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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA conclui o trabalho de campo no Suriname e apresenta o Relatório Preliminar

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais de 25 de maio na República do Suriname, liderada pelo Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Gonzalo Koncke, saudou o compromisso democrática exibida pelos cidadãos no dia das eleições.

A Missão da OEA no Suriname, a primeira Missão de Observação Eleitoral implantada nas Américas após a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a pandemia de Covid-19, exigia uma abordagem inovadora. Para garantir que pudesse realizar seu trabalho de observação de maneira eficaz, levando em consideração as circunstâncias especiais, a OEA empregou uma metodologia de observação dupla que usava tanto o contato virtual com as partes interessadas antes de sua chegada a Paramaribo quanto as reuniões presenciais mais tradicionais com as partes interessadas em campo. Medidas de precaução foram implementadas, como o uso de equipamentos de proteção individual e o distanciamento social em todas as reuniões presenciais. A Missão da OEA cumpriu todas as medidas exigidas pelo governo, incluindo dois testes do Covid-19 para todos os membros da equipe. A Missão concluiu seu trabalho de campo no Suriname e retornará à sede da OEA em Washington, DC.

A Missão reconhece os esforços das autoridades do Suriname em implementar medidas de precaução nas assembleias de voto para proteger os eleitores contra a transmissão do Covid-19, embora atualmente não haja casos ativos no país. Essas medidas incluíam, entre outras, o distanciamento social entre as pessoas autorizadas a estar presentes, a aplicação de spray antibacteriano nas mãos dos eleitores que entraram na assembleia de voto, o uso de máscaras e luvas pelos trabalhadores eleitorais e a desinfecção das urnas após o ato de votação de cada eleitor.

Embora a Missão elogie os esforços das autoridades do Suriname para garantir a saúde e a segurança dos eleitores, encontrou dificuldades em manter essas medidas de precaução fora dos locais de votação, onde era difícil gerenciar o movimento de pessoas. A Missão também observa que, embora essas ações pareçam ser apropriadas no contexto do Suriname, elas não seriam suficientes em outro país, com uma contagem de casos diferente e onde a disseminação comunitária do Covid-19 é um problema.

No dia da eleição, os membros da Missão estavam presentes em sete dos dez distritos do país e observaram o processo desde a abertura das assembleias de voto até a contagem e transmissão de resultados preliminares. No total, a Missão visitou 96 faculdades eleitorais em 53 centros eleitorais durante o dia. Os membros da Missão relataram que as assembleias de voto que observavam geralmente abriam no horário, com todos os trabalhadores e materiais presentes para permitir que a votação fosse realizada corretamente. Os trabalhadores eleitorais - na maioria mulheres - eram diligentes em seus deveres e conheciam os procedimentos. A Missão elogia as autoridades eleitorais, incluindo trabalhadores, pessoal de supervisão, funcionários do Conselho Eleitoral Independente e policiais que trabalharam longas horas para facilitar a condução do processo de votação.

A Missão observou a pausa no processo de apuração preliminar não oficial no Ministério do Interior, por volta das 10h do dia seguinte às eleições, em 26 de maio. Como resultado, os partidos políticos e o público em geral foram privados de informações por sete horas. Embora as autoridades do ministério relatassem que isso se devia à fadiga das autoridades que processaram os resultados, um melhor planejamento teria evitado esses eventos infelizes, que não deveriam ocorrer em um processo eleitoral. No entanto, a Missão observou que o processamento dos resultados foi retomado naquele dia mais tarde com a mesma porcentagem de hora da suspensão (72% dos minutos). Embora os resultados preliminares não tenham sido concluídos, nenhuma mudança significativa nas tendências foi identificada. A Missão continua a trabalhar em estreita colaboração com o Ministério do Interior.

A Missão divulgou um relatório preliminar com suas observações e recomendações sobre os principais aspectos do processo eleitoral, incluindo organização e tecnologia eleitorais, justiça eleitoral, financiamento político e participação política das mulheres. Um relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA em Washington, DC e será compartilhado com todas as partes interessadas no Suriname.

A Missão agradece aos governos da Bolívia, Brasil, República Dominicana, França, Itália, Holanda e Estados Unidos por suas contribuições financeiras que tornaram essa missão possível.

Referencia: P-051/20