CIDH

Promoção e outras atividades

Seminário “Construindo um Sistema de Cooperação Internacional para Proteção de Crianças em Matéria Civil”
Sede da CIDH, 11 e 14 de julho


Construindo um Sistema de Cooperação Internacional para a Proteção de Crianças em Matéria civil Construindo um Sistema de Cooperação Internacional para a Proteção de Crianças em Matéria civil Construindo um Sistema de Cooperação Internacional para a Proteção de Crianças em Matéria civil
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Em 14 de julho de 2014, o pleno da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu Ignácio Goicoechea, representante para a América Latina da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. Além disso, em 11 de julho Ignácio Goicoechea ofereceu um seminário de capacitação e discussão sobre rapto e sequestro internacional de crianças para os funcionários e para as funcionárias da Secretaria Executiva da CIDH. A atividade foi organizada pela Relatoria sobre Direitos da Infância da CIDH, em razão do grande número de petições e medidas cautelares que a Comissão vem recebendo nos últimos anos.

Apresentação do Relatório sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade em Honduras
01 e 02 de agosto de 2013

Nos dias 01 e 02 de agosto, o Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH, o Comissionado Rodrigo Escobar Gil liderou a delegação que visitou Tegucigalpa para apresentar o relatório sobre a situação das pessoas privadas de liberdade em Honduras. O relatório foi apresentado ao Presidente da República, Porfirio Lobo, a familiares das vítimas do incêndio na Penitenciária Nacional Comayagua, a outras altas autoridades do Estado, assim como a organizações da sociedade civil e a população de todo o país, através dos meios de comunicação. O relatório foi elaborado com base em uma visita de trabalho realizada em abril de 2012 a Honduras por uma delegação da CIDH liderada pelo Relator Escobar Gil, que ocorreu com apoio financeiro da Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Relatório sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade em Honduras

Álbum de fotos da visita no Flickr

Comunicado de Imprensa 58/13: CIDH apresenta relatório sobre Pessoas Privadas de Liberdade em Honduras

Série de Conferências: Como transformar o invisível em visível
17 de julho de 2013

A Relatoria de Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou uma série de conferências com o tema Como transformar o invisível em vísivel.

Em 17 de julho de 2013 ocorreu a segunda rodada destas conferências, a cargo do sociólogo Eduardo Bonilla Silva, da Universidade de Duke, Carolina do Norte, Estados Unidos. O professor Bonilla Silva escolheu como título da sua conferência: “El descenso por la madriguera: Racism, New Racism, and the Post-Racial Moment in Obamerica”.

Também participaram do evento o Presidente da CIDH, José de Jesús Orozco Henríquez, que falou na abertura do evento; a Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a discriminação, a Comissionada Rose-Marie Belle Antoine, que presidiu o evento; e o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez Icaza Longoria, que falou no encerramento do evento.

Brochura do evento (em inglês)

Visita da Relatora Especial da ONU Gabriela Knaul
Sede da CIDH, 12 de julho de 2013

Em 12 de julho de 2013, a Relatora Especial das Nações Unidas em matéria de Independência dos Magistrados e Advogados, Gabriela Knaul, foi recebida pelo pleno da CIDH, durante o 148º Período de Sessões. O objetivo foi conhecer a visão da Relatora Knaul sobre os principais desafios que enfrenta a região no âmbito da independência judicial. Além disso, durante a visita da Relatora, ocorreram reuniões com os especialistas da Secretaria Executiva com o fim de obter informações sobre o funcionamento da Comissão Interamericana. A Relatora Knaul também falou aos funcionários da Secretaria Executiva da CIDH sobre as atividades e áreas de trabalho da Relatoria da ONU e os principais desafios identificados pela Relatora em matéria de independência judicial.

