CIDH

Comunicado de Imprensa

CIDH realiza período extraordinário de sessões no México

9 de julho de 2014

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a realização do Centésimo Quinquagésimo Segundo Período Extraordinário de Sessões na Cidade do México, de 11 a 15 de agosto de 2014, a convite do Estado mexicano.

Durante as sessões, a CIDH realizará audiências que terão lugar pela manhã, nos dias 12, 13 e 14 de agosto. De acordo com o artigo 16 de seu Regulamento, a Comissão decidiu convocar audiências por iniciativa própria sobre a situação geral dos direitos humanos em Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.

A CIDH convidou os Estados envolvidos a prestar informações a respeito desses assuntos, e está interessada em receber informações também das organizações da sociedade civil. As organizações que queiram ser consideradas pela CIDH para participar dessas audiências deverão registrar-se preenchendo o formulário eletrônico disponível em http://www.oas.org/forms/TakeSurvey.aspx?SurveyID=p2M3mm2 antes do final do dia 13 de julho de 2014. A CIDH comunicará o resultado da seleção a todas as organizações registradas.

A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano em sua sede. Desde 2006, são realizados três períodos de sessões anuais, geralmente em março, julho e outubro. Além disso, a convite de qualquer dos Estados, a CIDH realiza períodos extraordinários de sessões fora da sede, como na Guatemala, em 2006, e no Paraguai, em 2007. A Comissão agradece o convite do Estado do México para realizar sessões nesse país, e terá grande satisfação em realizar períodos de sessões fora da sede em atendimento a convites dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato emana da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH está integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.

No. 73/14