leonardo Hidaka La delegación de la CIDH en reunión con sindicalistas en La Paz, Bolivia. Crédito: Leonardo Hidaka La delegación de la CIDH dialogó con la prensa en la sede de la Defensoría del Pueblo de Bolivia, tras una reunión con el Defensor del Pueblo, Waldo Albarracín. La Paz, 13 de noviembre de 2006. Crédito: Leonardo Hidaka
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Durante sua estadia na Bolívia, a Comissão se reuniu com autoridades estatais e realizou encontros com diversos setores da sociedade civil, como representantes de organizações de direitos dos povos indígenas, de direitos da mulher, de direitos das crianças, representantes de organizações camponesas, de organizações dedicadas aos direitos das pessoas privadas de liberdade, de organizações dedicadas ao fortalecimento da administração de justiça, jornalistas e sindicalistas.

Ao finalizar a visita, a CIDH emitiu o Comunicado de Imprensa 46/06. Em 28 de junho de 2007, a CIDH aprovou o relatório Acesso à Justiça e Inclusão Social: o Caminho Para o Fortalecimento da Democracia na Bolívia, publicado em 7 de agosto de 2007. Em seu relatório anual de 2009, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento, no qual se analisa o cumprimento das recomendações do relatório por parte do Estado.

2005

Haiti

Durante 2004 e 2005, a CIDH realizou três visitas ao Haiti a convite do Governo e com o apoio financeiro do Governo da França: a primeira de 1º a 3 de setembro de 2004; a segunda de 18 a 22 de abril de 2005; e a terceira de 11 a 15 de julho de 2005. Nessas visitas, as delegações da Comissão procuraram obter informação sobre a situação dos mecanismos de proteção dos direitos humanos no Haiti após os acontecimentos de fevereiro de 2004, assim como a situação especial da administração de justiça no país. A Comissão havia visitado o Haiti de 18 a 22 de agosto de 2003 a convite do Estado.

As delegações da CIDH se reuniram com representantes do Governo de Transição, o Conselho de Notáveis, Juízes do Tribunal de Primeira Instância, do Tribunal de Apelações e da Corte Suprema, membros da sociedade civil, associações de juízes, advogados e magistrados e representantes de outros organismos internacionais, incluindo a MINUSTAH e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visitaram a Penitenciária Nacional e outros estabelecimentos pertinentes e reuniram documentação apropriada. Durante essas visitas a Comissão realizou também três seminários de capacitação sobre o sistema interamericano de direitos humanos com autoridades e funcionários de diversos ministérios e organismos governamentais e representantes de diversas organizações não governamentais.

As observações realizadas durante estas visitas foram incluídas no relatório Haiti: Justiça Frustrada ou Estado de Direito? Desafios para o Haiti e a Comunidade Internacional

2003

Guatemala - 24 a 29 de março

Após um convite do Governo guatemalteco, a Comissão realizou uma visita à República da Guatemala entre 24 e 29 de março de 2003. A delegação da CIDH para esta visita foi integrada pelo Primeiro Vice-Presidente, José Zalaquett, o Segundo Vice-Presidente, Clare K. Roberts, a Comissária e Relatora para Guatemala Susana Villarán, os Comissários Juan E. Méndez e Julio Prado Vallejo, o Secretário Executivo, Santiago A. Canton, e pessoal da Secretaria Executiva.

Durante sua visita, a CIDH se reuniu com autoridades dos poderes do Estado e com representantes da sociedade civil. A CIDH recebeu testemunho de vítimas de violações aos direitos humanos e uma delegação transferiu-se para Nebaj, departamento de Quiché. A Comissão recebeu pessoas que desejavam formular denúncias sobre supostas violações aos direitos humanos ou receber informação sobre o funcionamento do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.

Ao finalizar a visita, a CIDH publicou suas observações preliminares sobre a visita no Comunicado de Imprensa 8/03. Em 29 de dezembro de 2003, a CIDH aprovou o relatório Justiça e Inclusão Social: Os Desafios da Democracia na Guatemala, que foi entregue ao Presidente Oscar Berger em 22 de março de 2004no Palácio Nacional. Em seu relatório anual correspondente a 2004, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento Relatório de Acompanhamento sobre o cumprimento das recomendações desse relatório por parte do Estado.

2002

Venezuela - 6 a 10 de maio

Em maio de 2002 a Comissão efetuou uma visita à República Bolivariana da Venezuela que contou com a participação do Presidente da Comissão e Relator para os assuntos da Venezuela, Juan E. Méndez, a Primeira Vice-Presidente, Marta Altolaguirre, e os Comissários Robert K. Goldman, Julio Prado Vallejo e Susana Villarán. Também participaram da visita o Secretário Executivo, Santiago A. Canton, o Relator para a Liberdade de Expressão, Eduardo Bertoni, e pessoal da Secretaria Executiva.

El Presidente de Venezuela, Hugo Chávez Frías, y el Presidente de la CIDH, Comisionado Juan Méndez. Hugo Chávez Frías, Presidente de Venezuela; Jorge Dugarte Contreras, Agente del Estado venezolano para los Derechos Humanos ante el Sistema Interamericano e Internacional, Comisionada Susana Villarán; Secretario Ejecutivo de la CIDH, Santiago A. Canton; Comisionado Julio Prado Vallejo y Comisionada Marta Altolaguirre, en el Palacio de Miraflores. Reunión celebrada durante la visita del a CIDH a Venezuela en mayo de 2002.
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Durante a sua visita a CIDH reuniu-se com autoridades dos poderes do Estado, incluindo o Presidente da República, Hugo Chávez Frías. A CIDH se reuniu também com as mais altas autoridades da Assembleia Nacional, da Comissão de Justiça e Direitos Humanos e do Tribunal Supremo de Justiça. Também se reuniu com organizações não governamentais de direitos humanos, representantes da Conferência Episcopal Venezuelana, dirigentes políticos, jornalistas e representantes de meios de comunicação social, representantes de associações sindicais, vítimas e familiares de vítimas e outros representantes da sociedade civil no âmbito nacional e local. A CIDH manteve contato com organismos internacionais e recebeu informação e testemunhos sobre a situação em todas as regiões do país, em especial o Estado de Portuguesa, para onde se dirigiu uma delegação.

Em 24 de outubro de 2003, a CIDH aprovou o Relatório Sobre a Situação dos Direitos Humanos na Venezuela, , cuja publicação foi anunciada mediante oComunicado de Imprensa 9/04.

2001

Colômbia – 7 a 13 de dezembro

A CIDH realizou uma visita à Colômbia de 7 a 13 de dezembro de 2001, a convite do Governo do Presidente Andrés Pastrana. A delegação foi integrada pelo Presidente da CIDH, Claudio Grossman, o Primeiro Vice-Presidente, Juan E. Méndez, a Segunda Vice-Presidente, Marta Altolaguirre, e os Comissários Robert K. Goldman, Hélio Bicudo, Peter Laurie e Julio Prado Vallejo, assim como pelo Secretário Executivo e Relator para a Liberdade de Expressão, Santiago A. Canton, os especialistas em direitos humanos Verónica Gómez, Mario López-Garelli e Ignacio Alvarez, a especialista em documentação Gloria Hansen e as assistentes administrativas Gabriela Hageman e Gloria Molina. A delegação da CIDH foi também acompanhada pela advogada Débora Benchoam e a jornalista Victoria Amato, do Escritório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.