Visita la CIDH la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul Visita la CIDH la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul El Secretario ejecutivo de la CIDH, Emilio Alvarez Icaza, junto a la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul
Visita la CIDH la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul Visita la CIDH la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul Visita la CIDH la Relatora de la ONU, Gabriela Knaul
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Ver a agenda completa da visita da Relatora da ONU a CIDH

Ver o álbum de fotos da reunião no Flickr

Consulta com Especialistas sobre Independência do Poder Judiciário
5 de julho de 2013

En la reunion de expertos, Douglas Cassel y Comisionado Jose de Jesus Orozco Foto general de la reunion de expertos En la reunion de expertos, abogado Jorge Meza, de la Relatoría sobre Defensores y Defensoras de la CIDH

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Álbum de fotos da reunião de consulta

Em 05 de julho de 2013, a Relatoria de Defensores/as da CIDH realizou uma consulta a especialistas com o objetivo de obter informações especializadas acerca das normas de Direito Internacional e de Direito Comparado aplicáveis aos processo de seleção e estruturação dos cargos de juízes, promotores públicos, defensores públicos, como também os obstáculos enfrentados em tais processos. Participaram dessa consulta Jesús Orozco, Presidente da CIDH e Relator para Defensores/as; Roberto de Figuereido Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Brasil); Douglass Cassel, acadêmico da Universidade de Notre Dame (Estados Unidos); Leandro Despoy, Ex Relator Especial das Nações Unidas para a Independência dos Magistrados/as e Advogados/as (Argentina); Stella Maris Martínez, Defensora Geral da Nação (Argentina); Claudia Paz y Paz, Fiscal Geral da Nação (Guatemala); Katya Salazar, Fundação para o Devido Processo (Estados Unidos) e funcionária da Secretaria Executiva da CIDH. As informações obtidas durante a consulta serão levadas em consideração na elaboração de um relatório temático sobre a situação dos operadores de justiça, que é realizado pela Relatoria do Defensores/as da CIDH.

Programa da Reunião

Perfiil dos especialistas participantes

Capacitação para funcionários públicos e representantes da sociedade civil
Brasil, 25 a 29 de junho de 2013

Dois advogados da Secretaria Executiva participaram como palestrantes do Curso de Formação em Matéria de Direitos Humanos, realizado no Estado da Paraíba (Brasil) entre 25 e 29 de junho de 2013, e organizado pelo Ministério da Justiça do Brasil, pela Comissão de Anistia e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Seminário foi dirigido a funcionários governamentais, juízes federais e estaduais, procuradores, fiscais e representantes da sociedade civil. As apresentações trataram sobre “A Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de liberdade de expressão e reparações sobre a matéria” e “A Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero e reparações sobre a matéria”.

Série de Conferências: Como transformar o invisível em visível
Washington, D.C., 25 de junho de 2013

A Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos iniciou uma série de conferências sobre o tema “Como transformar o invisível em visível”.

A conferência inaugural foi ministrada pela prestigiosa antropóloga cultural e documentarista, Sheila Walkter. Ela é diretora executiva da Afrodiaspora, uma organização sem fins lucrativos dedicada a produzir documentários e materiais educativos sobre a diáspora africana global. O Secretário Geral Adjunto da OEA, Albert Ramdin, participou do evento e ofereceu as palavras de abertura. A Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, Comissionada Rose-Marie Belle Antoine, presidiu o evento.

A conferência foi realizada em 25 de junho de 2013, no Salão Ruben Dário, Edifício da Secretaria Geral da OEA, 1889 F St N.W., Washington DC, 20006. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet.

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Brochura do evento (Only in English)

Apresentação no Panamá do Informe sobre os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas
Panamá, 14 de junho de 2013

El Relator en la presentación del informe El Relator y el especialista de la Relatoría durante el evento Foto del público asistente
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Em 14 de junho, o Relator apresentou na Cidade do Paramá o Informe sobre os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas, em um evento organizado pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), no qual também participaram a Sra. Carmen Rosa Billa, Representante Regional para a América Central do escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, autoridades do Governo do Panamá e representantes da sociedade civil.

