Libertad de Expresión

Relator Especial

Edison Lanza

Edison Lanza
Relator Especial para a Liberdade de Expressão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos escolheu o jornalista e advogado uruguaio Edison Lanza como Relator Especial para a Liberdade de Expressão em julho de 2014.

Antes de ser investido em seu cargo como Relator Especial, trabalhou como jornalista em diversos órgãos de comunicação, como consultor de organismos internacionais em temas de liberdade de expressão e direito à informação, como advogado do sindicato de jornalistas do Uruguai e como docente universitário. Além disso, apresentou vários casos emblemáticos relacionados com o direito à liberdade de expressão ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrou, dirigiu e fundou várias organizações não governamentais de defesa do direito à liberdade de expressão e é integrante de diversas instâncias nacionais de supervisão do cumprimento de normas relacionadas com a liberdade de expressão e o acesso à informação pública. Redigiu e produziu diversas iniciativas legais nos níveis nacional e regional e é autor de numerosas publicações especializadas na matéria. Formou-se em direito e cursou a pós-graduação em liberdade de expressão e lei penal na Universidade da República do Uruguai e faz o doutorado pesquisando os processos de regulamentação dos meios audiovisuais na região na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires.

Lanza atuou como cofundador e presidente do Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública, cofundador do Grupo Meios e Sociedade, integrante da Comissão de Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Parceria Regional pela Livre Expressão e Informação e membro do Grupo de Trabalho sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos e OEA da Parceria IFEX-ALC de defesa da liberdade de expressão. Deu consultorias para diversas organizações, entre os quais a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas, o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC). Foi contratado pela Assembleia Legislativa de El Salvador para o desenvolvimento de um projeto de lei que garante o exercício do direito de retificação e resposta, integrou o grupo de peritos convocado pela OEA no processo de redação da Lei Modelo Interamericana de Acesso à Informação Pública, foi designado pelo Poder Executivo do Uruguai para integrar o Comitê Técnico Consultivo que elaborou as bases do projeto de lei sobre Serviços de Comunicação Audiovisual, foi representante da sociedade civil junto ao Comitê Técnico Consultivo que elaborou as bases de uma regulamentação sobre Direitos da Criança e do Adolescente, Liberdade de Expressão e Meios de Comunicação e integrou o grupo de trabalho que elaborou uma iniciativa para modificar os delitos de desacato e calúnias da legislação uruguaia, aprovada em 2008.

Anteriores Relatores e Relatoras Especiais de Liberdade de Expressão

Catalina Botero, 2008-2014

 

Catalina Botero

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos escolheu a advogada colombiana Catalina Botero Marino como Relatora Especial para a Liberdade de Expressão em julho de 2008 por um período de três anos, o qual foi renovado uma única vez, de conformidade com o Regulamento da CIDH, pelo mesmo período.

Antes de ser investida em seu cargo como Relatora Especial, trabalhou na Corte Constitucional da Colômbia durante oito anos, onde foi Magistrada Encarregada e Magistrada Auxiliar. Desempenhou-se também como assessora no escritório do Procurador Geral da Nação; como Diretora da Direção Nacional de Promoção e Divulgação dos Direitos Humanos na Defensoria do Povo da Colômbia; Diretora de Consultorias em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário na Fundação Social; e professora e pesquisadora na Faculdade de Direito da Universidade de los Andes e outras universidades nacionais e internacionais. É autora de diversos livros e ensaios publicados em diferentes países sobre liberdade de expressão, direito constitucional, direito penal internacional e justiça transicional.

Recebeu seu diploma de direito em 1988 pela Universidade de los Andes. Realizou estudos de pós-graduação nessa mesma universidade, e também na Universidade Complutense de Madrid, na Universidade Carlos III e no Centro de Estudos Constitucionais.


Ignacio Alvarez, 2006-2008

Catalina Botero

Ignacio J. Álvarez foi Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA no período de março de 2006 a março de 2008. É venezuelano, advogado da Universidade Católica Andrés Bello-Venezuela, Especialista em Direito Processual da Universidade Central de Venezuela, e Mestre em Direito Internacional (LLM) da American University, Washington, D.C.. Trabalhou na CIDH como advogado especialista em direitos humanos de 1998 até 2006. É autor de vários artigos sobre direitos humanos publicados em seus idiomas de trabalho: espanhol, inglês e português. Antes de sua incorporação à CIDH, trabalhou entre 1986 e 1996 no escritório internacional de advogados Baker & McKenzie (Caracas) e no Escritório de Advogados Álvarez & Associados (Caracas).

 

Eduardo Bertoni, 2002-2005

 

Eduardo Bertoni

Eduardo Bertoni é advogado de nacionalidade argentina, formado pela Universidade de Buenos Aires, doutor da mesma Universidade e ex-bolsista do Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia em Nova Iorque, onde realizou estudos de especialização em sua área. Foi também designado professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde lecionou cursos de graduação e pós-graduação sobre liberdade de expressão e Direito Penal. Antes de iniciar seu cargo na OEA foi assessor legal em varias organizações não-governamentais em seu país, entre elas a “Asociación Periodistas”, e foi membro do “Centro de Estudios Legales y Sociales” (CELS), do “Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales” (INECIP) e do “Foro para la Reconstrucción Institucional”. Adicionalmente, trabalhou como assessor do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da República Argentina. Bertoni elaborou várias publicações sobre o direito à liberdade de expressão e lecionou cursos e conferências em vários países. Após sua saída da CIDH e até maio de 2006, Eduardo Bertoni foi diretor do DPLF e posteriormente do Centro de Estudios de Libertad de Expresión y Acceso a la Información.

 

Santiago Cantón, 1998 - 2001

 

Santiago Canton

Santiago Canton foi o primeiro Relator Especial para a Liberdade de Expressão. De nacionalidade argentina, se formou em Direito na Universidade de Buenos Aires e fez mestrado em Direito Internacional na American University, em Washington. De 1994 até 1998 atuou como Diretor para a América Latina e o Caribe no Instituto Nacional Demócrata para Asuntos Internacionales (NDI), uma organização dedicada ao desenvolvimento democrático com base em Washington, D.C.. Ademais, trabalhou como Conselheiro Político do Presidente Jimmy Carter em programas de desenvolvimento democrático. Após terminar o período como Relator Especial, foi eleito pela Comissão como Secretário Executivo da CIDH durante o período de 1 de agosto de 2001 a 30 a junho de 2012. Santiago Cantón é agora Diretor Executivo do Programa de Direitos Humanos do Centro Robert F. Kennedy e professor adjunto da Faculdade de Direito da American University, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown e da Universidade de Buenos Aires.