Registro Civil

O Departamento de Gestão Pública Efetiva da Secretaria de Assuntos Políticos, através de seu Programa de Universalização da Identidade Civil nas Américas (PUICA) apóia os Estados Membros da OEA prestando assistência técnica às instituições nacionais de registro civil para fortalecê-las e modernizá-las, o que facilita a inclusão social e a governança democrática, e assegura o direito à identidade civil para todas as pessoas do Hemisfério.

PUICA apóia as instituições de registro civil fornecendo assistência nas áreas de formação profissional, modernização tecnológica e promovendo o intercâmbio das melhores práticas entre as instituições através da realização de seminários e fóruns virtuais.

Departamento de Gestão Pública Efetiva