Compromisso por um novo modelo de gestão das migrações na República Dominicana
Santo Domingo, 13 de junho de 2013

Foto durante la presentación del especialista de la Secretaría de la CIDH Foto del evento Foto del público asistente
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Em 13 de junho de 2013, no marco da conferência “Reflexões Acadêmicas para um Compromisso por um Novo Modelo de Gestão das Migrações na República Dominicana”, um advogado da Relatoria sobre os Direitos dos Migrantes realizou uma apresentação sobre as normas internacionais e interamericanas em matéria de migração e direitos humanos na Universidade Ibero-americana (UNIBE) em Santo Domingo, República Dominicana. Este evento foi realizado em coordenação entre o Centro Bonó, a Escola de Direito da Universidade Ibero-americana (UNIBE) e o Centro de Pesquisa e Estudos Sociais da Universidade Ibero-americana (UNIBE), e contou com a presença de acadêmicos, advogados, funcionários de organizações internacionais, representantes da sociedade civil, representantes do Estado e estudantes de Direito.

A conferência também contou com apresentações de Frank Báez, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Agustín González Morel, de Consultores Econômicos, Financeiros e Organizacionais (CEFINOSA); Irmary Reyes-Santos, Professora da Universidade de Oregon, EUA; e Wilfredo Lozano, do Centro de Pesquisa e Estudos Sociais (CIES-UNIBE), e foi encerrada por Mario Serrano Marte S.J., do Centro Bonó.

Apresentações sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Washington, 12 de junho de 2013

O Secretário Executivo da CIDH e vários especialistas da Secretaria Executiva realizaram apresentações sobre a CIDH, o sistema de petições e casos, os mecanismos de promoção e proteção, as medidas cautelares, as Relatorias temáticas, as visitas in loco e o litígio ante a Corte. Estas apresentações foram parte do “Programa de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário” organizado pela American University. A apresentação foi realizada em 12 de junho de 2013 em Washington, DC.

Aula sobre o sistema interamericano
Washington, D.C., 11 de junho de 2013

Em 11 de junho de 2013, um advogado da Secretaria Executiva ministrou uma aula sobre o sistema interamericano de direitos humanos no Foreign Service Institute do Departamento de Estado dos Estados Unidos a um grupo de diplomatas. A aula faz parte da Área de Estudos do Cone Sul do Foreign Service Institute.

Recomendações sobre a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
Polônia, 10 a 12 de junho de 2013

Entre 10 e 12 de junho de 2013, um especialista da Relatoria sobre Direitos de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da CIDH participou de uma reunião organizada pelo Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Varsóvia, Polônia. Na reunião, especialistas provenientes de diversas organizações internacionais e da sociedade civil contribuíram com opiniões e sugestões para a elaboração das “Recomendações sobre a Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos”, documento desenvolvido atualmente pelo Escritório da OSCE.

Normas sobre a excepcionalidade da detenção migratória
México, 28 de maio de 2013

Panel del evento durante la presentación del especialista de la Secretaría de la CIDH Presentación Panel del evento durante la presentación del especialista de la Secretaría de la CIDH
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Em 28 de maio de 2013, Álvaro Botero Navarro, advogado da Relatoria sobre os Direitos dos Migrantes da CIDH, realizou, na Cidade do México, uma apresentação sobre as normas desenvolvidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a excepcionalidade da detenção migratória à luz das obrigações derivadas do direito à liberdade pessoal. Esta participação se deu no marco da apresentação do Informe “Dignidade sem Exceção: Alternativas à Detenção Migratória no México”, o qual foi elaborado pela Coalizão Internacional contra a Detenção (IDC). O evento contou com intervenções de Sem Fronteiras I.A.P., do Instituto para a Segurança e Democracia A.C. (INSYDE), da Women’s Refugee Commission, da Unidade de Política Migratória do Estado Mexicano e de uma representante do Poder Legislativo Federal.