Comisionados Robert K. Goldman y Hélio Bicudo con el Presidente de Colombia, Andrés Pastrana, durante la reunión sostenida en Bogotá. Crédito: Mario López-Garelli Parte de la delegación de la CIDH que realizó la visita a Colombia en 2001. Crédito: Mario López-Garelli
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Durante a visita a CIDH reuniu-se com autoridades dos três poderes do Estado, incluindo o Presidente Andrés Pastrana Arango, e manteve reuniões com organizações não governamentais de direitos humanos, representantes eclesiásticos, dirigentes políticos, jornalistas e representantes de meios de comunicação social, representantes de associações camponesas, étnicas e de mulheres, sindicalistas e outros representantes da sociedade civil nos níveis nacional e local. A CIDH manteve contato com organismos internacionais, como o Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Também recebeu informação e testemunhos sobre a situação em todas as regiões do país, em especial as de Cundinamarca, Antioquia, Magdalena Medio, Arauca, Valle, Cauca, Putumayo, Nariño, Tolima e Catatumbo. O plenário da Comissão se reuniu com os candidatos presidenciais Luis Eduardo Garzón, Horacio Serpa Uribe e Alvaro Uribe Vélez.

Ao finalizar a visita, em 13 de dezembro de 2001, a CIDH emitiu um comunicado de imprensa.

2000

Haiti - agosto

Em 25 de agosto de 2000 a CIDH concluiu sua visita ao Haiti, a convite do Governo, com o objetivo de observar a situação dos direitos humanos. Participaram da visita o Presidente da Comissão, Hélio Bicudo, e os Comissários Peter Laurie e Julio Prado Vallejo, assim como o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, e as advogadas Bertha Santoscoy e Raquel Poitevien Cabral.

No Comunicado de Imprensa 11/00, emitido ao final da visita, a CIDH destacou as dramáticas circunstâncias nas quais se desenvolvia a vida cotidiana da sociedade haitiana, a deficiência crônica das instituições estatais e o desafio que o Haiti enfrentava para obter a vigência efetiva dos direitos humanos.

1999

Paraguai - 28 a 30 de julho

Na visita ao Paraguai realizada em julho de 1999 participaram o Presidente da CIDH, Robert K. Goldman, o Primeiro Vice-Presidente, Helio Bicudo, o Segundo Vice-Presidente, Claudio Grossman, e os Comissários Carlos Ayala Corao e Álvaro Tirado Mejía, assim como o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, o Relator Especial da CIDH para a Liberdade de Expressão, Santiago Canton, e os advogados Ignacio J. Álvarez e Christina M. Cerna.

David Padilla, entonces Secretario Ejecutivo Adjunto, saluda al presidente Luis Ángel Macchi. Crédito: Archivo CIDH Comisión de la CIDH y Personal de la Secretaría con el Presidente del Paraguay, Luis Ángel González Macchi. Crédito: Archivo CIDH
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Durante a visita, a CIDH se reuniu com autoridades do Poder Executivo, com o Presidente da República, Luis Ángel González Macchi, representantes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo e setores da sociedade civil, como organizações de direitos humanos, representantes da Igreja, grupos de camponeses e de comunidades indígenas, dirigentes sindicais, supostas vítimas de violações aos direitos humanos e outros. A Comissão visitou também vários centros penitenciários e se dirigiu a diferentes regiões do país.

Ao finalizar a visita, a CIDH emitiu o Comunicado de Imprensa 23/99. Em 9 de março de 2001, a CIDH aprovou o Terceiro Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Paraguai, cuja publicação em 21 de março de 2001 foi anunciada através do Comunicado de Imprensa 5/01. Em seu relatório anual correspondente a 2001, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento sobre o cumprimento das recomendações desse relatório por parte do Estado.

1998

Guatemala - 6 a 11 de agosto

Em virtude de um convite do Estado, a Comissão realizou uma visita à Guatemala de 6 a 11 de agosto de 1998, com o fim de colher informações em primeira mão relativa à situação dos direitos humanos. A delegação para esta visita foi composta pelo Presidente da CIDH, Carlos Ayala Corao, e os Comissários Claudio Grossman e Hélio Bicudo. A Comissão contou com o apoio técnico do Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, do Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e dos advogados Elizabeth Abi-Mershed, Osvaldo Kreimer e Verónica Gómez.

Osvaldo Kreimer, entonces Comisionado de la CIDH, Verónica Gomez y David Padilla, Secretario Ejecutivo Adjunto, en Guatemala. Crédito: Archivo CIDH
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Durante sua estadia na Guatemala, a Comissão se reuniu com o Presidente da República, Álvaro Arzú Irigoyen, o presidente do congresso, Rafael Barrios Flores, e outras autoridades do Poder Legislativo. Além disso, a Comissão se reuniu com uma ampla gama de representantes da sociedade civil e recebeu pessoas que desejavam denunciar supostas violações dos direitos humanos ou que buscavam informação sobre o sistema regional de direitos humanos.

Após a visita, a CIDH publicou o Quinto Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guatemala, aprovado em 6 de abril de 2000. Em seu relatório anual correspondente a 2002, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento sobre o cumprimento das recomendações desse relatório por parte do Estado.

Peru - 9 a 13 de novembro

A delegação da Comissão que visitou o Peru de 9 a 13 de novembro de 1998 esteve integrada pelo Presidente, Carlos Ayala Corao, o Primeiro Vice-Presidente, Robert K. Goldman, o Segundo Vice-Presidente, Jean Joseph Exumé, o Comissário e Relator para o Peru, Hélio Bicudo, e os Comissários Claudio Grossman e Álvaro Tirado Mejía. Também fizeram parte da delegação o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, o Relator para a Liberdade de Expressão, Santiago Canton, e os advogados Christina M. Cerna e Ignacio Álvarez. A Comissão contou também com o apoio administrativo de Nora Anderson, Olga de Franco e Ana Cecilia Adriazola.

En la foto aparece el Prof. Robert Goldman, durante la visita a la Corte Suprema de Justicia, Visita in-loco a Perú, noviembre 1998 Visita a la Corte Suprema de Justicia, Visita in-loco a Perú, noviembre 1998 Diversas actividades durante la Visita in-loco a Perú, noviembre 1998
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Durante a visita, a CIDH se reuniu com o Presidente da República, Alberto Fujimori, e com outros funcionários de seu Governo. Durante a sua visita, a CIDH desenvolveu um programa de trabalho em Lima, Ayacucho, Puno, Tacna e Arequipa, onde se reuniu com autoridades estatais, assim como com representantes da sociedade civil. A CIDH se reuniu com autoridades e internos dos estabelecimentos penitenciários de Ayacucho, de Yanamayo e Challapalca, Castro Castro, Socabaya e o Quartel General "Simón Bolívar". A Comissão teve oportunidade, igualmente, de se reunir em Lima com numerosas organizações não governamentais de direitos humanos e contou com o apoio inestimável da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos na organização de vários dos encontros com setores da sociedade civil peruana. A CIDH recebeu queixas de pessoas que denunciaram, diretamente ou através de seus representantes, ter sido vítimas de violações dos direitos humanos.

Em 2 de junho de 2000, a CIDH aprovou o Segundo Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Peru. Nas reflexões finais desse relatório, a Comissão considerou que a deficiência dos princípios fundacionais do Estado democrático de direito na República do Peru era incompatível com as obrigações do Estado à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão assinalou que a eleição do Engenheiro Alberto Fujimori, em maio de 2000, não foi realizada conforme as devidas garantias de lisura eleitoral que exige o exercício soberano de vontade do povo peruano, em violação do artigo 23 da Convenção Americana. A Comissão Interamericana assinalou que esse processo eleitoral constituiu claramente uma interrupção irregular do processo democrático a que se refere a Resolução 1080, adotada em 1991 pela Assembleia Geral da OEA. A CIDH urgiu o restabelecimento do Estado de direito no Peru e a convocação, num prazo razoável, de eleições livres, soberanas, justas e autênticas que cumprissem os padrões internacionais respectivos. Em seu relatório anual de 2001, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento sobre o cumprimento das recomendações desse relatório por parte do Estado do Peru.

1997

República Dominicana - 16 a 20 de junho

LA CIDH realizou uma visita à República Dominicana em junho de 1997 com o objetivo de observar a situação dos direitos humanos nesse país. A delegação esteve integrada pelo Presidente da CIDH, John S. Donaldson, o Relator para a República Dominicana, Comissário Claudio Grossman, o Comissário Álvaro Tirado Mejía, o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, e pessoal da Secretaria Executiva.

