4/30/2017
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Declarações e Resoluções
(Períodos Extraordinários)

 

  • Orçamento-programa da Organização para 2017 (Aprovada na sessão plenária realizada em 31 de outubro de 2016, sujeita à revisão da Comissão de Estilo) AG/RES. 2 (LI-E/16)  rev. 2

  • Plano Estratégico da Organização dos Estados Americanos (Aprovada na sessão plenária realizada em 31 de outubro de 2016, sujeita à revisão da Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (LI-E/16)

  • Orçamento-programa da Organização para 2016 (Aprovada na sessão plenária realizada em 23 de novembro de 2015 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (L-E/15) rev. 1

  • Orçamento-programa da Organização para 2015-2016 (Aprovada na sessão plenária realizada em 29 de outubro de 2014 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (XLVIII-E/14) rev. 1

  • Orientações e Objetivos da Visão Estratégica da Organização dos Estados Americanos (Aprovada na sessão plenária realizada em 12 de setembro de 2014 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (XLVII-E/14) rev. 1

  • Reflexões e Diretrizes para a Elaboração e o Acompanhamento das Políticas Integrais frente ao Problema Mundial das Drogas nas Américas (Aprovada pela primeira sessão plenária realizada em 19 de setembro de 2014, e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (XLVI-E/14) rev. 1

  • Voto de agradecimento ao Povo e ao Governo da República da Guatemala (Aprovada na segunda sessão plenária realizada em 19 de setembro de 2014, se revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 2 (XLVI-E/14) rev. 1

  • Orçamento-programa da Organização para 2014 (Aprovada na sessão plenária realizada em 30 de outubro de 2013 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (XLV-E/13) rev. 1

  • Resultado do processo de reflexão sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Aprovada pela sessão plenária realizada em 22 de março de 2013 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1 (XLIV-E/13) rev. 1

  • Orçamento-Programa do fundo ordinário da organização para 2012 e contribuições para o FEMCIDI (Aprovada na segunda sessão plenária realizada em 31 de outubro de 2011 e sujeita à revisão da Comissão de Estilo)  AG/RES. 1 (XLII-E/11)

  • Orçamento-Programa do Fundo Ordinário da Organização para 2011, Fixação de Cotas e Contribuições para o FEMCIDI (Aprovada na segunda sessão plenária realizada em 30 de setembro de 2010 e sujeita à revisão da Comissão de Estilo) AG/RES.1 (XL-E/10) corr. 1

  • Orçamento-Programa do Fundo Ordinário da Organização para 2010, Fixação de Cotas e Contribuições para o FEMCIDI 2010 (Aprovada na segunda sessão plenária realizada em 30 de setembro de 2009 e sujeita à revisão da Comissão de Estilo) AG/RES.1 (XXXVIII-E/09)

  • Resolução sobre a crise política em Honduras(Aprovada na sessão plenária realizada em 1º de julho de 2009 e revista pela Comissão de Estilo) AG/RES. 1(XXXVII-E/09) rev. 1

  • Resolução sobre a Suspensão do Direito de Honduras de Participar na OEA (Aprovada na segunda sessão plenária, realizada em 4 de julho de 2009 e revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 2 (XXXVII-E/09) rev. 1

  • Fundo Ordinário da Organização para 2009, fixação de cotas e contribuições para o FEMCIDI 2009 AG/RES. 1 (XXXVI-E/08) rev. 1

  • Estabelecimento da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Relações Externas AG/RES. 1 (XXXV-E/08)

  • Metodologia para o cálculo da escala de cotas para o financiamento do Fundo Ordinário da Organização AG/RES. 1 (XXXIV-E/07) rev. 1

  • Financiamento do orçamento-programa do Fundo Ordinário da Organização para 2008 AG/RES. 1 (XXXIII-E/07) rev. 1

  • Estatuto da Junta Interamericana de Defesa - AG/RES. 1 (XXXII-E/06)

  • Escala de cotas do fundo Ordinário e limite orçamentário para 2007 - AG/RES. 1 (XXXI-E/06)

  • Apoio à democracia na Venezuela - AG/RES. 1 (XXIX-E/02)

  • Declaração da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos  - AG/DEC. 1 (XXVIII-E/01)

  • Carta Democrática Interamericana - AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)

  • Reconhecimento ao Governo da República do Peru - AG/RES. 2 (XXVIII-E/01)

  • Orçamento-programa da Organização para o ano 2001, cotas e contribuições para o Fundo Voluntário, 2001 - AG/RES. 1 (XXVII-E/00)

  • Medidas para melhorar a administração, estrutura, processo orçamentário e gestão financeira da Organização - AG/RES. 2 (XXVII-E/00)

  • Estatuto do Centro de Estudos da Justiça das Américas - AG/RES. 1 (XXVI-E/99)

  • Eleição dos membros do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas - AG/RES. 2 (XXVI-E/99)

  • Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento - AG/RES. 3 (XXVI-E/99)

  • Orçamento-programa da Organização para o ano de 1999, cotas e contribuições para o Fundo Voluntário, 1999 - AG/RES. 1 (XXV-E/98)

  • Estudo da escala de cotas - AG/RES. 2 (XXV-E/98)

  • Pagamento de cotas - AG/RES. 3 (XXV-E/98)

  • Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos - AG/RES. 1 (XXIV-E/97)

  • Prorrogação do mandato da CIAV/OEA - AG/RES. 1 (XXIII-E/96)

 

 
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