Artigo sobre este evento publicado no jornal Reforma em 28 de maio de 2013

Artigo sobre este evento publicado no jornal Reforma em 29 de maio de 2013

Concurso Interamericano de Direitos Humanos
Sede da CIDH, 23 de maio de 2013

Em 23 de maio de 2013, um grupo de profissionais da Secretaria Executiva da CIDH realizou diversas conferências, na sede, sobre o Sistema Interamericano aos participantes do Concurso Interamericano de Direitos Humanos da Escola de Direito da American University.

Direitos Humanos dos migrantes
México, 15 de maio de 2013

Em 15 de maio de 2013, um advogado da Secretaria Executiva participou de uma videoconferência sobre "Respeito aos direitos humanos e laborais dos migrantes", junto a expositores do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da OEA, e a um grupo de estudantes que participou desde a Cidade do México, como parte do Curso sobre Segurança Social na Globalização, do Centro Interamericano de Estudos de Segurança Social.

Apresentação da Unidade de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Argentina, 9 e 10 de maio de 2013

Em 9 de maio de 2013, a Comissionada Rose-Marie Antoine, o Secretário Executivo e um advogado especialista da Secretaria Executiva apresentaram a Unidade de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Unidade DESC) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires, Argentina. O evento contou com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e acadêmicos, que proporcionaram uma série de contribuições a fim de que a Unidade DESC consolide sua agenda de trabalho e priorize certas áreas temáticas de preocupação especial para a sociedade civil. O evento foi realizado com a colaboração do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Em 10 de maio de 2013, a Comissionada Rose-Marie Antoine e um advogado especialista da Secretaria Executiva se reuniram com altos funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e com o Chanceler da República Argentina. Nesta ocasião, a Comissionada Antoine destacou o trabalho que a Unidade DESC vem realizando e escutou, das autoridades visitadas, o compromisso em colaborar com os trabalhos da CIDH no âmbito dos DESC.

Seminário para funcionários do Poder Judiciário na Bolívia
Sucre, 6 a 10 de maio de 2013

Entre 6 e 10 de maio de 2013, uma advogada da Secretaria Executiva participou como expositora no seminário sobre "Direito Internacional dos Tratados", organizado pelo Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e pelo Programa de Mestrado em "Direito Constitucional e Justiça Plurinacional Autônoma e Direito Internacional e Justiça Constitucional" da Universidade Andina Simón Bolívar, celebrado na cidade de Sucre (Bolívia). A participação da Secretaria Executiva da CIDH foi realizada a convite do Presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Ruddy José Flores Monterrey, no marco do "Projeto de Fortalecimento e Incremento do Sistema Judicial da Bolívia", financiado pela União Européia através da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento e pelo Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas. O objetivo do seminário foi atualizar os conhecimentos dos magistrados e magistradas e funcionários do Tribunal Constitucional Plurinacional, bem como de autoridades e servidores do Órgão Judicial sobre diferentes temas de direito internacional público e de direito internacional dos direitos humanos, a fim de que contem com as ferramentas necessárias sobre o assunto para poderem aplicá-las no controle de constitucionalidade que realizam quando o Estado ratifica tratados internacionais, bem como na aplicação e interpretação dos tratados de direitos humanos e de direito comunitário ou de integração regional. As apresentações trataram sobre a "Relação do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", "Questões Relativas aos Tratados em Matéria de Direitos Humanos", e "Corte Internacional de Justiça - Procedimentos e Jurisprudência".

VII Reunião Ministerial da Comunidade de Democracias
Mongólia, 27 a 29 de abril de 2013

A Comissão Interamericana esteve representada por um advogado da Secretaria Executiva na VII Reunião Ministerial da Comunidade de Democracias, realizada entre 27 e 29 de abril de 2013 em Ulaaanbatar, Mongólia. A participação foi de caráter convidado especial ao Fórum da Sociedade Civil que se realizou no marco de tal Reunião Ministerial, em que se intercambiaram experiências do sistema interamericano nas áreas de liberdade de expressão e direitos políticos, bem como sobre o respeito ao trabalho dos defensores de direitos humanos.

