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Comunicado de Imprensa

CIDH avança na construção participativa do seu Plano Estratégico e convida a Consultas Regionais com a Sociedade Civil

19 de Janeiro de 2017

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María Isabel Rivero
Imprensa e Comunicação da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) segue preparando o seu Plano Estratégico para o período 2017-2020. O novo Plano será o principal instrumento de gestão institucional da CIDH, e estabelecerá os mecanismos prioritários para cumprir exitosamente a sua missão, a fim de enfrentar os desafios atuais e futuros que exige a atenção e proteção dos direitos humanos no continente.

A Comissão desenvolveu uma metodologia de construção participativa para este processo de planejamento, que foi oficialmente apresentada pelo seu presidente, James Cavallaro, na reunião do Conselho Permanente da OEA, em 19 de outubro de 2016. A fim de criar espaços de reflexão e debate com os atores estratégicos na agenda de direitos humanos, a Comissão decidiu realizar processos de consulta pública para a elaboração seu Plano Estratégico 2017-2020. A participação social permitirá ampliar a análise do contexto regional, avaliar as propostas do plano e contribuir para a construção de uma cultura mais democrática e transparente na instituição.

A construção do novo Plano Estratégico da Comissão está organizada em três etapas que preveem a participação da sociedade civil: uma fase conceitual, uma fase de elaboração e construção de propostas concretas e uma terceira fase de discussão e aprovação.

A primeira fase incluiu um questionário disponibilizado à sociedade civil e aos Estados para suas contribuições iniciais com vistas à elaboração do Plano. Esta consulta produziu insumos sobre os efeitos, impactos, avanços e oportunidades de melhoria em relação ao Plano Estratégico anterior. Além disso, a consulta permitiu identificar desafios e definir prioridades e temas a serem abordados pela Comissão no seu novo Plano. Esta etapa se concluiu com o recebimento de 49 respostas ao questionário. A partir desses insumos, a Comissão preparou uma Nota Conceitual com as diretrizes para a discussão do Plano Estratégico, que recebeu comentários e sugestões dos Estados-Membros através de reuniões realizadas em julho do ano passado.

Na segunda fase, a Comissão ampliou os canais e mecanismos de escuta e participação para receber propostas específicas para a elaboração do Plano Estratégico. Em dezembro 2016 foram realizadas cinco oficinas para os 159 e 160 Período de Sessões com especialistas, sociedade civil, organismos internacionais, a equipe da Secretaria Executiva da CIDH e os Comissados (as). As oficinas com especialistas, sociedade civil e Estados continuará até a conclusão do processo. A Comissão está atualmente trabalhando no primeiro esboço do documento será submetido à terceira fase de validação dos resultados.

Um primeiro esboço do Plano será submetido a debate em quatro Consultas Participativas Regionais com a sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos, de acordo com o seguinte calendário:

Região

Cidade

Data da consulta

Norteamérica

Washington, Estados Unidos

10 de fevereiro de 2017

Mesoamérica

Tegucigalpa, Honduras

17 de fevereiro de 2017

Sulamérica

Lima, Peru

25 de fevereiro de 2017

Caribe

Kingston, Jamaica

3 de março de 2017

Nas consultas regionais se espera promover o diálogo entre os diferentes atores sociais e acadêmicos interessados ​​no fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, analisar os desafios e tendências de direitos humanos na região para os próximos quatro anos e receber sugestões de propostas concretas contribuir para a elaboração do novo Plano.

As inscrições para as Consultas Participativas Regionais estará aberta até o dia 5 de fevereiro de 2017 em http://www.oas.org/forms/TakeSurvey.aspx?SurveyID=n22H5l6 

A Comissão agradece os insumos, sugestões e comentários enviados pela sociedade civil, usuários, acadêmicos e representantes dos Estados nas fases anteriores do processo, e reitera a sua plena disposição para estabelecer canais de diálogo construtivo entre todos os atores interessados em avançar na promoção e defesa dos direitos humanos na região. A Comissão busca conduzir o processo de construção deste Plano Estratégico com a mais ampla participação de todas as partes interessadas, considerando todos os insumos recebidos e adotando, de forma independente e autonoma, as decisões que conduzam ao melhor cumprimento do seu mandato, buscando em todas as suas ações o mais alto nível de eficácia, eficiência e transparência

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 003/17