A CIDH recebe solicitações de audiências públicas para o 190º Período de Sessões

25 de março de 2024

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 190º período ordinário de sessões de 8 a 19 de julho, durante o qual as audiências públicas serão realizadas virtualmente de 8 a 12 de julho, seguidas de sessões internas presenciais em Washington D.C.

A partir de 25 de março de 2024, as solicitações de audiências públicas referentes a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão sendo recebidas por meio do sistema eletrônico disponível para esse fim nos quatro idiomas oficiais espanhol, inglês, português e francês. O sistema estará aberto até 15 de abril, às 23h59 (horário de Washington, D.C.).

As decisões sobre as solicitações aprovadas serão comunicadas até um mês antes das audiências e a programação das audiências será publicada no site CIDH.oas.org até dez dias antes do início do 190º Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

 

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