Reunião de experts sobre “Indicadores para a Medição do Uso de Prisão Preventiva: O que significa o “uso excepcional” da prisão preventiva nas Américas?”
Bogotá, 25 e 26 de abril de 2013

Reunión de expertos sobre "Indicadores para la Medición del Uso de la Prisión Preventiva: ¿Qué significa “uso excepcional” de la prisión preventiva en las Américas?” Reunión de expertos sobre "Indicadores para la Medición del Uso de la Prisión Preventiva: ¿Qué significa “uso excepcional” de la prisión preventiva en las Américas?”
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Em 25 e 26 de abril de 2013, os funcionários da Relatoria participaram da reunião de experts sobre “Indicadores para a Medição do Uso de Prisão Preventiva: o que significa o “uso excepcional” da prisão preventiva nas Américas?”. A reunião foi realizada em Bogotá, Colômbia. Foi organizada pela Open Society/Justice Intiative e pela a Rede Regional para a Justiça antes do Julgamento da América Latina. A conferência de abertura foi ministrada pelo representante da Relatoria, quem apresentou o tema: “Registros de detentos e medição do uso da prisão preventiva no direito internacional dos direitos humanos”.

A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Washington, D.C., 22 de abril de 2013

La pena de muerte en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos La pena de muerte en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos
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La pena de muerte en el Sistema Interamericano  de Derechos Humanos

Em 22 de abril de 2013, a Comissionada Tracy Robinson, Relatora da CIDH para os Estados Unidos, realizou uma apresentação sobre “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”, na American Bar Association (ABA). Esta atividade foi co-organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Missão de Observação Permanente da França à Organização dos Estados Americanos (OEA)O Embaixador Pierre-Henri Guignard, Observador Permanente da França à OEA, e Robin Maher, diretora do Projeto de Representação pela Pena de Morte da ABA participaram do painel que foi moderado por Denny LeBoeuf, diretora do Projeto sobre Pena Capital da União para os Direitos Civis dos Estados Unidos (ACLU). O evento foi realizado em inglês.

Conferência sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos
19 e 20 de abril de 2013

Em 19 e 20 de abril de 2013, um advogado da Secretaria Executiva participou da conferência “The Quest for Global Environmental Equity in an Increasingly Inequitable World”, promovida pelo Goodwin-Niering Center for the Environment do Connecticut College. A conferência abordou a injustiça ambiental, suas causas e possíveis soluções e contou com a presença de profissionais de diferentes áreas de conhecimento, tais como biólogos, cientistas políticos, advogados e ativistas de organizações não-governamentais dedicadas à proteção do meio ambiente. Nesta ocasião, o advogado da Secretaria Executiva realizou uma apresentação sobre os danos ambientais provocados pelas indústrias extrativas na América Latina e os direitos dos Povos Indígenas e Tribais em seu território.

Segunda Reunião de Grupos de Trabalho da XVII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho
16 a 18 de abril de 2013

Segunda Reunión de Grupos de Trabajo de la XVII Conferencia Interamericana de Ministros de Trabajo Segunda Reunión de Grupos de Trabajo de la XVII Conferencia Interamericana de Ministros de Trabajo Segunda Reunión de Grupos de Trabajo de la XVII Conferencia Interamericana de Ministros de Trabajo
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Em 16 de abril de 2013, a Comissionada Rose-Marie Antoine participou de uma oficina nas Bahamas, no contexto da Segunda Reunião de Grupos de Trabalho da VII Conferencia Interamericana de Ministros de Trabalho. O tema do ateliê foi “A situação dos grupos em condição vulnerável na região em relação a seu acesso aos mercados de trabalho”. A apresentação da Comissionada Antoine foi parte de um painel. Os participantes do ateliê foram ministros de trabalho e outras autoridades de governo, bem como membros de órgãos consultivos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Litígio frente o Comitê contra a Tortura da ONU
Washington, D.C., 16 de abril de 2013

Em 16 de abril de 2013 a CIDH participou de uma conferência conjunta entre a Organização Mundial contra a Tortura e a Escola de Direito da American University em Washington, D.C., com o titulo "Litígio frente o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas: fortalecendo esta importante ferramenta contra a tortura". Um advogado da Secretaria Executiva da CIDH apresentou um painel sobre "Perspectivas sobre tortura no sistema interamericano de direitos humanos".

