CIDH
Promoção
A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Washington, D.C., 22 de abril de 2013
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Em 22 de abril de 2013, a Comissionada Tracy Robinson, Relatora da CIDH para os Estados Unidos, realizou uma apresentação sobre “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”, na American Bar Association (ABA). Esta atividade foi co-organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Missão de Observação Permanente da França à Organização dos Estados Americanos (OEA)O Embaixador Pierre-Henri Guignard, Observador Permanente da França à OEA, e Robin Maher, diretora do Projeto de Representação pela Pena de Morte da ABA participaram do painel que foi moderado por Denny LeBoeuf, diretora do Projeto sobre Pena Capital da União para os Direitos Civis dos Estados Unidos (ACLU). O evento foi realizado em inglês.
- Ver o convite em pdf (disponível somente em inglês)
- Informe temático da CIDH: A pena de morte no sistema interamericano de direitos humanos: de restrições a abolição
Simpósio Internacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Debates e Desafios”
Argentina, novembro de 2012
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Entre 27 e 28 de Novembro de 2012, o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, participou do Simpósio Internacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Debates e Desafios”, organizado pelo Centro Internacional de Estudos Políticos (CIEP) da Universidade Nacional de San Martín, na Argentina.
Programa de Apresentação da OEA para o Instituto de Serviço Exterior
Washington, D.C., outubro de 2012
Em 26 de outubro de 2012, a Secretária Executiva Adjunta da CIDH realizou uma apresentação sobre “A Promoção dos Direitos Humanos nas Américas” como parte do “Programa de apresentação da OEA para o Instituto de Serviço Exterior” (Foreign Service Institute), da qual participaram 12 representantes governamentais.
Programa de Apresentação da OEA para o Programa de Lideres Internacionais Visitantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos
Washington, D.C., outubro de 2012
Em 25 de outubro de 2012, a coordenadora da Relatoria sobre os Direitos dos Povos Indígenas realizou uma apresentação sobre os direitos dos povos indígenas e afro-descendentes, como parte do programa criado pela OEA para o “Programa de apresentação da OEA para o Programa de Lideres Internacionais Visitantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos”. Representantes de grupos indígenas e afro-descendentes da America Latina assistiram a apresentação.
Direitos das Pessoas com Deficiência
Washington, D.C., outubro de 2012
Em 23 de outubro de 2012, uma especialista da Secretaria Executiva da CIDH participou de uma mesa redonda organizada pela Open Society Foundations sobre o Artigo 19 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, relacionado ao direito de viver de forma independente e a ser incluído/a na comunidade. A especialista apresentou um painel que explorava as possibilidades de utilizar os mecanismos nacionais, regionais e internacionais dos direitos humanos para a aplicação e interpretação do direito de toda pessoa com deficiência em ser incluída na comunidade.
Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal, México
Cidade do México, outubro de 2012
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Em 18 de outubro de 2012, a CIDH assinou um Acordo de Colaboração Institucional com a Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal do México(CDHDF)
- Acordo de Colaboração Institucional (em espanhol, pdf)
- Comunicado de Imprensa da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal (em espanhol)
Dia Mundial contra a Pena de Morte, Washington
Washington, D.C., outubro de 2012
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O Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, participou da Mesa Redonda “Quanto falta para a abolição universal da pena de morte?”. O evento teve como objetivo oferecer um espaço para a reflexão sobre os avanços na abolição da pena de morte nos Estados que ainda a aplicam, e os desafios em relação a sua eliminação no Sistema Interamericano. O evento foi organizado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização e pela Missão Observadora Permanente da França à OEA e foi realizada em 11 de outubro de 2012 no Salão das Américas, sede da OEA em Washington, D.C.
Foto 1:O Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvarez-Icaza, se refere ao conteúdo do Informe “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”, aprovado pela CIDH em 31 de dezembro de 2011
Foto 2: Capa, em inglês e espanhol, do Informe “A pena de morte no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: de restrições à abolição”
Foto 3: O embaixador Pierre-Henri Guignard, Observador Permanente da França à OEA, durante sua intervenção na Mesa Redonda sobre a Pena de Morte
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Informe de Imprensa da OEA sobre o evento
Mission Permanente de la France auprès de l'OEA: Évènement à l’occasion de la journée mondiale pour l’abolition de la peine de mort
Visita à CIDH da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay
Washington, D.C., outubro de 2012
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A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, realizou uma visita à sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 10 de outubro de 2012. Em reunião com o Secretário Executivo da CIDH, Emilio Alvez-Icaza, a Alta Comissária afirmou que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é uma referência a nível mundial. A Alta Comissária e o Secretário Executivo discutiram possíveis atividades de cooperação entre ambos os organismos a fim de gerar sinergias para fortalecer o trabalho em direitos humanos.
Seminário para funcionários estatais sobre a identificação de violações de direitos humanos
Cidade do México, setembro de 2012
Em 19 de setembro de 2012, uma especialista da Secretaria Executiva participou de uma palestra sobre “Identificação de violações de direitos humanos; responsabilidade estatal e vítimas”, como parte de um Seminário Interdisciplinar de Discussão sobre o Direito à Reparação de Violações de Direitos Humanos. O seminário foi organizado pelo Programa de Equidade de Gênero na Suprema Corte de Justiça do México e na Procuradoria Social de Atenção a Vitimas de Delito. O objetivo principal do evento foi proporcionar, a funcionários estatais, conhecimento sobre o direito de reparação em casos de violação de direitos humanos
Visita de Juiz do Senegal à CIDH
Washington, D.C., junho de 2012
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O juiz Abdoul Diop do Senegal realizou uma visita profissional à CIDH entre 8 e 15 de junho de 2012. Durante essa semana, o juiz Diop realizou reuniões com especialistas da Secretaria Executiva para conhecer, em primeira mão, o funcionamento da CIDH. Em particular, estudou o funcionamento do Grupo de Registo, do Grupo de Proteção, das Relatorias sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Pessoas Privadas de Liberdade e Migrantes, da Oficina de Imprensa e Difusão, e varias sessões regionais. Além disso, o juiz Diop realizou uma apresentação aos funcionários da Secretaria Executiva sobre a situação dos direitos humanos no Senegal, com ênfase especial na situação de pessoas privadas de liberdade no país africano, e sobre o funcionamento da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Senegal. Esta visita profissional foi parte da Bolsa de Estudos Humphrey que o juiz Abdoul Diop realizou na Universidade de Minnesota.
