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Comunicado de Imprensa

CIDH recebe solicitações de audiências para o 169° Período de Sessões

21 de junho de 2018

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María Isabel Rivero
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Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 169° Período Ordinário de Sessões entre os dias 1 e 5 de outubro de 2018, nos Estados Unidos, a convite da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, localizada na cidade de Boulder.

A CIDH recebe a partir de hoje solicitações de audiências e reuniões de trabalho por meio do sistema disponível no website da Comissão. O sistema fecha no dia 17 de julho às 23h59, hora local da sede da CIDH em Washington, D.C. Serão recebidas solicitações de audiências e reuniões de trabalho sobre todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este sistema é o único meio para realizar tais solicitações, e está disponível nos quatro idiomas oficiais da OEA: espanhol, inglês, português y francês

Até um mês antes das audiências serão enviadas notificações com a decisão a respeito das solicitações recebidas. O calendário de audiências estará disponível no site da CIDH duas semanas antes do início do período de sessões.

A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidade em que se reúnem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações de Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, entre outros.

A CIDH agradece o convite da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado para realizar as Sessões em suas instalações, ampliando o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, reunindo novas pessoas e divulgando o trabalho da CIDH, nesse caso em um ambiente acadêmico reconhecido.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residênci

No. 132 /18