Consulta Regional sobre Direitos da Criança e do Adolescente
Uruguai, 10, 11 e 12 de abril de 2013

Uruguay, 10, 11 y 12 de abril de 2013 Uruguay, 10, 11 y 12 de abril de 2013

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A Comissionada Rosa María Ortiz, em sua qualidade de Relatora sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, foi convidada pela UNICEF para realizar uma consulta regional sobre “como por fim à colocação de crianças menores de três anos em instituições de proteção ou cuidado na América Latina e Caribe”. A Relatora participou também da apresentação do Manual “Avançando na implementação das diretrizes sobre as modalidades alternativas de cuidados das crianças”. A Relatora realizou reuniões com autoridades, organizações internacionais e sociedade civil, nas quais tratou de temas relacionados com os direitos das crianças e dos adolescentes.

Conferência sobre sistemas regionais e direitos dos povos indígenas
Gâmbia, 7 a 8 de abril

Em 7 e 8 de abril de 2013, a Secretária Executiva Adjunta da CIDH, Elizabeth Abi-Mershed, participou em uma conferência-ateliê sobre enfoques, avanços e perspectivas dos diferentes sistemas de direitos humanos em matéria de direitos dos povos indígenas, na sede da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos em Banjul, Gâmbia. A atividade foi convocada pela Comissão Africana e pela Comissão de Trabalho de Povos Indígenas, e foi organizada pelo Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA). Participaram, entre outros, o Relator Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya e a Relatora de Minorias da ONU, Gay McDougall. Elizabeth Abi-Mershed expôs sobre o trabalho da CIDH em direitos dos povos indígenas, bem como sobre a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos na matéria.

Reunião de experts sobre “O direito à reparação por atos de tortura, o papel dos mecanismos africanos de direitos humanos”
Gambia, 5 e 6 de abril de 2013

Reunión de expertos sobre "El derecho a reparación por actos de tortura, el papel de los mecanismos africanos de derechos humanos"
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Em 5 e 6 de abril de 2013, a Coordenadora da Relatoria de Pessoas Privadas de Liberdade, Maria Claudia Pulido assistiu, junto à Secretária Executiva Adjunta da CIDH Elizabeth Abi-Mershed, a Reunião de Experts sobre “O direito à reparação por atos de tortura, o papel dos mecanismos africanos de direitos humanos”. Esta atividade foi realizada em Kololi, Gâmbia, e foi organizada pelo Centro para o Estudo da Violência e Reconciliação (CSVR) e pelo Trust REDRESS, em colaboração com outras organizações.

Relatoria realizou a apresentação formal do Informe dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas
Washington D.C., 15 de março de 2013

La Relatoría realizó la presentación formal del Informe sobre los Derechos de las Personas Privadas de Libertad en las Américas La Relatoría realizó la presentación formal del Informe sobre los Derechos de las Personas Privadas de Libertad en las Américas La Relatoría realizó la presentación formal del Informe sobre los Derechos de las Personas Privadas de Libertad en las Américas
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Em 15 de março de 2013, no marco do 147º Período de Sessões da CIDH, a Relatoria realizou a apresentação formal do Informe sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas,na Sala Padilha Vidal do edifício sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No painel participaram o Embaixador Guillermo Marín, Observador Suplente da Espanha perante a OEA; a Dra. Verónica Filippeschi, Oficial de Programas para as Américas da Associação para a Prevenção de Tortura (APT); e o Comissionado Rodrigo Escobar Gil, Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH. O Dr. Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da CIDH, foi o moderador.

