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Nota à Imprensa

Conselho Permanente da OEA aprova declaração sobre as eleições realizadas no Haiti

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) felicitou o povo haitiano pelo espírito cívico demonstrado durante as eleições presidenciais e legislativas realizadas na última terça-feira, e exortou “a todos os atores políticos, a sociedade civil e aos cidadãos em geral que respeitem o resultado das eleições”.

Em uma declaração aprovada por aclamação na sexta (10) o Conselho Permanente conclamou a comunidade internacional a trabalhar “junto com o novo governo em um plano a longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e político do país. A comunidade internacional, a pedido do governo democraticamente eleito do Haiti, deveria se dispor a manter sua presença nesse país pelo tempo que esse governo considere necessário”, assinala o texto.

O documento indica também que “o Conselho Permanente compreende que as eleições livres e justas são somente um primeiro passo para o fortalecimento da democracia, do estado de direito e a promoção do desenvolvimento econômico do Haiti”.

Na abertura da reunião, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, apresentou um informe completo sobre o desenrolar das votações na terça (07), acompanhadas de perto pela delegação da OEA, que estava encabeçada por Insulza e pelo secretário adjunto Alberto Ramdin. A representação do organismo regional viajou a Porto Príncipe para participar e supervisionar os trabalhos que tanto a missão especial como a equipe de profissionais do Programa de Assistência Técnica Eleitoral desenvolveram em apoio ao Conselho Eleitoral Provisório.

Em seu informe ao Conselho, Insulza destacou o clima de paz e normalidade que prevaleceu no dia da votação, assim como o alto nível de participação cívica. Ao assinalar que a contagem de votos ainda continua no Haiti, ele frisou o bom funcionamento do sistema eletrônico de escrutinação desenhado por técnicos da OEA. Diferente de outras eleições em que a OEA participou como observadora, desta vez a participação do organismo incluiu a confecção de cédulas eleitorais, produção de cédulas de identidade dos eleitores e a elaboração do sistema de contagem de votos. Os especialistas da OEA colaboraram diretamente com as autoridades eleitorais do país capacitando profissionais haitianos e fornecendo tecnologia moderna que contribuiu para a transparência e lisura do ato eleitoral.

Insulza enfatizou a importancia de que a comunidade internacional não perca o interesse pelo Haiti uma vez concluído o processo eleitoral. “Nós temos que estar disponíveis, como Organização e como comunidade interamericana, a apoiar o governo democrático do Haiti em tudo que ele solicite”, afirmou.

Após escutar o informe do secretário-geral, o embaixador do Haiti junto à OEA, Duly Brutus, destacou o êxito representado pela realização pacífica das eleições e agradeceu ao apoio da OEA durante o processo. Várias das 34 delegações representadas no Conselho Permanente apontaram a importância de se olhar para o futuro do Haiti. “Este é um bom ponto de partida não só para fortalecer a relação com todos os países do Hemisfério, como também para avançar em temas de interesse do povo haitiano”, assinalou a presidente do Conselho, embaixadora Sonia Johnny, de Santa Lucia.

Em sua declaração, o Conselho reconheceu os esforços realizados pelo governo provisório do Haiti e pelo Conselho Eleitoral provisório (CEP) por haverem superado os obstáculos para que todos os cidadãos pudessem exercer seu direito ao voto. Também agradeceu ao apoio oferecido pela Secretaria Geral da OEA e pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) durante a realização das eleições. O Conselho instou a Secretaria Geral da OEA a continuar prestando assistência técnica especializada às autoridades eleitorais haitianas para ajudar a corrigir os problemas que surgiram durante o primeiro turno de votação.

Referencia: P-024/06