Em 6 de junho de 2013, a Assembléia Geral da OEA, reunida em sessão ordinária em Antígua, Guatemala, elegeu José de Jesús Orozco, James Cavallaro e Paulo Vannuchi para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017. Mais informações aqui.

Da esquerda para direita: Felipe González, José de Jesús Orozco Henríquez, Tracy Robinson, Dinah Shelton, Rose-Marie Belle Antoine, Rosa María Ortiz, Rodrigo Escobar Gil (Integrantes da CIDH em 2012)

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão é composta por sete membros que devem ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos a titulo pessoal pela Assembléia Geral da OEA a partir de uma lista de candidatos proposta pelos governos dos Estados membros. Cada governo pode propor até três candidatos, nacionais do Estado que os sugira ou de qualquer outro Estado membro. Quando for proposta uma lista tríplice de candidatos, pelo menos um deles deverá ser nacional de Estado diferente do proponente. Os membros da Comissão são eleitos por quatro anos e só podem ser reeleitos uma vez.

José de Jesús Orozco Henríquez

O Comissionado José de Jesús Orozco Henríquez é cidadão do México. Foi eleito no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. Em 6 de junho de 2013, a Assembléia Geral o reelegeu para um segundo mandato, que se inicia em 1º de janeiro de 2014 e termina em 31 de dezembro de 2017. José de Jesús Orozco Henríquez é pesquisador no Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Judiciário e Direito Comparado, entre outras. Anteriormente, foi magistrado da autoridade jurisdicional eleitoral máxima do México durante 16 anos, primeiro na Sala Central do Tribunal Federal Eleitoral e, depois, na Sala Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário. É doutor em Direito com menção honrosa pela UNAM e mestre em Direito Comparado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles. É autor ou co-autor de oito livros e coordenador ou editor de outros quinze, e escreveu mais de 100 artigos para revistas acadêmicas.
 

Tracy Robinson

Tracy Robinson é cidadã da Jamaica. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada e ministra aulas de Direito na Universidade de West Indies, Jamaica, onde é professora de Direito e Gênero, Direito Constitucional, e Direitos Humanas no Commonwealth do Caribe. Foi consultora para organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres e UNICEF, e auxiliou governos do Caribe em temas relacionados à legislação sobre temas de gênero e juventude, entre outros. A Comissionada Robinson foi editora da revista de direito do Caribe e escreveu e publicou informes sobre diversos temas, como gênero, direitos das pessoas LGTBI, assédio sexual, direitos sexuais, o trabalho sexual e o direito, e direito da criança e adolescente, entre outros temas. Possui graduação em Direito pela Universidade de West Indies e pós-graduação em Direito pela Universidade de Yale, assim como diploma de graduação em Direito Civil pela Universidade de Oxford.
 

Felipe González

Felipe González é cidadão do Chile. Foi eleito no 37º período ordinário de sessões na Assembléia Geral da OEA em 2007 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008 e reeleito em 2011 para uma segunda gestão, que se iniciou em 1º de janeiro de 2012. Foi Presidente da CIDH em 2010. O Comissionado González é Professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Diego Portales no Chile. Foi fundador e diretor do Centro de Direitos Humanos em tal universidade, onde coordenou, entre 2002 e 2006, a preparação e publicação de um Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile. Além disso, foi fundador e coordenador de uma Rede Latino-americana de Clínicas Jurídicas de Direitos Humanos. É doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madri e possui Mestrado em Direito pela American University e Mestrado em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III. É professor na Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, e é professor visitante na Universidade Carlos III de Madri. Anteriormente foi professor na Universidade de Wisconsin, na Universidade de Lund, na Universidade de Deusto e na Universidade de Alcalá de Henares. Além disso, trabalhou para o International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), primeiro em Washington, D.C. e posteriormente em Santiago de Chile.

Dinah Shelton

Dinah Shelton é cidadã dos Estados Unidos. Foi eleita no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. A Comissionada Shelton é a professora Manatt/Ahn de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade George Washington. Anteriormente, foi professora de Direito na Universidade de Notre Dame. Também foi professora visitante em várias universidades dos Estados Unidos e França. Além disso, dirigiu o Escritório de Advogados do Nono Circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos e foi Diretora de Estudos do Instituto Internacional de Direitos Humanos. Estudou Direito na Universidade da Califórnia, Berkeley, e na Universidade de Edimburgo, Escócia. Foi consultora de Direito Internacional para a OMS, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a FAO, e para o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa, entre outros. Escreveu, co-redigiu ou editou 19 livros e é autora de dezenas de artigos e capítulos de livros sobre Direitos Humanos e Direito Internacional.
 

