CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH e Corte IDH convidam para o Primeiro Fórum do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e convocam a enviar propostas de eventos paralelos
3 de novembro de 2017
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
[email protected]
San José, Costa Rica / Washington, D.C. – Pela primeira vez em sua história, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) organizam um evento próprio, a fim de gerar e promover um debate sobre o presente e futuro dos direitos humanos e das recomendações da CIDH e das sentenças da Corte IDH por parte dos Estados Membros e outros assuntos-chave na agenda de direitos humanos na América.
A CIDH e a Corte IDH coorganizam o Primeiro Fórum do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, na busca de um intercâmbio construtivo entre todos os atores. Estados, sociedade civil, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais e sindicais, e o público em geral estão convidados a participar do evento, que acontecerá na sede da CIDH em Washington, D.C., nos dias 4 e 5 de dezembro de 2017.
A Conferência de abertura do Fórum SIDH será sobre “O futuro dos direitos humanos na América”. No dia 4 de dezembro acontecerá o painel “Balanços, desafios e principais avanços do sistema interamericano de direitos humanos”, com a participação de juízes e juízas da Corte IDH, assim como Comissionadas e Comissionados da CIDH.
“O Sistema Interamericano de Direitos Humanos está em permanente renovação, aprendendo de si mesmo, melhorando seus mecanismos, escutando todos os atores, buscando de forma constante ser mais eficiente em seu importante papel”, disse o Presidente da Comissão Interamericana, Comissionado Francisco Eguiguren. “Os órgãos do sistema são dinâmicos e se adaptam às novas realidades, assumem novos desafios e evolucionam progressivamente para cumprir eficientemente seus mandatos e funções. O fórum nos permitirá refletir junto a todos os atores-chave sobre o passado, presente e futuro do Sistema, e é também uma grande oportunidade para promover e difundir uma cultura de respeito aos direitos humanos na região”, expressou o Presidente da Corte IDH, Roberto Caldas.
No segundo dia do Fórum será realizado um painel sobre “A eficácia do Sistema Interamericano: mecanismos, sistemas, legislação e boas práticas para o cumprimento de decisões e recomendações internacionais”, que contará com uma mesa de debate entre Estados e organizações da sociedade civil. O painel busca abrir um espaço de diálogo entre os Estados Membros da OEA e as organizações da sociedade civil sobre os avanços e desafios no cumprimento de decisões e recomendações de ambos órgãos para a efetividade do SIDH, discutindo as experiências concretas existentes nos países da região.
Nos dois dias do Fórum SIDH, durante o período da tarde, acontecerão também atividades paralelas, como oficinas, conversas, mesas de debate, consultas de expert, e outras atividades que poderão ser oferecidas pela Corte IDH, a CIDH e qualquer organização interessada.
A CIDH e a Corte IDH convocam às pessoas interessadas a propor a realização de atividades paralelas no marco do Fórum (ver agenda preliminar), cuja organização ficará sob responsabilidade das pessoas proponentes. Ou seja, as pessoas interessadas deverão assumir os gastos de alojamento e translado de participantes além de qualquer outro custo gerado pela organização. A Corte e a Comissão recebem propostas até o dia 10 de novembro de 2017, nos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected] com o assunto “Proposta de Evento Paralelo Fórum SIDH”. As postulações devem conter o título do evento, nome dos convidados propostos e qualquer outra informação que se considere relevante. A postulação deverá ser enviada em um documento de no máximo duas páginas. A Comissão e a Corte IDH selecionarão 10 atividades, levando em consideração um equilíbrio temático, geográfico e de organizações, assim como o espaço físico disponível brindando preferência àquelas propostas que provenham de mais de uma organização. As propostas se apresentarão em um formato que suponha seu início às 2:00 ou 4:00PM (com duas horas de duração no máximo) cada dia, em conformidade com o programa do evento aqui anexado.
Por sua vez, uma vez difundida a programação completa e as atividades paralelas, as inscrições para participantes que desejarem comparecer às diferentes atividades da agenda do Fórum SIDH serão abertas em breve, no link que será habilitado para tais efeitos.
O fórum SIDH é um evento autossustentável e todos os custos de participação devem ser assumidos pelas pessoas que compareçam e pelas organizações que propuserem a realização de atividades paralelas.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 172/17