Imprensa da CIDH
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia visita de cooperação técnica e promoção ao Suriname, que terá lugar de 6 a 8 de fevereiro de 2023, com o objetivo de fortalecer as relações com o país e promover o mecanismo de cooperação técnica; assim como o fortalecimento institucional em parâmetros de direitos humanos entre atores estatais e não estatais.
A delegação é liderada pelo Comissionado Stuardo Ralón, Primeiro Vice-Presidente e Relator para o Suriname e a Comissionada Margarette May Macaulay, Segunda Vice-Presidenta, juntamente com uma equipe de especialistas da Secretaria Executiva de diferentes áreas técnicas.
A delegação terá reuniões com autoridades e representantes do Estado, bem como com representantes de atores não estatais para promover a cooperação técnica em temas prioritários de direitos humanos. Também é parte da agenda um conjunto de espaços de capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, os mecanismos da CIDH e o uso estratégico. Estes espaços de formação são dirigidos a representantes de instituições estatais, organizações da sociedade civil e outros atores relevantes.
A visita se realiza no âmbito das ações que a CIDH destacou como relevantes ao aprovar seu Plano Estratégico 2023-2027, em especial relativas ao Programa 17 de Atenção Prioritária ao Caribe. Por sua vez, a chegada da delegação ao país também responde a um Plano de trabalho a médio prazo acordado com o Estado para os próximos meses, e ocorre 10 anos após a última visita da Comissão em 2013.
A Comissão Interamericana destaca a colaboração do Estado do Suriname para a realização dessa visita.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 014/23
9:45 AM