Miembros de la CIDH y Personal de la Secretaría con el Presidente de la República Dominicana, Leonel Fernández Reyna. Crédito: Archivo CIDH
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Durante a sua visita, a Comissão Especial se reuniu com o Presidente da República, Leonel Fernández Reyna, e com outras autoridades do Estado, organismos internacionais e organizações não governamentais e visitou centros de detenção. Também se realizaram reuniões de trabalho com relação a petições e casos.

Após esta visita, a CIDH publicou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Dominicana, aprovado em 7 de outubro de 1999. Em seu relatório anual correspondente a 2001, a CIDH publicou um Relatório de Acompanhamento sobre o cumprimento das recomendações desse relatório por parte do Estado.

Colômbia – 1º a 8 de dezembro

A delegação da CIDH que realizou uma visita à Colômbia em dezembro de 1997 esteve integrada pelo Presidente, John Donaldson, o Primeiro Vice-Presidente, Carlos Ayala Corao, o Segundo Vice-Presidente, Robert K. Goldman, e os Comissários Claudio Grossman, Oscar L. Fappiano e Jean Joseph Exumé. O Comissário Álvaro Tirado Mejía não participou da visita, de acordo com o Regulamento, por ser de nacionalidade colombiana. Hélio Bicudo, Comissário eleito, acompanhou a Comissão como assessor especial. Também participaram da visita o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, e os advogados especialistas em direitos humanos Osvaldo Kreimer, Denise Gilman e Mario López-Garelli. A Comissão contou com o apoio administrativo de Gabriela Hageman, Gloria Hansen e Martha Keller.

El Comisionado Oscar L. Fappiano, el Segundo Vicepresidente de la CIDH, Robert K. Goldman, y el Primer Vicepresidente, Carlos Ayala Corao, ofrecen conferencia de prensa en Colombia. Comisionado Oscar L. Fappiano, Presidente de la CIDH, John Donaldson y Comisionado Jean Joseph Exumé con el Defensor del Pueblo de Colombia, José Fernando Castro Caycedo. Secretario Ejecutivo de la CIDH, Jorge Taiana; Presidente de la CIDH, John Donaldson; Ministra de Relaciones Exteriores de Colombia, Maria Emma Mejia; y Marcela Briceño, de la Dirección de Derechos Humanos del Ministerio.
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Durante a sua visita, a Comissão se reuniu com o Presidente da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, e com outras autoridades políticas, administrativas, legislativas e judiciais de alto nível, assim como com numerosas organizações não governamentais de direitos humanos e com hierarcas eclesiásticos, dirigentes políticos, comerciantes, representantes da imprensa, sindicalistas e outros representantes da sociedade civil. Além disso, a Comissão se reuniu com representantes de organizações internacionais. Delegações da CIDH visitaram outras zonas da Colômbia, incluindo Porto Asís no Departamento de Putumayo, Medellín e Urabá no Departamento de Antioquia, Villavicencio no Departamento do Meta e o território da comunidade indígena U’wa.

Após a visita, a CIDH publicou o Terceiro Relatório sobre a Situação Dos Direitos Humanos na Colômbia, aprovado em 26 de fevereiro de 1999.

Bolívia - 26 de abril a 2 de maio

De 26 de abril a 2 de maio de 1997, a CIDH realizou uma visita à Bolívia com o objetivo de investigar os fatos ocorridos no mês de dezembro de 1996, nas localidades de Amayapampa, Llallagua, e Capasirca, localizadas no norte do Departamento de Potosí, após convite do Governo boliviano para que a CIDH investigasse estes fatos. Participaram da visita o Presidente da Comissão, John S. Donaldson, os Comissários Claudio Grossman e Jean Joseph Exume, o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, e os especialistas em direitos humanos Milton Castillo e María Noel Rodríguez.

El Presidente de la CIDH, John Donaldson; el Secretario Ejecutivo Adjunto, David Padilla; y el abogado especialista para Bolivia, Milton Padilla; en una reunión con el Presidente de Bolivia, Gonzalo Sánchez de Lozada.
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Na cidade de La Paz, o Presidente da República, Gonzalo Sánchez de Lozada, recebeu a CIDH, que também se reuniu com vários ministros e ex-ministros, autoridades de outros poderes do Estado e autoridades do Exército e da Polícia Nacional. Um grupo da CIDH se dirigiu ao local dos fatos, onde realizou uma visita de inspeção e recolheu numerosos testemunhos dos trabalhadores mineiros e camponeses da zona. A Comissão também se reuniu com os familiares dos falecidos e um grupo dos feridos na Universidade Siglo XX da cidade de Llallagua e viajou a Amayapampa e Capasirca, onde recebeu os testemunhos de dirigentes sindicais e camponeses. Igualmente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu testemunhos e abundante informação de diferentes membros da sociedade civil, camponeses, líderes de entidades em defesa dos direitos humanos e representantes sindicais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu também a viúva do Coronel Eduardo Rivas e os policiais feridos nos acontecimentos.

Em 29 de julho de 1997, a CIDH aprovou o Relatório sobre os fatos ocorridos nas localidades de Amayapampa, Llallagua e Capasirca, norte do Departamento de Potosí, Bolívia, em dezembro de 1996.

1996

México - 15 a 24 de julho

A CIDH realizou uma visita ao México de 15 a 24 de julho de 1996. Fizeram parte da delegação o Presidente da CIDH, Claudio Grossman, o Primeiro Vice-Presidente, John S. Donaldson, o Segundo Vice-Presidente e Relator para o México, Carlos Ayala Corao, e os comissários Oscar Luján Fappiano, Álvaro Tirado Mejía, Jean Joseph Exumé e Robert K. Goldman. Participaram também o Secretário Executivo, Jorge E. Taiana, os secretários executivos adjuntos, David Padilla e Domingo Acevedo, e os advogados especialistas em direitos humanos Osvaldo Kreimer e Ibrahim García.

Durante a sua visita, a CIDH desenvolveu um programa de trabalho na Cidade do México e nos Estados de Chiapas, Guerrero e Baja California, onde se reuniu com autoridades e com representantes da sociedade civil. A CIDH se reuniu com o Presidente do México, Ernesto Zedillo, e com outras altas autoridades federais, estaduais e distritais, assim como com representantes da Igreja, empresários, meios de comunicação, organizações não governamentais de direitos humanos e outros representantes da sociedade civil.

Em 24 de setembro de 1998, a CIDH publicou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no México.

1995

Guatemala – 5 a 10 de julho

Com a finalidade de realizar investigações referentes a um caso pendente na Comissão, entre 5 e 10 de julho de 1995 realizou-se uma visita especial à Guatemala. Viajou o Secretário Executivo Adjunto da CIDH, David Padilla, com o objetivo de gerir a proteção a um procurador ameaçado de morte por grupos paramilitares.

Campo de Personas desplazadas. Acumbal, cerca de la psita de Nebaj, en El Quiché. Crédito: Archivo CIDH Campo de Personas desplazadas. Acumbal, cerca de la psita de Nebaj, en El Quiché. Crédito: Archivo CIDH
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Brasil - 27 de novembro a 8 de dezembro

A Comissão levou a cabo uma visita ao Brasil entre em 27 de novembro e 8 de dezembro de 1995. A delegação da Comissão foi integrada pelo Presidente, Álvaro Tirado Mejía, o Primeiro Vice-Presidente, Claudio Grossman, o Segundo Vice-Presidente, John S. Donaldson, os Comissários Oscar L. Fappiano e Patrick Robinson, a Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, o assessor Domingo Acevedo e os especialistas em direitos humanos Martha Braga, Osvaldo Kreimer, Milton Castillo e Felipe Sánchez.

