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Comunicado de Imprensa

A CIDH finaliza a semana presencial do Curso de formação para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Peru

9 de jhulo de 2019

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Lima, Peru - Em 5 de julho, foi concluída a semana presencial do Curso de formação para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado em colaboração com o Instituto de Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru (IDEHPUCP).

A semana presencial foi inaugurada com uma Conferência Magistral aberta ao público que contou com a participação do Comissário Francisco Eguiguren, o Vice-Ministro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça, Daniel Sánchez Velásquez, o Reitor Emérito da PUCP, Salomón Lerner Febres, o professor David Lobatón, e Ana María Vidal, Secretária Executiva Adjunta da Coordenadora Nacional de Direitos Humanos do Peru.

Durante os 5 dias desta primeira etapa do Curso, 60 participantes intercambiaram experiências e conhecimentos com especialistas da Secretaria Executiva da CIDH sobre a situação das pessoas defensoras nas Américas, o sistema de petições e casos, o mecanismo de proteção de medidas cautelares, o processo de soluções amistosas, o papel de monitoramento da CIDH, e o seguimento das recomendações.

Além disso, houve a participação de docentes especialistas em matéria de direitos humanos da PUCP, que trataram de temas como os parâmetros interamericanos sobre a proteção das mulheres e dos povos indígenas. Por sua vez, participantes puderam presenciar testemunhos de docentes e representantes de organizações da sociedade civil sobre suas experiências no uso estratégico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

“Este Curso busca fortalecer as capacidades dos defensores e defensoras, e aprofundar a proteção dos direitos humanos em toda a região através de um maior conhecimento sobre os mecanismos do Sistema Interamericano,” observou o Comissário Eguiguren.

Por sua vez, as personas participantes do curso expressaram sua satisfação com a semana presencial no Peru. “Esta semana do Curso me proporcionou o conhecimento para poder acudir ao Sistema Interamericano e poder defender os direitos de minha comunidade. Saio daqui com o compromisso de replicar todo o aprendizado com minha gente,” expressou uma defensora de direitos humanos pertencente a uma comunidade indígena.

A segunda fase do Curso consistirá da realização de uma oficina de réplica a cargo das pessoas em sua organização ou comunidade, que será acompanhada virtualmente por especialistas da CIDH. A mesma deverá ser realizada para pelo menos 10 pessoas com uma duração mínima de 4 horas de capacitação, e dentro dos 45 dias posteriores à semana presencial, com o objetivo de promover um efeito multiplicador desse processo de capacitação.

A CIDH reitera o agradecimento pelo grande interesse neste Curso de formação, manifestado através das 2.953 candidaturas recebidas, que reafirmam o compromisso vigente sobre a necessidade de promover o uso do Sistema Interamericano e a garantia dos direitos humanos para todas as pessoas que habitam as Américas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 170/19