Rodrigo Escobar Gil

O Comissionado Rodrigo Escobar Gil é cidadão da Colômbia. Foi eleito no 39º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2009 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2010. Foi magistrado da Corte Constitucional da Colômbia durante 2001-2009, e foi seu Presidente entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Foi Diretor Geral do Fundo Rotatório do Ministério de Justiça, assim como advogado consultor e representante legal de diversas empresas privadas e entidades do Estado durante 16 anos. Também foi professor titular de Direito Público na Pontifícia Universidade Javeriana e na Universidade Sergio Arboleda, entre outras universidades na Colômbia. É membro do Comitê de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Sergio Arboleda e do Comitê Preparatório do Instituto de Direitos Humanos da mesma universidade. Realizou seus estudos em Direito na Universidade Javeriana de Bogotá e possui doutorado pela Universidade Complutense de Madri. Escreveu três livros e dezenas de artigos acadêmicos, e realizou seminários e conferências sobre direitos humanos e outros temas.
 

Rosa María Ortiz

Rosa María Ortiz é cidadã do Paraguai. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Possui graduação em comunicação social e é expert em direito da criança e do adolescente. Foi Vice-Presidente do Comitê das Nações Unidas dos Direitos da Criança e assessora de Direitos Humanos e Diversidade Cultural da Secretaria Nacional de Cultura da Presidência da Republica do Paraguai. É fundadora e membro de várias organizações de direitos humanos, como Decidamos, Global, Tekoha, Callescuela e Ateliê de Comunicação e Educação Popular. Em 2003 recebeu o prêmio Mulher Paraguaia da Secretaria da Mulher da Presidência do Paraguai, e em 2010 foi reconhecida com o prêmio Peter Benenson para a Defesa dos Direitos Humanos, entregue pelo escritório da Anistia Internacional no Paraguai. Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, trabalhou através de uma organização ecumênica a favor dos presos políticos do país. A Comissionada Ortiz realizou diversas conferencias, ministrou ateliês e escreveu artigos sobre os direitos da criança e do adolescente.
 

Rose-Marie Belle Antoine

Rose-Marie Belle Antoine possui dupla cidadania, de Santa Lúcia e Trindade e Tobago. Foi eleita na 41ª Assembléia Geral da OEA em junho de 2011 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada e professora de Direito na Universidade de West Indies, com especialização em Direitos Humanos, Direito Financeiro, Direito Comparado, Direito Administrativo, legislação relativa ao serviço civil, Direito a não-Discriminação e Direito do Trabalho. Além disso, ministrou aulas no exterior, incluindo nos Estados Unidos. A Comissionada Antoine conta com abundante experiência como consultora internacional. Foi a principal conselheira legal para todos os governos do Commonwealth do Caribe e para governos fora da região, como Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos e Canadá, assim como para várias organizações regionais e internacionais. Estas incluem a União Européia, UNICEF, UNIFEM, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o BID, o Banco Mundial, a OEA, entre outras. É autora premiada, tendo escrito oito livros e diversos informes e artigos, assim como projetos de lei, sobre uma ampla gama de temas, incluindo discriminação, reforma constitucional, reforma do serviço publico, justiça juvenil, assistência legal mutua, direitos das mulheres, saúde, assédio sexual, trafico humano, direito laboral, livre movimento de pessoas, HIV e direito financeiro, assim como anti-trafico de drogas e anticorrupção. A Comissionada Antoine possui graduação em Direito pela Universidade de West Indies e é acadêmica Commonwealth em Oxford e acadêmica Pegasus em Cambridge, com doutorado da Universidade de Oxford e pós-graduação em Direito pela Universidade de Cambridge. A Professora Antoine possui diplomas e certificados em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Internacional de Direitos humanos de Estrasburgo, França.

Presidente: José de Jesús Orozco Henríquez
Primeira Vice-presidente: Tracy Robinson
Segunda Vicepresidente: Rosa María Ortiz

Mais Informações

Paulo Sérgio Pinheiro
Brasil
2004-2011

Paulo Sérgio Pinheiro foi eleito pela Assembléia Geral da OEA celebrada em junho de 2003 e iniciou seu mandato na CIDH em 1º de janeiro de 2004. Foi reeleito no 37º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA, celebrada em junho de 2007, para um segundo mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008. Paulo Sérgio Pinheiro é professor adjunto de Relações Internacionais no Instituto Watson da Universidade Brown. Foi Relator Especial das Nações Unidas para Mianmar e para Burundi e foi nomeado pelo Secretario Geral da ONU como expert independente para a elaboração do Estudo sobre a Violência contra as Crianças, apresentado em 2006. Além disso, foi Vice-Presidente da Comissão Internacional Humanitária de Verificação em Berna, Suíça, e participou de missões de observação de direitos humanos na Argentina, Chile, Haiti, Peru, Paraguai, Togo e Timor Leste, entre outros países. Ministrou aulas em diversas universidades, incluindo a Universidade de São Paulo, no Brasil, Oxford, no Reino Unido, Notre Dame e Colúmbia, nos Estados Unidos, e École des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris, França. Publicou centenas de ensaios, artigos e livros sobre direitos humanos.