Casa-habitación en Brasil. Foto tomada durante la visita de la CIDH. Crédito: Archivo CIDH Osvaldo Kreimer durante el recorrido por el interior de Brasil. Crédito: Archivo CIDH
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A delegação se subdividiu a fim de dirigir-se a diferentes zonas do país, de maneira a poder visitar Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e várias cidades nos Estados da Bahia, Pernambuco, Pará e Roraima.

Em 29 de setembro de 1997, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil.

1994

Equador - 7 a 11 de novembro

A CIDH visitou o Equador de 7 a 11 de novembro de 1994. A delegação da Comissão que visitou o Equador esteve composta pelo Presidente, Michael Reisman, o Primeiro Vice-Presidente, Álvaro Tirado Mejía, o Segundo Vice-Presidente, Leo Valladares, o Comissário John Donaldson, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, o assessor jurídico Domingo Acevedo e a especialista em direitos humanos Elizabeth Abi-Mershed.

Entrevista con José Gallardo Román, Ministro de Defensa del Ecuador. Crédito: Archivo CIDH Entrevista con José Gallardo Román, Ministro de Defensa del Ecuador. Crédito: Archivo CIDH
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A Comissão reuniu-se com o Vice-Presidente da República, Alberto Dahik Garzozi, o Presidente da Corte Suprema de Justiça, Francisco Acosta Yepes, diversos ministros e outras autoridades de Governo, bem como com representantes de várias organizações não governamentais que trabalham na área de direitos humanos. Além disso, foram realizadas audiências com pessoas e instituições representativas de diversos setores sociais, que ofereceram informação acerca da situação dos direitos humanos no Equador, incluindo organizações ambientais. A Comissão recebeu um número considerável de denúncias individuais, recebeu testemunhos de familiares dos presos e desaparecidos e se reuniu com peticionários interessados em apresentar informação relacionada com casos individuais.

A Comissão visitou Quito, Guayaquil e vários pontos do interior do país. Foram inspecionadas várias instalações de produção de petróleo e depósitos de resíduos, seu impacto sobre o meio ambiente local e o impacto sobre a população local. A delegação realizou reuniões com representantes dos povos Cofan, Siona-Secoya, Shuar, Achuar, Quichua e Huaorani, bem como com representantes da Frente de Defesa Amazônica, a Federação de Comunidades, o Parlamento de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (FCUNIAE), a Comissão de Direitos Humanos Francisco de Orellana, camponeses da organização La Delicia e da localidade de La Primavera e com representantes das Missões Carmelita e Capuchina.

Em 24 de abril de 1997, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Equador.

Haiti - 16 a 20 de maio

A visita ao Haiti teve lugar de 16 a 20 de maio de 1994. A delegação da Comissão esteve composta pelos Comissários Patrick Robinson, John Donaldson e Claudio Grossman, bem como pela Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, e as advogadas Bertha Santoscoy-Noro, Relinda Eddie e Isabel Ricupero.

Durante sua visita a Comissão se reuniu com o Primeiro-Ministro, Robert Malval, e outras autoridades do Governo. A CIDH também se reuniu com o coordenador da antiga Comissão Presidencial, Padre Antoine Adrien, e representantes de organismos não governamentais, incluindo organismos populares de base, grupos de direitos humanos, dirigentes de vários partidos políticos, representantes dos meios de comunicação, do setor industrial e de diferentes igrejas. Devido à falta de autorização, a delegação não pôde visitar a Penitenciária Nacional de Porto Príncipe e informar-se diretamente sobre a situação judicial dos prisioneiros e o estado em geral em que se mantém o centro de detenção. A Comissão escutou testemunhos de um grande número de vítimas de violações dos direitos humanos, subdividindo-se em cinco grupos para atender a todas as pessoas e atuando em lugares clandestinos devido ao temor que expressaram de ser identificados.

Além disso, entre 22 e 27 de maio de 1994, uma delegação da CIDH visitou as Bahamas para conhecer a situação de refugiados haitianos naquele país. A delegação esteve composta pelo Presidente, Michael Reisman, e os comissários Leo Valladares Lanza e John Donaldson, bem como pela Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e a especialista em direitos humanos Relinda Eddie. A delegação visitou assentamentos haitianos na Grande Ábaco (Marsh Harbour, Treasure Cay), Grande Bahama (Freeport), Eleuthera e Nova Providência, bem como o campo de detenção Carmichael Road.

Em 9 de fevereiro de 1995, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Haiti.

Guatemala - 4 a 11 de março

A CIDH realizou uma visita à Guatemala de 4 a 11 de março de 1994. A delegação esteve integrada pelo Segundo Vice-Presidente, Leo Valladares Lanza, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e os especialistas em direitos humanos Osvaldo Kreimer e Elizabeth Houppert.

A delegação manteve reuniões com autoridades nacionais, tomou contato com representantes das CPR, com organismos de direitos humanos, com organismos técnicos do Governo, entre eles a Comissão Nacional de Atenção a Repatriados, Refugiados e Deslocados (CEAR) e o Fundo Nacional para a Paz (FONAPAZ), e se reuniu com o Procurador dos Direitos Humanos e o Diretor da Polícia Nacional, entre outros. A CIDH visitou Quiché, onde conversou com líderes e moradores das CPR normalizadas em Santiaguito, San Luis, San Francisco, Los Altos e La Esperanza, (Ixcán) e as CPR em Cabá e Santa Clara (Sierra). Além disso, a Comissão visitou as aldeias próximas de Centro Veracruz (Ixcán) e Asunción del Copón (Sierra), bem como áreas de cultivo de algumas das CPR e se reuniu com patrulhas militares que operam nesses territórios.

Em 16 de junho de 1994, a CIDH aprovou o Relatório Especial Sobre a Situação dos Direitos Humanos das "Comunidades de Resistência" da Guatemala

1993

Peru – 17 a 21 de maio

A CIDH realizou uma visita ao Peru entre 17 e 21 de maio de 1993. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Oscar Luján Fappiano, o Primeiro Vice-Presidente, Michael Reisman, o Comissário Leo Valladares Lanza, a Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, o assessor especial Domingo Acevedo, e o especialista em direitos humanos Sergio Apter.

La delegación de la CIDH en reunión con el Presidente de Perú, Alberto Fujimori. Crédito: Archivo CIDH Oficina de trabajo de la CIDH durante la visita. Crédito: Archivo CIDH Oficina de trabajo de la CIDH durante la visita. Crédito: Archivo CIDH
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A Comissão se reuniu com o Presidente Alberto Fujimori, vários membros de seu gabinete ministerial, o Procurador da Nação, o Diretor da Polícia Nacional, o Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar e o Comando Conjunto da Força Armada, entre outras autoridades. A delegação também manteve reuniões com os membros da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Constituinte Democrático; com o Presidente e o Secretário-Geral da Conferência Episcopal; e com o Chefe de Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, entre outras organizações. Foram realizadas reuniões com representantes da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos, a Comissão Andina de Juristas, o Conselho Peruano de Direito Internacional, o Foro Democrático e o Conselho para a Paz. Além disso, dialogaram com a Comissão outras pessoas e instituições representativas da sociedade peruana, como o Colégio e a Federação Nacional de Jornalistas, a Federação Médica Peruana, associações de advogados e dirigentes de órgãos de imprensa. Uma delegação da Comissão visitou cinco centros de detenção em Lima e duas penitenciárias em Puno para examinar suas condições e receber informação. A Comissão recebeu familiares de detentos e desaparecidos, bem como representantes de pessoas que apresentaram petições.

Ao finalizar a visita, a CIDH emitiu o Comunicado de imprensa 12/93.

Haiti - 23 a 27 de agosto

A CIDH visitou Haiti de 23 a 27 de agosto de 1993. A delegação esteve integrada pelo Vice-Presidente da CIDH, Michael Reisman, e os comissários Oliver Jackman, Marco Tulio Bruni Celli, Leo Valladares Lanza e Patrick Robinson; o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e as especialistas em direitos humanos Bertha Santoscoy, Relinda Eddie e Meredith Caplan.