Conquistas e Desafios no Avanço dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas
25 de fevereiro de 2013

Folleto con programa completo sobre la mesa redonda
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A CIDH co-organizou com o Departamento de Assuntos Internacionais da OEA uma Mesa Redonda com o nome “Conquistas e Desafios no Avanço dos Direitos das Pessoas Afrodescendentes nas Américas”. Esta ocorrerá em 25 de fevereiro de 2013, no Salão das Américas do Edifício Principal da Organização, em Washington, D.C. O tema será apresentado pelo Congressista Gregory W. Meeks, Representante do Quinto Distrito de Nova York, da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O painel de discussão, moderado pela Embaixadora Deborah Mae Lovell, Representante Permanente de Antigua e Barbuda frente à OEA, estará integrado por Francisco López, Presidente do Bert Corona Leadership Institute; Robert J. Cottrol, Professor de História e Sociologia e Pequisador e Professor “Harold Paul Green” de Direito da Universidade George Washington; e Zakiya Cardd Johnson, Assessora Principal da Unidade de Raça, Etnicidade e Inclusão Social do Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos. As palavras de abertura estarão a cargo do Secretário Geral da OEA, José Miguel Insulza, e o encerramento será realizado pelo Secretário Executivo da CIDH, Emilio Álvarez Icaza. Este evento contará com serviço de transmissão ao vivo em en www.oas.org

Veja aqui o programa completo

A proteção dos direitos da criança e do adolescente no Haiti
Porto Príncipe, 14 de janeiro de 2013

Em 14 de janeiro de 2013, a Comissionada Rosa Maria Ortiz participou da Conferência “O papel de Ombudsman na proteção dos direitos humanos”, em Porto Príncipe, Haiti. Durante o evento, representantes da OPC, das defensorias do Povo da América Latina, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e experts em mediação foram convidados a compartilhar suas experiências e práticas, abordando temas como a proteção dos direitos da criança e do adolescente, dos migrantes e das pessoas privadas de liberdade, e o papel do ombudsman na resposta a desastres naturais, na abordagem de conflitos sociais e na prevenção da violência eleitoral. Participaram da conferência 74 representantes do Governo do Haiti, da OPC, da sociedade civil e da comunidade internacional. A Comissionada Ortiz realizou uma apresentação com o título “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos direitos da criança e do adolescente: oportunidades de colaboração com a OPC”.

Simpósio Internacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Debates e Desafios”
Argentina, novembro de 2012

Simposio Internacional “Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Debates y Desafíos” Simposio Internacional “Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Debates y Desafíos”
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Entre 27 e 28 de Novembro de 2012, o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, participou do Simpósio Internacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Debates e Desafios”, organizado pelo Centro Internacional de Estudos Políticos (CIEP) da Universidade Nacional de San Martín, na Argentina.

Programa de Apresentação da OEA para o Instituto de Serviço Exterior
Washington, D.C., outubro de 2012

Em 26 de outubro de 2012, a Secretária Executiva Adjunta da CIDH realizou uma apresentação sobre “A Promoção dos Direitos Humanos nas Américas” como parte do “Programa de apresentação da OEA para o Instituto de Serviço Exterior” (Foreign Service Institute), da qual participaram 12 representantes governamentais.

Programa de Apresentação da OEA para o Programa de Lideres Internacionais Visitantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos
Washington, D.C., outubro de 2012

Em 25 de outubro de 2012, a coordenadora da Relatoria sobre os Direitos dos Povos Indígenas realizou uma apresentação sobre os direitos dos povos indígenas e afro-descendentes, como parte do programa criado pela OEA para o “Programa de apresentação da OEA para o Programa de Lideres Internacionais Visitantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos”. Representantes de grupos indígenas e afro-descendentes da America Latina assistiram a apresentação.

Direitos das Pessoas com Deficiência
Washington, D.C., outubro de 2012

Em 23 de outubro de 2012, uma especialista da Secretaria Executiva da CIDH participou de uma mesa redonda organizada pela Open Society Foundations sobre o Artigo 19 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, relacionado ao direito de viver de forma independente e a ser incluído/a na comunidade. A especialista apresentou um painel que explorava as possibilidades de utilizar os mecanismos nacionais, regionais e internacionais dos direitos humanos para a aplicação e interpretação do direito de toda pessoa com deficiência em ser incluída na comunidade.

Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal, México
Cidade do México, outubro de 2012

firma del acuerdo firma del acuerdo firma del acuerdo
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Em 18 de outubro de 2012, a CIDH assinou um Acordo de Colaboração Institucional com a Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal do México(CDHDF)

Dia Mundial contra a Pena de Morte, Washington
Washington, D.C., outubro de 2012

Emilio Alvarez Icaza Informe de la CIDH sobre pena de muerte Embajador Pierre-Henri Guignard, Observador Permanente de Francia ante la OEA
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O Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, participou da Mesa Redonda “Quanto falta para a abolição universal da pena de morte?”. O evento teve como objetivo oferecer um espaço para a reflexão sobre os avanços na abolição da pena de morte nos Estados que ainda a aplicam, e os desafios em relação a sua eliminação no Sistema Interamericano. O evento foi organizado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização e pela Missão Observadora Permanente da França à OEA e foi realizada em 11 de outubro de 2012 no Salão das Américas, sede da OEA em Washington, D.C.

Foto 1:O Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, se refere ao conteúdo do Informe “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”, aprovado pela CIDH em 31 de dezembro de 2011

Foto 2: Capa, em inglês e espanhol, do Informe “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”

Foto 3: O embaixador Pierre-Henri Guignard, Observador Permanente da França à OEA, durante sua intervenção na Mesa Redonda sobre a Pena de Morte

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Informe de Imprensa da OEA sobre o evento

Mission Permanente de la France auprès de l'OEA: Évènement à l’occasion de la journée mondiale pour l’abolition de la peine de mort

Informe da CIDH "A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição"

Visita à CIDH da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay
Washington, D.C., outubro de 2012

Emilio Alvarez Icaza y Navanethem Pillay
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A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, realizou uma visita à sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 10 de outubro de 2012. Em reunião com o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvez-Icaza, a Alta Comissária afirmou que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é uma referência a nível mundial. A Alta Comissária e o Secretário Executivo discutiram possíveis atividades de cooperação entre ambos os organismos a fim de gerar sinergias para fortalecer o trabalho em direitos humanos.

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Seminário para funcionários estatais sobre a identificação de violações de direitos humanos
Cidade do México, setembro de 2012

Em 19 de setembro de 2012, uma especialista da Secretaria Executiva participou de uma palestra sobre “Identificação de violações de direitos humanos; responsabilidade estatal e vítimas”, como parte de um Seminário Interdisciplinar de Discussão sobre o Direito à Reparação de Violações de Direitos Humanos. O seminário foi organizado pelo Programa de Equidade de Gênero na Suprema Corte de Justiça do México e na Procuradoria Social de Atenção a Vitimas de Delito. O objetivo principal do evento foi proporcionar, a funcionários estatais, conhecimento sobre o direito de reparação em casos de violação de direitos humanos

Visita de Juiz do Senegal à CIDH
Washington, D.C., junho de 2012

Visita de Juez de Senegal a la CIDH Visita de Juez de Senegal a la CIDH Visita de Juez de Senegal a la CIDH
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O juiz Abdoul Diop do Senegal realizou uma visita profissional à CIDH entre 8 e 15 de junho de 2012. Durante essa semana, o juiz Diop realizou reuniões com especialistas da Secretaria Executiva para conhecer, em primeira mão, o funcionamento da CIDH. Em particular, estudou o funcionamento do Grupo de Registo, do Grupo de Proteção, das Relatorias sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Pessoas Privadas de Liberdade e Migrantes, da Oficina de Imprensa e Difusão, e varias sessões regionais. Além disso, o juiz Diop realizou uma apresentação aos funcionários da Secretaria Executiva sobre a situação dos direitos humanos no Senegal, com ênfase especial na situação de pessoas privadas de liberdade no país africano, e sobre o funcionamento da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Senegal. Esta visita profissional foi parte da Bolsa de Estudos Humphrey que o juiz Abdoul Diop realizou na Universidade de Minnesota.