Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa 147/06
RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INICIA ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE 172 CASOS DE JORNALISTAS ASSASSINADOS NA REGIÃO
Washington, D.C., 1 de agosto de 2006. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA iniciou um estudo especial sobre o estado das investigações dos assassinatos de jornalistas cometidos na região durante o período 1995-2005 cujos motivos poderiam estar relacionados com o exercício da atividade jornalística.
A este respeito, o registro inicial efetuado pela Relatoria, que inclui nomes, datas e circunstancias dos assassinatos, indica preliminarmente que no período do estudo teriam ocorrido 172 assassinatos de jornalistas na região, de acordo com o seguinte prospecto: Argentina (2), Bolívia (1), Brasil (24), Canadá (2), Colômbia (83), Costa Rica (2), Equador (1), El Salvador (1) Estados Unidos (1), Guatemala (9), Haiti (6), Honduras (1), México (24), Nicarágua (4), Paraguai (2), Peru (4), República Dominicana (2), Uruguai (1) e Venezuela (2).
Com base neste registro preliminar a Relatoria Especial solicitou informações aos respectivos Estados, assim como a organizações não-governamentais e outras instituições, sobre a situação das investigações sobre tais crimes. O propósito do estudo é elaborar um quadro final sobre os resultados concretos das investigações em cada assassinato e uma análise geral da situação na região.
A informação concreta solicitada inclui a relativa a se existem atualmente pessoas processadas ou condenadas como autores materiais, intelectuais, cúmplices ou encobridores em relação a tais assassinatos; a etapa processual em que se encontram os respectivos processos; a existência de pessoas privadas de liberdade em relação aos assassinatos e a determinação de se os mesmos tiveram relação com o exercício da atividade jornalística das vítimas.
O Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Ignacio J. Álvarez, destacou que a Relatoria decidiu realizar tal estudo levando em conta que “o assassinato de jornalistas constitui a forma mais brutal de restringir a liberdade de expressão, e a falta de uma devida investigação e sanção pode propiciar a ocorrência de novos assassinatos.”
Para maiores informações sobre a Relatoria: http://www.cidh.org/relatoria/