A delegação da CIDH se reuniu com o Primeiro-Ministro, Robert Malval, e com representantes de alguns dos principais partidos políticos. Também manteve encontros com membros da Missão Civil OEA/ONU, se reuniu com representantes de organismos não governamentais de direitos humanos, com o Comandante em Chefe das Forças Armadas, Raúl Cédras, e integrantes do Estado Maior, bem como com vários membros do Parlamento, representantes dos meios de comunicação, líderes sindicais e autoridades religiosas. A CIDH recolheu testemunhos de vítimas de violações de direitos humanos por parte dos militares. Dividida em subgrupos, a delegação da CIDH visitou o interior do país, incluindo a região do Planalto Central, a região de Artibonite e Gonaives, entre outras. Visitou o Centro Penitenciário de Porto Príncipe e recebeu denúncias sobre violações dos direitos humanos.

Em 11 de fevereiro de 1994, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Haiti.

1992

Guatemala - 2 a 6 de novembro

A CIDH realizou uma visita à Guatemala de 2 a 6 de novembro de 1992. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Marco Tulio Bruni Celli, os Comissários Leo Valladares Lanza, Patrick L. Robinson e Álvaro Tirado Mejía, a Secretária Executiva, Edith Márquez-Rodríguez, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e o especialista em direitos humanos Jorge Seall Sasiain.

A Comissão Interamericana se reuniu com o Presidente Jorge Serrano Elías e com membros do gabinete ministerial, bem como com autoridades da Procuradoria Geral da Nação, a Corte Suprema de Justiça, o Congresso e a Comissão Nacional de Reconciliação. Além disso, a Comissão concedeu audiências a representantes de organizações não governamentais de defesa e promoção dos direitos humanos, tais como o Escritório de Direitos Humanos do Arcebispado e Casa Alianza, entre outras. Foram realizadas reuniões com representantes de organizações indígenas, sindicais, estudantis e de imprensa. A CIDH visitou os centros penais de San José Pinula, El Pavón, El Pavoncito e o Centro Preventivo da Zona 18, nos quais se reuniu com suas autoridades, percorreu os pavilhões e recebeu o testemunho de alguns detentos.

Em 1º de junho de 1993 a CIDH aprovou o Quarto Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guatemala.

Nicarágua – 27 a 30 de abril

A CIDH realizou uma visita de observação à Nicarágua de 27 a 30 de abril de 1992. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Marco Tulio Bruni Celli, os Comissários Oliver Jackman e Alvaro Tirado Mejía, a Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, e os especialistas em direitos humanos Luis F. Jiménez e Marcela Briceño-Donn.

Oliver Jackman, Edith Marquez Rodriguez, Marco Tulio Bruni Celli y Alvaro Tirado Mejía en la sala de protocolo, en Managua, Nicaragua. Crédito: Archivo CIDH
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A delegação se reuniu com a Presidenta Violeta Barrios de Chamorro e outras autoridades dos poderes do Estado. A CIDH também se reuniu com o Cardeal Obando y Bravo; com instituições de defesa dos direitos humanos, como a Associação Nicaraguense em prol dos Direitos Humanos (ANPDH), o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) e a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Nicarágua (CPDH), bem como com o Movimento Civilista, a Associação Cívica Resistência Nicaraguense e a Associação Nacional de Confiscados, entre outras. Duas subcomissões viajaram ao interior do país, uma a Puerto Cabezas, na Costa Atlântica, e outra à prisão de Tipitapa, onde se reuniram com o Diretor do centro de reclusão, percorreram suas instalações e tiveram ocasião de dialogar com os condenados pelo homicídio de Pedro Joaquín Chamorro, com relação aos quais a CIDH tem um caso em trâmite.

Ao finalizar a visita, a CIDH emitiu o Comunicado de imprensa 5/92.

Colômbia - 4 a 8 de maio

A CIDH visitou a Colômbia de 4 a 8 de maio de 1992. A delegação esteve integrada pelo Primeiro Vice-Presidente da CIDH, Oscar Luján Fappiano, o Segundo Vice-Presidente, Michael Reisman, o Comissário Leo Valladares Lanza, o Secretário Executivo Adjunto da CIDH, David Padilla, e os especialistas em direitos humanos Manuel Velasco Clark e Osvaldo Kreimer. A Comissão se reuniu com o Presidente da República, o Presidente da Corte Suprema de Justiça e o Presidente do Congresso, entre outras autoridades. A CIDH viajou ao interior e visitou o Departamento de Santander e o Departamento de Antioquia. Em Barrancabermeja e em Medellín, a CIDH instalou escritórios para receber denúncias e realizar reuniões com os organismos não governamentais de direitos humanos. A Comissão também realizou reuniões com representantes de diversas instituições não governamentais de direitos humanos, com representantes da Igreja e dos jornais e com organizações humanitárias, sindicais, indígenas, camponesas, profissionais e outras.

Em 14 de outubro de 1993 a CIDH aprovou o Segundo Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Colômbia.

1991

Haiti - 5 a 7 de dezembro

A Comissão efetuou uma visita de trabalho ao Haiti entre 5 e 7 de dezembro de 1991. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Patrick L. Robinson, o Vice-Presidente, Marco Tulio Bruni Celli, e os especialistas em direitos humanos Bertha Santoscoy-Noro e Luis Jiménez. A Delegação se reuniu com o Ministro de Assuntos Exteriores e de Cultos, Jean-Jacques Honorat, e outras autoridades, bem como com representantes de organizações de direitos humanos e de partidos políticos; visitou o centro de assistência à infância "La famille c'est la vie", se reuniu com representantes dos meios de comunicação, realizou entrevistas com representantes de sindicatos e da Igreja, bem como com outras forças vivas..

Peru - 28 a 31 de outubro

A CIDH realizou uma visita ao Peru de 28 a 31 de outubro de 1991. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Patrick Robinson, o Primeiro Vice-Presidente, Marco Tulio Bruni Celli, o Segundo Vice-Presidente, Oscar Luján Fappiano, os Comissários Gilda M.C.M. de Russomano, Leo Valladares Lanza e Michael Reisman, a Secretária Executiva, Edith Márquez Rodríguez, e os especialistas em direitos humanos Luis F. Jiménez, Bertha Santoscoy-Noro e Jorge Seall-Sassian.

Durante a visita, a Comissão Interamericana se reuniu com o Presidente Alberto Fujimori, membros de seu gabinete, a Procuradoria para Direitos Humanos e Defensoria do Povo, entre outros. Duas subcomissões viajaram ao interior do país, a Tarapoto, Tocache, Ayacucho e Huancayo. A CIDH também se reuniu com instituições de defesa dos direitos humanos, como a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos, a Comissão Andina de Juristas e a Comissão Episcopal de Ação Social, recebeu pessoas e membros de instituições representativas da sociedade peruana, a Comissão de Familiares de Desaparecidos (COFADER), jornalistas e dirigentes de órgãos de imprensa e a Associação de Advogados Democráticos do Peru e visitou o Centro Penal Castro Castro.

Além disso, a CIDH realizou uma visita ao Peru de 8 a 18 de maio de 1989. Com a informação recolhida nas duas visitas e através de outros mecanismos, a CIDH elaborou o Relatório sobre a Situação de Direitos Humanos no Peru, aprovado em 12 de março de 1993.

1990

Guatemala – 29 de janeiro a 3 de fevereiro

A CIDH realizou uma visita à Guatemala de 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 1990. A delegação esteve integrada pelo Vice-Presidente da CIDH, Leo Valladares Lanza, e o Comissário John Stevenson, além do Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, e o especialista em direito humanos Manuel Velasco Clark. O propósito da visita foi realizar uma investigação do Caso N° 10.400, referente ao assassinato de 21 camponeses entre 22 e 29 de novembro de 1988 na região montanhosa da Guatemala conhecida como Sierra Madre, próxima do monte Las Minas, a montanha El Soco e o Distrito de San Isidro; e conhecer as investigações efetuadas pelos organismos da República da Guatemala a respeito.

