Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão da OEA pede que seja respeitada a vontade popular expressa na Guatemala
30 de junho de 2023
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) acompanhou as posições públicas dos diferentes atores políticos feitas após a conclusão do dia eleitoral e destaca a importância de respeitar os resultados eleitorais.
A Missão da OEA, chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai Eladio Loizaga, reitera que observou um dia eleitoral satisfatório, no qual os cidadãos expressaram sua vontade, os mesários facilitaram a votação e os partidos políticos supervisionaram o dia em cada uma de suas etapas.
Durante sua observação, a Missão constatou que pelo menos quatro das forças políticas em disputa contaram com a presença de promotores em um alto percentual das Mesas Receptoras de Votos, desde sua abertura até seu fechamento, incluindo a contagem.
A Missão reitera, como fez em seu relatório preliminar, que os dados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral coincidem com as informações coletadas em campo por seus observadores e com as compiladas pelos integrantes da MOE.
Os especialistas em tecnologia eleitoral da MOE observaram que o sistema oficial nacional de divulgação de resultados preliminares TREP operou com eficiência e solidez, processando corretamente 99,18% dos registros da eleição presidencial.
A Missão da OEA tomou conhecimento de casos de planilhas com erros aritméticos que foram divulgados nas redes sociais e pôde verificar que essas planilhas foram processadas de acordo com os procedimentos estabelecidos na legislação vigente. Estes casos isolados não refletem a generalidade do processo eleitoral e correspondem a um número muito reduzido de votos que não é determinante para o resultado da eleição.
Conforme estabelecido pelos regulamentos, as forças políticas têm conseguido apresentar reclamações em tempo hábil para que as autoridades tenham a possibilidade de analisá-las e proceder legalmente conforme o caso.
É importante que todos os atores do processo democrático se comportem com responsabilidade e cumpram as normas vigentes.
O respeito pela vontade dos cidadãos expressa nas urnas é um imperativo democrático que deve prevalecer, honrando o que os eleitores já decidiram no domingo passado.
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