Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 186° Período de Sessões
23 de fevereiro de 2023
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o Calendário de Audiências Públicas, a se realizar durante o 186° Período de Sessões, de modo presencial, de 6 a 10 de março de 2023, na Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, Estados Unidos.
Durante esse período serão realizados presencialmente vários eventos promocionais e 18 audiências públicas sobre diversos temas de direitos humanos que envolvem pessoas em situação de mobilidade humana, LGBTI, mulheres, povos indígenas, pessoas defensoras de direitos humanos e jornalistas em países membros da OEA e região. Das 17 audiências, 3 darão seguimento a casos tramitados na CIDH e 1 à implementação de medidas cautelares concedidas. Também será realizada uma reunião presencial com a sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos em 10 de março de 2023.
Em concordância com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e transmitidas ao vivo através das contas institucionais no Facebook, Youtube, e Twitter. A entrada é livre, sem inscrição prévia para todas as pessoas que desejem assistir, sujeito unicamente aos limites do espaço no qual serão realizadas as audiências. As pessoas e organizações inscritas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujos links poderão encontrar no calendário de audiências.
A CIDH agradece à Universidade da Califórnia (UCLA) pelo convite para realizar as sessões em seu campus. Os períodos de sessões fora de sede ampliam a presença pública da CIDH e sua capacidade para promover os direitos humanos na região.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Este comunicado de imprensa foi corrigido em 2 de março de 2023.
No. 027/23
8:00 AM