Leo Valladares Lanza en la visita a El Aguacate. Crédito: Archivo CIDH Visita a El Aguacate. Crédito: Archivo CIDH
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A CIDH reuniu-se com o Presidente da República, o Presidente da Corte Suprema, o Procurador dos Direitos Humanos, Ministros do Gabinete e o Diretor Geral da Polícia Nacional, bem como outras autoridades civis e militares, tanto nacionais como departamentais, o médico legista e autoridades judiciais. Além disso, a delegação se reuniu com os sobreviventes, viúvas e parentes das vítimas e testemunhas. A delegação manteve reuniões com representantes de diversas instituições políticas, humanitárias e profissionais. Foram realizadas duas visitas à zona de Chimaltenango, San Andrés Itsapa, El Aguacate e o Quartel da Zona 302 e a delegação percorreu os caminhos da montanha onde tiveram lugar os sequestros e as expedições de busca e onde se encontraram os túmulos e os cadáveres das vítimas.

Colômbia – 3 a 7 de dezembro

A CIDH visitou a Colômbia de 3 a 7 de dezembro de 1990. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Leo Valladares Lanza, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e o especialista em direitos humanos Manuel Velasco Clark.

Durante a sua visita à Colômbia a delegação especial da CIDH manteve um intenso programa que incluiu entrevistas, audiências e reuniões de trabalho com as principais autoridades públicas da Colômbia, representantes de organizações não governamentais de direitos humanos, peticionários de casos individuais e denunciantes de casos ante a CIDH, representantes de diversos setores da sociedade colombiana, jornalistas, setores da Igreja vinculados a programas de proteção e defesa dos direitos humanos e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A Comissão Especial manteve um intenso programa de entrevistas e reuniões de trabalho com diversas organizações não governamentais de direitos humanos da Colômbia.

Haiti - 7 a 29 de abril

A CIDH realizou uma visita ao Haiti de 17 a 29 de abril de 1990. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Oliver H. Jackman, o Vice-Presidente, Leo Valladares, e o Comissário Patrick L. Robinson; o Secretário Executivo Adjunto, David J. Padilla, e os especialistas em direitos Luis F. Jiménez e Bertha Santoscoy.

A CIDH se reuniu com a Presidenta do Haiti, Ertha Pascal Trouillot, e outras autoridades. Também se reuniu com representantes de organizações de direitos humanos, de partidos políticos e da imprensa com o objetivo de informar-se sobre o estado da liberdade de expressão; realizou entrevistas com juristas haitianos e com representantes de sindicatos, do setor industrial, da Câmara de Comércio e da Igreja, bem como outras forças vivas da nação. A delegação se dirigiu a Pont Sondé, St. Marc e Piatre e pôde observar os graves danos infligidos a esta última localidade e informar-se sobre as violações dos direitos humanos nestas regiões. Também escutou pessoas provenientes de diversos estratos sociais, da quais recebeu queixas, comunicações e informações relativas ao respeito dos direitos humanos.

Em 8 de maio de 1990, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Haiti.

1989

Panamá - 27 de fevereiro a 3 de março

A CIDH visitou o Panamá de 27 de fevereiro a 3 de março de 1989. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Marco Tulio Bruni Celli, os Comissários Oliver Jackman e Leo Valladares Lanza, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e os especialistas José Miguel Vivanco e Bertha Santoscoy.

A Comissão manteve entrevistas com as autoridades de Governo e com representantes de diversos setores da sociedade panamenha, como grupos de direitos humanos, partidos políticos, meios de comunicação social, Igreja Católica, organismos empresariais, sindicais, de caráter humanitário e clubes cívicos. Além disso, visitou vários centros carcerários.

Em 9 de novembro de 1989, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Panamá

1988

Haiti - 29 de agosto a 2 de setembro

A CIDH realizou uma visita ao Haiti de 29 de agosto a 2 de setembro de 1988. A delegação não pôde reunir-se com o Presidente do governo militar, Henri Namphy, mas se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores, General Hérard Abraham, o Ministro de Justiça, Brigadeiro General Fritz Antoine, o Ministro do Interior e Defesa Nacional, General Williams Regala, entre outros. Além disso, foram realizadas reuniões com organizações de defesa dos direitos humanos, líderes políticos, membros da imprensa escrita e oral, autoridades das entidades religiosas e com o setor comercial e laboral. A delegação também visitou St. Marc, Pont Sondé, Petite Riviere, Thomonde, Papaye e Hinche, com o objetivo de constatar a situação dos direitos humanos no interior do território haitiano.

Visita a Fort Dimanche. Sentados, Mayor Isidore Pongnon (funcionario de gobierno), Monique Covington (Intérprete), Patrick L. Robinson, Christina Cerna y Diana P. Decker Comisionado Patrick L. Robinson con el Ministro de Relaciones Exteriores, Cnel. Herard Abraham
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Em 7 de setembro de 1988, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Haiti.

1985

Guatemala - 6 e 10 de maio

A CIDH realizou uma visita à Guatemala de 6 a 10 de maio de 1985. A delegação esteve integrada pelo Presidente da CIDH, César Sepúlveda, os Comissários Andrés Aguilar, Marco Gerardo Monroy Cabra e Bruce McColm, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e o especialista em direitos humanos Manuel Velasco Clark. A delegação se reuniu com as autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário, bem como com representantes de organizações políticas, entidades profissionais, autoridades eclesiásticas, representantes da empresa privada, representantes da imprensa e entidades sindicais. Visitou um centro de detenção e reabilitação penal. A delegação também visitou o departamento de El Quiché e a área denominada “triângulo de Ixil”, onde inspecionou San Felipe de Chenlá, Tzalbal, Acul e o Campo de Acumbal, próximo da pista de Nebaj. A CIDH entrevistou direta e pessoalmente diferentes pessoas que compõem as Patrulhas de Autodefesa Civil e também moradores de cada uma das aldeias visitadas. Do mesmo modo, foram recebidas numerosas denúncias.

Reunión celebrada durante la visita de la CIDH a Guatemala. Crédito: Archivo CIDH Visita a una Comunidad Guatemalteca durante un funeral. Crédito: Archivo CIDH CIDH se reúne con el Grupo de Apoyo Mutuo durante la visita a Guatemala. Crédito: Archivo CIDH
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Em 3 de outubro de 1985 a CIDH aprovou o Terceiro Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na República da Guatemala.

Suriname - 12 a 18 de janeiro

A CIDH realizou uma visita ao Suriname de 12 a 18 de janeiro de 1985. A delegação se reuniu com o Primeiro-Ministro interino, E. L. Tjon Kie Sin, e o Presidente da República em exercício, L. P. Ramdat Misier, o Presidente Interino do Tribunal Supremo, Oosterling, e vários membros do gabinete de governo. A CIDH dedicou pelo menos a metade de seu tempo a realizar visitas privadas a dirigentes religiosos, políticos, sindicais, jornalistas, universitários e profissionais. Recebeu também numerosos cidadãos que desejavam apresentar denúncias sobre violações de direitos humanos no país. A delegação viajou também ao interior do país e visitou a comunidade Driettabexe e a aldeia Tepoe, entre outras.

A CIDH aprovou em 2 de outubro de 1985 o Segundo Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Suriname.

1983

Suriname - 20 a 24 de junho

A CIDH realizou uma visita ao Suriname de 20 a 24 de junho de 1983, a convite do Governo. A delegação esteve integrada pelos Comissários Andrés Aguilar, Francisco Bertrand Galindo e Tom J. Farer, o Secretário Executivo, Edmundo Vargas Carreño, os especialistas Ernst Brea, Christina Cerna e Diana Decker, e Claudio Grossman, como assessor especial.

A CIDH aprovou em 6 de outubro de 1983 o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Suriname.

