Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa R78/11
COMUNICADO DE IMPRENSA
R78/11
RELATORIA ESPECIAL CONDENA NOVO ASSASSINATO DE JORNALISTA NO BRASIL
Washington D.C. 28 de julho de 2011.– A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista brasileiro Auro Ida, ocorrido em 22 de julho em Cuiabá, estado do Mato Grosso. A Relatoria Especial solicita às autoridades que realizem investigações prontas e diligentes para esclarecer o motivo do crime, identificar e sancionar adequadamente os responsáveis.
De acordo com a informação recebida, Auro Ida se encontrava em seu automóvel, quando pelo menos um desconhecido se aproximou, pediu à mulher acompanhava o jornalista que deixasse o veículo e proferiu vários disparos contra o comunidador. O deputado e presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, José Riva, teria manifestado a meios locais que o jornalista lhe comentou que sofria ameaças havia várias semanas, devido às reportagens nas quais estava trabalhando. As autoridades policiais mencionaram outras possíveis hipóteses do crime.
Auro Ida era jornalista de informação política, fundador da página web Mídia News e colunista do meio eletrônico Olhar Direto. Teve uma longa carreira, trabalhando no jornal A Gazeta, em diversas rádios e revistas, e como secretário de comunicação do governo de Cuiabá.
Durante 2011 foram assassinados no Brasil os jornalistas Luciano Leitão Pedrosa, que trabalhava na TV Vitória e na Radio Metropolitana FM, em 9 de abril en Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco; Valério Nascimento, proprietário e repórter do jornal Panorama Geral, em 3 de maio em Rio Claro, estado do Rio de Janeiro; e Edinaldo Filgueira, blogueiro e editor do jornal O Serrano, em 15 de junho em Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Ademais, o periodista e blogueiro Ricardo Gama sobreviveu a um atentado em 23 de março no Rio de Janeiro, no qual recebeu três disparos.
A Relatoria Especial manifesta sua preocupação pelos crimes reportados e faz um chamado às autoridades para que adotem todos os esforços necessários para prevenir a repetição de fatos dessa natureza, identificar os responsáveis materiais e intelectuais dos mesmos, processá-los e sancioná-los, e reparar os familiares das vítimas.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH determina que: "O assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".