Privadas de Liberdade
Relator
Comissionado James L. Cavallaro
Relator sobre os Direitos das
Pessoas Privadas de Liberdade
O Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade é o Comissário James L. Cavallaro, é cidadão dos Estados Unidos. Foi eleito no 43º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, em junho de 2013, pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. Cavallaro é um advogado graduado em Harvard, com pós-graduação em Direito, sendo o último diploma da Universidade da Califórnia em Berkeley. Atualmente, é professor de Direito da Universidade de Stanford e diretor-fundador da Clínica de Direito Internacional de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos e o Centro de Direitos Humanos dessa universidade. Anteriormente, foi professor de Direito da Universidade de Harvard e diretor-executivo do programa de direitos humanos da instituição. Foi fundador do Centro de Justiça Global, organização com sede no Brasil, e diretor dos escritórios no Brasil da Human Rights Watch e do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL). É autor de dezenas de artigos, livros e outras publicações sobre direitos humanos e sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Ex Relatores
Rodrigo Escobar Gil
Rodrigo Escobar Gil, função que assumiu em 28 de janeiro de 2010. Advogado pela Universidade Javeriana de Bogotá e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, o Comissionado Escobar Gil foi magistrado da Corte Constitucional da Colômbia entre 2001 e 2009, ocupando a Presidência entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Entre 1987 e 2007 foi professor de Direito Público da graduação e pós-graduação em diferentes universidades da Colômbia, tais como a Pontificia Universidade Javeriana, La Sabana, o Colégio Superior de Nossa Senhora do Rosário e a Universidade Sergio Arboleta. Além disso, é autor de varias publicações acadêmicas. Também foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em processos de Projetos de Reformas Institucionais na América Latina. Atualmente é membro do Comitê de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Sergio Arboleda e do Comitê preparatório do Instituto de Direitos Humanos da mesma universidade. (Mais informações)
Florentin Meléndez
.jpg)
Florentin Meléndez, cidadão de El Salvador, foi Comissionado da CIDH de janeiro de 2004 a dezembro de 2009, e durante esse período foi o Relator da CIDH sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade nas Américas. Em tal caráter, foi o responsável pela preparação do Projeto de Declaração de Princípios sobre a Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade, aprovado pela CIDH em março de 2008. Durante sua gestão como Relator, realizou visitas a prisões, penitenciárias, delegacias e outros centros de detenção em países da região. O ex Comissionado Meléndez tem doutorado em Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Complutense da Espanha e licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de El Salvador. É professor de direitos humanos, direito internacional e direito constitucional e palestrante convidado em diversas universidades do continente. Durante sua carreira profissional, o Comissionado Meléndez trabalhou nas Nações Unidas e em instituições públicas e privadas de seu país em temas relacionados a direitos humanos. Atualmente é magistrado da Suprema Corte de Justiça de El Salvador.