Liberdade de Expressão
Violência e Impunidade
Jurisprudência
- Caso Vélez Restrepo e Familiares vs. Colômbia (em espanhol)
- Caso Manuel Cepeda Vargas vs. Colômbia (em espanhol)
- Caso Héctor Félix Miranda vs. México (em espanhol)
- Caso Manoel Leal de Oliveira vs. Brasil
- Caso Víctor Manuel Oropeza vs. México (em espanhol)
- Caso Hugo Bustíos Saavedra vs. Peru
Lançamento do relatório sobre a violência contra os jornalistas, Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (em espanhol)
14 de julho de 2014
Princípios Básicos
Declarações Conjuntas
- Relatores Internacionais urgem pela adoção de medidas de proteção mais fortes para os jornalistas que cobrem conflitos (2014)
- Declaração conjunta sobre violência contra jornalistas e comunicadores no contexto de manifestações sociais (2013)
- Declaração Conjunta sobre Delitos contra a Liberdade de Expressão (2012)
- Declaração Conjunta do Décimo Aniversário: Dez Desafios-Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década (2010)
- Declaração Conjunta sobre a Publicação de Informações Confidenciais, a Abertura dos Órgãos Públicos Nacionais e Internacionais, a Liberdade de Expressão e Tensões Culturais e Religiosas, e a Impunidade em Casos de Ataques contra Jornalistas (2006)
- Declaração Conjunta do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (2005)
- Declaração Conjunta sobre Censura através do Assassinato e da Difamação (2000)
Publicações
Violência contra jornalistas e funcionários de meios de comunicação: Padrões interamericanos e práticas nacionais de prevenção, proteção e realização da justiçaEsta publicação apresenta uma revisão dos padrões internacionais em matéria de prevenção, proteção e luta contra a impunidade de crimes cometidos contra jornalistas. O relatório estuda, entre outras questões, os avanços e desafios dos programas e mecanismos desenvolvidos por alguns países na região em matéria de proteção e prevenção da violência contra jornalistas, e apresenta recomendações específicas para melhorar a proteção dos jornalistas e a luta contra a impunidade dos crimes cometidos. Resumo Executivo (em espanhol)
Estudo Especial sobre a Situação das Investigações sobre o Assassinato de Jornalistas por Motivos que Possam Estar Relacionados à Atividade JornalísticaO assassinato de jornalistas, quando ocorre por motivo do exercício do seu trabalho, é uma grave violação do direito à liberdade de expressão, tanto em sua dimensão individual quanto coletiva. O objetivo deste Estudo Especial sobre a Situação das Investigações sobre o Assassinato de Jornalistas no Período de 1995-2005, por Motivos que Possam Estar Relacionados à Atividade Jornalística, é fazer uma análise da situação das investigações dos assassinatos de comunicadores sociais na região. Disponível em espanhol e inglês.