Termos e Condições

Ao utilizar este website, o usuário concorda com as Condições e Exoneração de Responsabilidade abaixo indicadas:

A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) mantém este website unicamente para fins de informação. Os usuários poderão fazer download, copiar e reimprimir a informação deste site para fins não-comerciais, contanto que a SG/OEA seja mencionada como a fonte de origem do material; entretanto, esse material não poderá ser vendido, distribuído ou ser origem de trabalhos dele decorrentes, salvo autorização expressa por escrito da SG/OEA.

Salvo indicação em contrário, os materiais publicados neste website, inclusive as opiniões nele expressas, são responsabilidade dos autores/compiladores individuais e não da Organização dos Estados Americanos (OEA), da SG/OEA e dos Estados membros da OEA ou Estados Observadores Permanentes junto à OEA.

Este site contém links para outros websites não controlados pela SG/OEA. A SG/OEA proporciona esses links como conveniência para os usuários e não é responsável pelo seu conteúdo. A presença de um link não implica endosso nem aprovação do conteúdo do mesmo por parte da OEA, SG/OEA, de seus funcionários ou dos Estados membros da OEA.

Toda informação constante deste website é apresentada tal como se encontra. A OEA não garante, de forma explícita ou implícita, a exatidão ou integridade de qualquer material deste website e a SG/OEA, seus funcionários e a OEA não são responsáveis, em conjunto ou separadamente nem de qualquer outra forma, por quaisquer despesas ou prejuízos de qualquer espécie incorridos em conseqüência de seu uso, inclusive despesas ou prejuízos decorrentes de falha de comunicação e/ou mal funcionamento de computadores associados com o uso deste site. Além disso, a SG/OEA, seus funcionários e a OEA não são responsáveis por nenhuma ação empreendida com base na informação tirada deste website ou dela decorrente.

Como condição do uso deste website, o usuário concorda em indenizar a SG/OEA, OEA e os órgãos da OEA por toda e qualquer ação, processo judicial, danos e gastos, inclusive custas de tribunal e advocatícias, decorrentes do uso, por parte do usuário, deste website e da informação dele constante.

Se o usuário não estiver satisfeito com a informação encontrada neste website, o único e exclusivo remédio a seu dispor é deixar de usá-lo.

O usuário reconhece que todos os fóruns e grupos de discussão são comunicações públicas e não privadas. Os usuários das páginas de fóruns online constantes deste site não poderão utilizar práticas ilegais ou difamatórias e estão obrigados pelos acordos aqui descritos. A OEA reserva-se o direito de remover a qualquer momento e sem aviso prévio o material enviado a tais fóruns. Ao usar esses fóruns ou deles participar de qualquer forma (inclusive em salas de bate-papo e grupos de discussão), o usuário concorda no seguinte:

(a) não difamar, abusar, assediar, espreitar, ameaçar ou violar de qualquer outro modo os direitos legais de outros;
(b) não publicar, distribuir ou divulgar qualquer material ou informação difamatórios, em violação de direitos, obscenos, indecentes ou ilícitos;
(c) não remeter ou anexar arquivos que contenham vírus, material adulterado, software que danifique a operação de outros hardwares e material protegido por leis de propriedade intelectual, sem primeiro obter autorização do detentor dos referidos direitos intelectuais;
(d) não excluir qualquer atribuição, notificações legais ou rótulos de qualquer arquivo remetido;
(f) não anunciar nem vender quaisquer bens ou serviços nem realizar ou remeter pesquisas, respostas ou cartas-corrente ou fazer download de qualquer arquivo que o usuário saiba ou razoavelmente deva saber que não podem ser legalmente distribuídos por esse método.

A SG/OEA, à sua exclusiva discrição, poderá, sem notificação prévia e por qualquer razão que seja: |

(a)
remover todo e qualquer conteúdo dos fóruns, independentemente de sua origem; e
(b) negar acesso a qualquer usuário a este website.

O uso deste website resultará na armazenagem de certa informação sobre o usuário no servidor da SG/OEA, incluindo, embora não de forma exclusiva, o Protocolo da Internet (IP), navegação através do site, itens comprados, informação sobre cartão de crédito apresentada pelo usuário, software usado e tempo utilizado, endereço e nome do usuário, se fornecidos. O propósito principal desta informação é ajudar a SG/OEA a tornar este site mais sensível aos usuários, especialmente aos usuários repetidos. A SG/OEA, seus funcionários e a OEA não assumem nenhuma responsabilidade pela segurança dessa informação. Para os usuários que decidirem registrar-se no site será criada um cookie no seu disco rígido para facilitar a gestão do usuário e do seu perfil online.

Nada nestas Condições ou Exoneração de Responsabilidade constitui renúncia aos privilégios e imunidades da OEA, SG/OEA ou de seu pessoal.