Assessoria Jurídica

Ter acesso aos competentes dos serviços de assessoria jurídica e de confiança, é uma necessidade essencial do mundo globalizado. Isto é especialmente verdadeiro para uma organização internacional com 35 países membros independentes, com suas próprias leis e procedimentos individuais. O Departamento de Assessoria Jurídica (DAL) da OEA, fornece conselhos jurídico sobre inúmeras questões, incluindo a interpretação dos instrumentos normativos, administrativos, orçamentários, pessoal, regulamentos internos, contratos, tratados e acordos. Além disso, serve também como representante do secretário geral nesse contexto.

Departamento de Assessoria Jurídica (DAL)