Luz Patricia Mejía
Venezuela
2008-2011

Luz Patricia Mejía Guerrero foi eleita no 37º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA em junho de 2007 para um mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008. Foi Primeira Vice-Presidente da CIDH em 2008 e Presidente em 2009. Luz Patricia Mejía é advogada formada pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela, onde realizou estudos em Direito Administrativo. Foi Diretora da Consultoria Jurídica do Ministério Publico da Venezuela, e anteriormente trabalhou na Defensoria Pública desse país, ocupando cargos de Diretora de Recursos Judiciais e posteriormente de Diretora Geral de Serviços Jurídicos. Além disso, esteve a cargo da execução do Programa de Defesa no Programa de Educação-Ação em Direitos Humanos da Venezuela (PROVEA) e atuou como advogada na Associação de Mulheres para Ajuda Recíproca (AMBAR) e na Organização Ação Cidadã contra a AIDS (ACCSI). Foi co-redatora da Lei de Proteção de Vítimas, Testemunhas e outros envolvidos em Procedimentos Judiciais, da Lei Orgânica da Defensoria do Povo e da Lei Orgânica do Poder Cidadão. Publicou pesquisas e artigos especializados e ministrou cursos e seminários.

María Silvia Guillén
El Salvador
2010-2011

María Silvia Guillén foi eleita na sessão ordinária do Conselho Permanente em 3 de dezembro de 2009, de acordo com o artigo 9 do Estatuto da CIDH, para completar o mandato de Florentín Meléndez, que renunciou, com efeito em 31 de dezembro de 2009. María Silvia Guillén é Diretora Executiva da Fundação de Estudos para a Aplicação de Direito em El Salvado (FESPAD) e Magistrada Suplente da Corte Centro-americana de Justiça. Além disso, é integrante da Comissão de Trabalho em Direitos Humanos Pró Memória Histórica de El Salvador e da Coalizão Salvadorenha para a Corte Pena Internacional. Foi membro da Comissão Investigadora de Títulos Irregulares da Suprema Corte de Justiça de El Salvador, membro do Tribunal de Apelações da Procuradoria Geral da República. Foi professora de Direito a nível universitário e é docente no Projeto de Atualização e Capacitação Jurídica da FESPAD. Foi consultora e pesquisadora para diversas organizações, incluindo Nações Unidas, Fundação Arias, Fundação Friedrich Ebert e FIAN Internacional. Realizou seus estudos em Ciências Jurídicas na Universidade de El Salvador.

Paolo G. Carozza
Estados Unidos
2006-2009

Paolo Carozza foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2005. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2006 e exerceu essa função pelo período de quatro anos, para a qual foi reeleita, terminando sua gestão em 31 de dezembro de 2009. Foi Presidente da CIDH em 2008 e Primeiro Vice-Presidente em 2007. O Comissionado Carozza é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde também realizou seus estudos de pós-graduação em Direito Internacional Público. Anteriormente foi bolsista da Universidade de Cambridge. Atualmente é Professor de Direito da Universidade de Notre Dame, onde ministrou diversos cursos sobre Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Comparado e Filosofia do Direito. (Veja o vídeo sobre o trabalho de Paolo Carozza como Comissionado produzido pela Universidade de Notre Dame). Também é Professor Visitante de Direitos Humanos no Sistema Europeu na Universidade Católico do Sagrado Coração em Milão, assim como Professor Visitante da Universidade de Harvard. Como Professor Visitante, também ministrou seminários de mestrado no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Européia em Veneza e cursos sobre Direitos Humanos na Universidade de Trento. Além disso, ensinou cursos sobre Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Milão, foi palestrante e pesquisador na Universidade do Chile, e é autor de diversas publicações especializadas. Chile o condecorou com a Ordem de Mérito Bernardo O’Higgins em 17 de dezembro de 2012..

Victor E. Abramovich
Argentina
2006-2009

Víctor Abramovich foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2005. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2006 e exerceu esta função pelo período de quatro anos, terminando sua gestão em 31 de dezembro de 2009. Foi Segundo Vice-Presidente da CIDH em 2007. Víctor Abramovich é advogado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e possui mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da American University em Washington, D.C. Também completou diversos cursos de especialização em Direitos Humanos e Direito Civil na Inglaterra e Espanha. Foi Diretor Executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, assessor legal da Defensoria Pública de Buenos Aires e consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, entre outros. Foi professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de UBA e da Universidade Nacional de Lanus, e professor visitante da American University e da Universidade Andina “Simón Bolívar” do Equador. É autor de várias publicações especializadas, particularmente sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Em abril de 2010, o MERCOSUL designou Víctor Abramovich para o cargo de Secretário Executivo do Instituto de Políticas Publicas de Direitos Humanos do MERCOSUL.

