A CIDH elegeu a sua Junta Diretiva para 2021

26 de março de 2021

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Washington DC - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu a sua Junta Diretiva durante a abertura de seu 179 Período de Sessões, no dia 15 de março de 2021. A Junta Diretiva ficou integrada por Antonia Urrejola Noguera como Presidenta, Julissa Mantilla Falcón como Primeira Vice-presidenta, e Flávia Piovesan como Segunda Vice-presidenta. A CIDH destaca que por primeira vez a sua mesa diretiva está integrada por três mulheres.

A Comissão Interamericana está composta por sete membros, junto às pessoas já mencionadas, integram a mesma: as Comissionadas Margarette May Macaulay, Esmeralda Arosemena de Troitiño, e os Comissionados Joel Hernández García e Stuardo Ralón. A Secretária Executiva Interina é María Claudia Pulido e a Secretaria Executiva Adjunta de Petições e Casos é Marisol Blanchard. O Relator Especial para a Liberdade de Expressão é Pedro Vaca, e a Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais é Soledad García Muñoz.

Por sua vez, a CIDH agradece ao Comissionado Joel Hernandez por seu trabalho como Presidente durante 2020.

A nova presidenta da CIDH, Comissionada Antonia Urrejola Noguera, foi eleita em junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA, para um período de quatro anos, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021. É advogada formada pela Universidade do Chile com pós-graduação em Direitos Humanos e Justiça Transicional. Foi assessora em direitos humanos da Presidência do Chile, trabalhando especialmente na elaboração e tramitação de projetos de lei relacionados à institucionalidade de direitos humanos, infância e diversidade sexual. Com o retorno da democracia no Chile, a Comissionada trabalhou na recém criada Comissão Especial de Povos Indígenas, e posteriormente no Ministério de Bens Nacionais e o Ministério de Planejamento e Cooperação, especializando-se em direitos dos povos indígenas. Foi assessora do Ministério do Interior, relacionando-se com o Programa de Direitos Humanos e os temas de Memória, Verdade e Justiça; participando na elaboração e tramitação de diversos projetos de lei sobre instituições nacionais de direitos humanos, prisão política e tortura, entre outros. Foi também consultora de organizações internacionais tais como o PNUD, a OIT, a FLACSO, CEJA e o BID, em temas relacionados à Convenção n°169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, entre outros. Foi assessora principal do ex-Secretário Geral da OEA entre 2006 e 2011. Foi professora convidada em matérias do SIDH em diversas instituições e universidades. É cidadã chilena.

A atual Primeira Vice-Presidenta, Comissionada Julissa Mantilla Falcón, foi eleita no 49° Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, em junho de 2019, por um período de quatro anos, entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2023. É advogada especialista em direitos humanos, graduada na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), com um Diploma de Gênero pela PUCP e um LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo The London School of Economics and Political Science (LSE) da Universidade de Londres. Trabalhou na Defensoria Pública do Peru e foi a Responsável da Área de Gênero da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru. Foi Assessora Internacional em Justiça Transicional para a ONU Mulheres. É docente do Departamento de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), assim como da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Washington College of Law na American University, além de ser conferencista internacional e autora de diversas publicações. É cidadã do Peru.

Por sua vez, a Segunda Vice Presidenta, Comissionada Flávia Piovesan, foi eleita em junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA, para um período de quatro anos, entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2021. É professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade Católica de São Paulo desde 1991, professora do programa de doutorado da Universidade de Buenos Aires, e professora na Academia de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da American University, nos Estados Unidos. Realizou estudos de pós-doutorado na Harvard Law School, Oxford University e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, onde realizou pesquisas na área dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos. Foi professora de direitos humanos em programas de pós-graduação da Universidade Católica do Paraná e na Universidade Pablo de Olavide em Sevilla, na Espanha. Foi Secretária Especial de Direitos Humanos no Brasil e Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. É cidadã brasileira.

A eleição da Junta Diretiva realiza-se anualmente, conforme é estabelecido no Regulamento da Comissão, no primeiro dia do primeiro Período de Sessões do ano.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 073/21