CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH expressa preocupação diante da situação no Haiti
13 de fevereiro de 2019
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa a sua profunda preocupação pela situação de violência vivida pelo Haiti, que teria resultado na morte de pelo menos 7 pessoas. A CIDH solicita que o Estado inicie urgentemente um diálogo com todos os atores envolvidos, a fim de buscar pacificamente uma solução para a grave crise política e econômica que atravessa o país.
Desde 7 de fevereiro, teriam sido registrado protestos solicitando a renúncia do Presidente. De acordo com informações dos meios de comunicação, no contexto das manifestações ocorreram saques e fatos violentos, durante os quais pelo menos 7 pessoas teriam morrido, e pelo menos 14 policiais teriam ficado feridos.
A CIDH expressa a sua solidariedade com as famílias das pessoas falecidas, e solicita que o Estado do Haiti investigue estas mortes com a devida diligência e respeito ao devido processo, a fim de determinar responsabilidades e fazer justiça. Além disso, a Comissão Interamericana urge que todas as partes rejeitem e cessem a violência. A CIDH insta as autoridades a buscar uma resolução para a crise através de um processo de diálogo pacífico e inclusivo, e em estrito respeito aos direitos humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 033/19