CIDH anuncia calendário de audiências públicas para o 188 Período de Sessões

20 de outubro de 2023

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas do seu 188 Período de Sessões, que acontecerá de 30 de outubro a 10 de novembro de 2023 em Washington, D.C.

As 33 audiências públicas previstas para este Período de Sessões acontecerão de 6 a 10 de novembro, presencialmente, na sede da CIDH, em Washington DC. Durante essas audiências, foram abordadas diversas questões relacionadas aos direitos de mulheres, meninas, meninos e adolescentes, povos indígenas, afrodescendentes, defensores, jornalistas, pessoas LGBTI, pessoas privadas de liberdade e pessoas com deficiência, nos países membros da OEA e na região. Por sua vez, dois serão sobre monitoramento de casos pendentes perante a CIDH e um sobre monitoramento de medidas cautelares.

Além das audiências públicas, serão realizados eventos abertos ao público no âmbito do 188 Período de Sessões:

• Comemoração do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas - 2 e 3 de novembro (Veja aqui).
• Lançamento do Relatório "Pessoas refugiadas e migrantes provenientes da Venezuela" acontecerá no dia 8 de novembro (das 18h00 às 19h30).
• Lançamento do Relatório "Fechamento do espaço cívico na Nicarágua" - 9 de novembro (das 18h às 19h30).

Todas as audiências e reuniões serão gravadas para os fins pertinentes, de acordo com o artigo 68 do Regulamento da CIDH. Serão públicas e serão transmitidas através das contas institucionais do Facebook, YouTube e Twitter. Os interessados ​​poderão comparecer livremente às mesmas sem inscrição prévia, sujeitas aos limites do espaço onde serão realizadas as audiências.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 249/23

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