1982

Guatemala - 21 a 26 de setembro

A CIDH realizou uma visita à Guatemala de 21 a 26 de setembro de 1982. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Marco Gerardo Monroy Cabra, o Primeiro Vice-Presidente, César Sepúlveda, e os Comissários Carlos A. Dunshee de Abranches, Tom J. Farer e Francisco Bertrand Galindo, além do Secretário Executivo, Edmundo Vargas Carreño, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e os especialistas em direitos humanos Manuel Velasco Clark e Santiago Chaves Escoto.

Miembros de la CIDH y personal de la Secretaria Ejecutiva junto al Presidente de Guatemala, Efraín Ríos Montt y el ministro de relaciones exteriores de Guatemala. Créditos: Archivo CIDH La CIDH realiza una conferencia de Prensa en territorio guatemalteco. Créditos: Archivo CIDH.
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A Comissão se reuniu com o Presidente de Guatemala, Efraín Ríos Montt, e outras autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Além disso, se reuniu com representantes de organizações políticas, entidades profissionais, instituições universitárias, personalidades de entidades religiosas, representantes de órgãos de imprensa, organizações indígenas, empresas privadas, organizações de mulheres, entre outras. No interior, visitou as cidades de Santa Cruz del Quiche e Chichicastenango e as aldeias Parraxtut, Pichiquil e El Pajarito, no Departamento de El Quiché; no Departamento de Huehuetenango, visitou a cidade do mesmo nome, bem como as localidades de Nentón e a aldeia de Colotenango; no Departamento de Alta Verapaz visitou Cobán, Las Pacayas e Somuc; no Departamento de Chimaltenango, visitou Estancia de la Virgen no Município de San Martín Jilotepeque e Agua Caliente no Município de San José de Poaquil.

Em 3 de outubro de 1983, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guatemala.

Nicarágua – 1º a 9 de maio

A CIDH realizou uma visita à Nicarágua de 1º a 9 de maio de 1982, a convite do Governo. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Tom J. Farer, e os Comissários César Sepúlveda e Luis Demetrio Tinoco Castro, bem como pelos especialistas em direitos humanos Christina Cerna e Manuel Velasco Clark.

La Comisión visita el Interior de Nicaragua. Crédito: Archivo CIDH La Comisión recoge testimonios durante su visita a Nicaragua. Crédito: Archivo CIDH
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A Comissão se reuniu com os membros da Junta de Governo de Reconstrução Nacional e outras autoridades, bem como com representantes de diversas instituições religiosas, humanitárias e profissionais do país. Durante a visita percorreu o território nicaraguense estudando todas as denúncias recebidas, especialmente as relacionadas às denúncias de abusos dos povos miskitos. Parte da delegação da CIDH visitou Honduras em 7 de maio, com o objetivo de conhecer a situação dos refugiados miskitos nicaraguenses nesse país. Esta subdelegação foi presidida por Luis Demetrio Tinoco Castro.

Em 29 de novembro de 1983, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos de um Setor da População Nicaraguense de Origem Miskito.

1980

Colômbia - 21 a 28 de abril

A CIDH realizou uma visita de 21 a 28 de abril de 1980 à Colômbia a convite do Governo. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Tom J. Farer, o Vice-Presidente, Francisco Bertrand Galindo, e os Comissários Carlos A. Dunshee de Abranches, Andrés Aguilar e César Sepúlveda, bem como pelo Secretário Executivo, Edmundo Vargas Carreño, o Secretário Executivo Adjunto, David Padilla, e os especialistas Edgardo Paz Barnica e Manuel Velasco Clark.

A delegação se reuniu com o Presidente Julio César Turbay Ayala e outras autoridades; com ex-presidentes, entidades de direitos humanos, entidades profissionais, organizações sindicais, representantes de empresas privadas e da sociedade civil que apresentaram denúncias à Comissão. A CIDH foi ao interior do país, realizando visitas a Cali, capital do Departamento do Valle do Cauca, a Medellín, capital do Departamento de Antioquía, e a Bucaramanga, capital do Departamento de Santander, onde realizou reuniões com autoridades departamentais e locais e visitou centros de detenção e centros militares.

Em 30 de junho de 1981 a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na República da Colômbia..

Nicarágua - 6 a 11 de outubro

A CIDH realizou uma visita à Nicarágua de 6 a 11 de outubro de 1980, a convite do Governo. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Tom J. Farer, o Primeiro Vice-Presidente, Marco Gerardo Monroy Cabra, o Segundo Vice-Presidente, Francisco Bertrand Galindo, e os Comissários Carlos A. Dunshee de Abranches, Luis Demetrio Tinoco Castro e César Sepúlveda, além de funcionários da Secretaria Executiva.

La Comisión encargada de la visita a Nicaragua recoge testimonios. Crédito: Archivo CIDH Miembro de la Comisión es entrevistado durante su recorrido por el interior de Nicaragua.
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A delegação se reuniu com os membros da Junta de Governo de Reconstrução Nacional, com a Vice-Presidente da Suprema Corte de Justiça e outras altas autoridades. Também foram realizadas reuniões com representantes de organizações políticas, dos meios de comunicação, de organizações sindicais e do setor privado e com a população civil, que apresentou denúncias.

Em 30 de junho de 1981, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na República da Nicarágua..

1979

Argentina - 6 a 20 de setembro

Entre 6 e 20 de setembro de 1979, a CIDH realizou uma visita à Argentina, depois de solicitar autorização do Governo. A delegação esteve integrada pelo Presidente da CIDH, Andrés Aguilar, o Vice-Presidente, Luis Demetrio Tinoco Castro, os Comissários Marco Gerardo Monroy Cabra, Carlos A. Dunshee de Abranches, Tom J. Farer e Francisco Bertrand Galindo, o Secretário Executivo, Edmundo Vargas Carreño, e os especialistas em direitos humanos Edgardo Paz Barnica, Guillermo Fernández de Soto, Manuel Velasco Clark e Robert Norris.

CIDH visita presos políticos en la cárcel de Villa Devoto. Crédito: Cortesía del diario La Nación de Buenos Aires CIDH se reunió con la Junta Militar encabezada por el dictador Jorge Rafael Videla. Crédito: Cortesía del diario La Nación de Buenos Aires

A Comissão se reuniu com o ditador Jorge Rafael Videla e a Junta Militar de Governo integrada por Roberto E. Viola, Omar D. Graffigna e Armando Lambruschini, entre outras autoridades. A Comissão visitou também as cidades de Córdoba, Tucumán e Rosario. A Comissão considerou oportuno visitar ex-Presidentes da Nação, e se reuniu com Arturo Frondizi, Roberto M. Levingston, Alejandro Agustín Lanusse, Héctor J. Cámpora, que estava asilado na Embaixada do México, e Isabel Martínez de Perón, que se encontrava sujeita a prisão domiciliar em uma fazenda situada em San Vicente, Província de Buenos Aires. A CIDH também visitou líderes de entidades religiosas de diferentes credos, se reuniu com líderes de organizações protetoras de direitos humanos, com representantes de organizações políticas, associações de profissionais, associações sindicais, entidades comerciais, industriais e empresariais e associações de mulheres, entre outras. Durante toda a visita a Comissão recebeu denúncias sobre violações de direitos humanos no território argentino.

Em 11 de abril de 1980, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Argentina.

1978

Haiti - 16 e 25 de agosto

A CIDH visitou o Haiti entre 16 e 25 de agosto de 1978, a convite do Governo. A delegação esteve integrada pelo Presidente da Comissão, Andrés Aguilar, os Comissários Carlos García Bauer e Marco Monroy Cabra e pessoal da Secretaria Executiva da CIDH.