Florentín Meléndez
El Salvador
2004-2009

Florentin Meléndez foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2003. Assumiu como Comissionado em 1º de janeiro de 2004 para um mandato de quatro anos. Foi reeleito para uma segunda gestão, mas renunciou após assumir, em junho de 2009, como Vice-Presidente da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça de El Salvador. Sua renuncia se fez efetiva em 31 de dezembro de 2009. Florentín Meléndez possui doutorado em Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Complutense da Espanha e licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de El Salvador. É professor de cursos e seminários sobre Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Constitucional e é palestrante convidado de várias universidades do continente. Trabalhou nas Nações Unidas e em instituições publicas e privadas de seu país em temas relacionados com Direitos Humanos. Publicou livros, estudos e compilações sobre direitos humanos.

Sir Clare Kamau Roberts
Antigua y Barbuda
2002-2009

Clare K. Roberts foi eleito Comissionado da CIDH pela Assembléia Geral da OEA em junho de 2001. Assumiu como Comissionado em 1 º de janeiro de 2002 e foi reeleito para um segundo mandato, terminado em 31 de dezembro de 2009. Foi Presidente da CIDH em 2005, Primeiro Vice-Presidente em 2004, e Segundo Vice-Presidente em 2003. Sir Clare K. Roberts ocupou altos cargos em seu país, incluindo os de Procurador Geral e Ministro de Justiça e Assuntos Jurídicos de 1994 a 1997. Foi consultor jurídico internacional de diversas organizações publicas e privadas, e é membro da International Bar Association e da Inter-American Bar Association, além de membro associado da American Bar Association.

Freddy Gutiérrez Trejo, Venezuela 2004-2007

Evelio Fernández Arévalos, Paraguay
2004-2007

Susana Villarán de la Puente, Perú
Marzo 27, 2002-2004

José Zalaquett Daher, Chile 2001-2004

Julio Prado Vallejo, Ecuador 2000-2003

Robert K. Goldman, Estados Unidos
1996-2003

Juan Méndez, Argentina 2000-Sept. 2003

Marta Altolaguirre Larraondo, Guatemala 2000-Ago. 2003

Diego García Sayán, Perú Ene. 1-Feb. 13, 2002

Peter Laurie, Barbados 1999-2001

Hélio Bicudo, Brasil 1998-2001

Claudio Grossman,
Chile 1994-2001

Jean Joseph Exumé,
Haití 1996-1999

Carlos Ayala Corao, Venezuela 1996-1999

Alvaro Tirado Mejía, Colombia 1992-1999

Henry Forde, Barbados 1998-1999

John S. Donaldson, Trinidad y Tobago
1994-1997

Michael Reisman, Estados Unidos Ago. 22,
1990-1995

Oscar Luján Fappiano, Argentina 1990-1997

Patrick Lipton Robinson, Jamaica 1988-1995

Leo Valladares Lanza, Honduras 1988-1995

John Reese Stevenson, Estados Unidos
1988-Mayo 24, 1990

Oliver Hamlet Jackman, Barbados 1986-1993

Marco Tulio Bruni-Celli, Venezuela 1986-1993

Elsa Kelly, Argentina 1986-1989

Gilda Maciel Correa Russomano,
Brasil 1984-1991

Luis Adolfo Siles, Salinas, Bolivia 1984-1987

Bruce McColm, Estados Unidos 1984-1988

Luis Demetrio Tinoco Castro, Costa Rica
1980-1985

César Sepulveda, México 1980-1985

Franciso Bertrand Galindo, El Salvador 1980-1987

Marco Gerado Monroy Cabra, Colombia
1978-1987

José Joaquín Gori, Colombia 1976-1978

Tom J. Farer, Estados Unidos 1976-1983

Fernando Volio Jiménez, Costa Rica 1976-1979

Carlos García Bauer, Guatemala 1976-1979

Andrés Aguilar, Venezuela 1972-1985

Robert F. Woodward, Estados Unidos
1972-1976

Genaro R. Carrió, Argentina 1972-1976

Justino Jiménez de Arechega, Uruguay 1968-1972

Mario Alzamora Valdez, Perú 1968-1972

Carlos A. Dunshee de Abranches, Brasil
1964-1983

Daniel Hugo Martins, Uruguay 1964-1968

Gabino Fraga, México 1960-1979

Manuel Bianchi Gundián, Chile 1960-1976

Durwood V. Sandifer, Estados Unidos
1960-1972

Angela Acuña de Chacón, Costa Rica 1960-1972

Gonzalo Escudero, Ecuador 1960-1968

Reynaldo Galindo Pohl, El Salvador 1960-1964

Rómulo Gallegos, Venezuela 1960-1963