Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA apresenta um resumo de boas práticas no atendimento a pessoas com deficiência nas Américas durante a pandemia
26 de outubro de 2021
A Organização dos Estados Americanos (OEA) publica hoje o Resumo "Atenção às pessoas com deficiência nas Américas no contexto da pandemia COVID-19". Este compêndio, elaborado pelo Departamento de Inclusão Social (DIS) da Secretaria de Acesso aos Direitos e Equidade (SARE) da OEA, consolida as boas práticas e iniciativas implementadas em 13 países das Américas para um melhor atendimento às pessoas com deficiência durante a pandemia: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana.
O texto tem como objetivo promover a aprendizagem e a cooperação internacional, bem como servir como um catálogo de múltiplas respostas governamentais à pandemia como guias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 e cuidados de saúde para pessoas com deficiência, seus familiares ou assistentes. Isso inclui iniciativas como, mas não se limitando a:
o desenvolvimento de aplicativos móveis para relatar abusos no contexto da pandemia;
linhas diretas para emergências;
planos de vacinação;
programas de assistência social;
protocolos de atendimento durante a emergência de saúde
“Esperamos que este instrumento seja útil para os Estados membros da Organização, para que possam replicar iniciativas que considerem exitosas para melhor servir as pessoas com deficiência e suas famílias”, disse o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro.
A OEA agradece o apoio da Agência Nacional de Pessoas com Deficiência da República Argentina (ANDIS), que tornou possível a versão digital do Compêndio.
Uma versão acessível deste resumo será lançada em breve.
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