A CIDH visitou a cidade de Port-au-Prince e duas cidades no interior do país: Cap Haitien e Jacmel. A Comissão se reuniu com o Presidente da República, Jean-Claude Duvalier, e outras autoridades dos três poderes do Estado, bem como com o Arcebispado Metropolitano, membros do corpo diplomático credenciados junto ao Governo do Haiti e representantes da sociedade civil, além de autoridades locais, tanto civis como militares. A delegação recebeu denúncias e testemunhos de habitantes do Haiti, bem como de porta-vozes de diversos grupos religiosos e representantes de associações profissionais e estudantis, sindicatos e organizações públicas e cívicas. Visitou a Penitenciária Nacional em Port-au-Prince e as prisões em Cap Haitien e Jacmel e se reuniu com prisioneiros e pessoas que manifestaram o desejo de apresentar denúncias. A Comissão também visitou algumas fábricas, entre elas Ciment d'Haiti, onde se haviam registrado conflitos recentemente, e se reuniu separadamente com patrões, operários e dirigentes sindicais.

Em 13 de setembro de 1979 a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Haiti.

El Salvador - 9 a 18 de março

A CIDH visitou El salvador entre 9 e 18 de março de 1978. A delegação da Comissão esteve integrada pelo Vice-Presidente, Carlos A. Dunshee de Abranches, os Comissários Gabino Fraga e José Joaquín Gori, o Secretário Executivo, Edmundo Vargas Carreño, e os especialistas em direitos humanos Roberto Álvarez e Juan Roberto Eskenasy. A CIDH se reuniu com o Presidente, General Carlos Humberto Romero, e outras autoridades do Poder Executivo e do Poder Judiciário, bem como com autoridades religiosas e universitárias. Visitou centros de detenção com o objetivo de colher informação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade. A Comissão foi a Aguilares, onde se reuniu com pessoas do lugar que fizeram denúncias e ofereceram testemunhos sobre violações dos direitos humanos e onde se realizaram reuniões com autoridades judiciais locais. Ademais, a Comissão se reuniu com pessoas representativas de muitos outros setores da população, como representantes da coalizão dos partidos políticos que constituem a principal oposição do Governo, o Comitê de Familiares de Desaparecidos e pessoas que alegam ter sido objeto de detenções arbitrárias e coerção física.

Em 17 de novembro de 1978 a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em El Salvador.

Nicarágua - 3 de outubro

A convite do Governo e em cumprimento a uma decisão da Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a Comissão Interamericana iniciou uma visita à Nicarágua em 3 de outubro de 1978. A delegação esteve composta pelo Presidente da CIDH, Andrés Aguilar, o Vice-Presidente, Carlos A. Dunshee de Abranches, e os Comissários Carlos García Bauer, Fernando Volio Jiménez, Tom J. Farer e Marco Gerardo Monroy Cabra, bem como pelo Secretário Executivo da Comissão, Edmundo Vargas Carreño, o Secretário Executivo Adjunto, Charles Moyer, e os especialistas em direitos humanos Roberto Álvarez e Jorge Suárez Marill.

Nicaragua - 3 de octubre de 1978 Nicaragua - 3 de octubre de 1978
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Durante sua visita a Comissão recebeu numerosas denúncias de violações dos direitos humanos que ocorreram no governo do General Anastasio Somoza.

Em 17 de novembro de 1979, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Nicarágua.

Panamá - 29 de novembro a 7 de dezembro

De 29 de novembro a 7 de dezembro de 1978 a CIDH realizou uma visita ao Panamá a convite do Chefe de Governo, Omar Torrijos. A delegação foi integrada pelo Presidente da CIDH, Andrés Aguilar, os Comissários Fernando Volio Jiménez e Tom Farer e os especialistas em direitos humanos Charles Moyer, Roberto Álvarez e Robert E. Norris. A delegação visitou a cidade do Panamá, Colón e David, capital da província de Chiriquí, considerada centro da oposição ao Governo. Na cidade do Panamá foram realizadas reuniões com o Presidente, Demetrio Lakas, com o Chefe de Governo, Omar Torrijos, e com outros funcionários governamentais, como o Chefe de Inteligência Militar, Manuel Noriega, o Ministro de Governo e Justiça, o Procurador-Geral, os juízes da Corte Suprema e os membros do Conselho Nacional de Legislação. Visitou-se o centro de detenção com o objetivo de manter conversações com reclusos e poder observar as condições nas quais vivem. Foram recebidas pessoas que pediam audiências, representantes de associações profissionais (advogados, empresários e jornalistas), sindicatos, organizações políticas, estudantis e cívicas, além de porta-vozes de vários grupos religiosos.

Em 22 de junho de 1978 a CIDH aprovou o Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Panamá.

1974

Chile – 22 de julho a 2 de agosto de 1974

A Comissão Interamericana realizou uma visita ao Chile em 1974. A delegação esteve integrada pelo Presidente, Justino Jiménez de Aréchaga, o Vice-Presidente, Carlos A. Dunshee de Abranches, e os Comissários Manuel Bianchi, Robert F. Woodward e Genaro R. Carrió.

Em 25 de outubro de 1974, a CIDH aprovou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Chile.

1969

El Salvador e Honduras - 4 a 10 de julho

El Salvador e Honduras apresentaram à CIDH pedidos de visita aos seus territórios para constatar diversos atos violadores dos direitos Humanos perpetrados contra seus cidadãos no outro país em questão. O governo de El Salvador solicitou à CIDH que realizasse uma visita a fim de constatar diversos atos violadores dos direitos humanos perpetrados contra seus cidadãos no território de Honduras. Por sua vez, Honduras solicitou que a Comissão realizasse uma visita para constatar as agressões que seus cidadãos sofreram em território salvadorenho. A CIDH visitou os dois países entre 4 e 10 de julho de 1969. A delegação da CIDH esteve composta pelos Comissários Justino Jiménez de Aréchaga e Manuel Bianchi, o Secretário Executivo, Luis Reque, e o especialista em direitos humanos Guillermo Cabrera.

Em 29 de abril de 1970, a Comissão aprovou relatório sobre esta visita um relatório sobre estas visitas.

1966

Republica Dominicana

A Comissão realizou uma visita à República Dominicana em 1966, a convite do Presidente do Governo Provisório, Héctor García Godoy. O objetivo desta visita era constatar a situação dos direitos humanos no processo de normalização política. A delegação encarregada da visita era composta pelo Presidente da Comissão, Manuel Bianchi, e os Comissários Ángela Acuña de Chacón, Carlos A. Dunshee de Abranches, Daniel Hugo Martins e Durward V. Sandifer. A Comissão viajou ao interior do país e realizou visitas a prisões como La Victoria e a prisão de Bonao, além de reunir-se com autoridades e representantes da sociedade civil.

A CIDH aprovou o relatório sobre esta visita em 28 de outubro de 1966.

1965

Republica Dominicana – 1º de junho a 5 de setembro

Em 1º de junho de 1965 a CIDH iniciou uma visita à República Dominicana. A delegação esteve composta pelo Presidente da Comissão, Manuel Bianchi, os comissários Carlos Alberto Dunshee de Abranches, Ángela Acuña de Chacón, e Durward V. Sandifer, o Secretário Executivo, Luis Reque, e os especialistas em direitos humanos Isidoro Zanotti, Renzo Minut, Álvaro Gómez e Guillermo Cabrera. A visita foi realizada depois que a CIDH recebeu pedidos de examinar a situação de direitos humanos no país por parte do Governo Constitucional e do Governo de Reconstrução Nacional, ambos instalados depois do início, em 24 de abril de 1965, de um movimento que afetou a estabilidade do país e provocou a morte de milhares de pessoas e inumeráveis violações dos direitos humanos. A CIDH se reuniu com o Presidente do Governo Constitucional, Francisco Camaño, e com o Presidente do Governo de Reconstrução Nacional, Antonio Imbert Barrera. Além disso, a Comissão visitou San Francisco de Macorís, San Pedro de Macorís, La Vega, Barahona, Baní, Isla Beata, Santiago de los Caballeros, Puerto Plata, San Cristóbal, Base Naval de Haina, Base Naval de las Calderas, Azua, Monte Plata, com o fim de comprovar a situação de Direitos Humanos nessas cidades e localidades.

A Comissão aprovou em 15 de outubro de 1965 o Relatório sobre a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na República Dominicana.