Nota à Imprensa


COMUNICADO DE IMPRENSA DO GRUPO DE AMIGOS DO
SECRETÁRIO-GERAL DA OEA PARA A QUESTÃO DA VENEZUELA

  31 de janeiro de 2003

Caracas, 31 de janeiro de 2003


O Grupo de Amigos constituído em 15 de janeiro em Quito, Equador, em conformidade com o mandato dos Chanceleres reunidos em Washington, D.C, em 24 de janeiro de 2003, com a presença do Secretário-Geral da OEA, nos reunimos em Caracas com o Presidente Hugo Chávez Frías e com a Coordenadora Democrática.

Agradecemos ao Governo da República Bolivariana da Venezuela as atenções que nos ofereceram e o espírito de cooperação com a busca de uma solução negociada para a crise que afeta o país. Reconhecemos também a colaboração e boa vontade da Coordenadora Democrática. Esta solução deve ocorrer no âmbito da Constituição, de acordo com os princípios consagrados na Carta Democrática Interamericana e com respeito ao governo legítimo do Presidente Hugo Chávez Frías.

O Grupo desempenha suas gestões em apoio à gestão de facilitação do Secretário-Geral, César Gaviria, no contexto da resolução CP/RES. 833 do Conselho Permanente da OEA, com a colaboração do Centro Carter e do PNUD, em conformidade com seus respectivos mandatos. Apreciamos a permanente preocupação do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, e a contribuição do ex-Presidente Jimmy Carter.

Nossas gestões visam a fortalecer a Mesa de Negociação e Acordos no âmbito da Síntese Operacional acordada pelas partes. Reiteramos nosso apoio à Declaração de Princípios pela Paz e pela Democracia assinada por ambas as delegações e especialmente à referência segundo a qual a solução para esta crise deve surgir dos próprios venezuelanos e com respeito à soberania do país.

A reconciliação e a sã convivência requerem concessões mútuas. Com esse efeito, formulamos um apelo à Coordenadora Democrática e ao Governo para que alcancem os objetivos com os quais se comprometeram.

Consideramos de suma importância o pleno respeito à liberdade de expressão. Exortamos os meios de comunicação públicos e privados a que contribuam por si mesmos e de forma responsável para superar o clima de confrontação que hoje afeta o país. Eles devem desempenhar um papel crucial no desenvolvimento dos acordos a que venham a chegar o Governo e a oposição, os quais exigem a criação de um ambiente de respeito, paz e convivência.

Reiteramos a necessidade de que a solução que ambas as partes acordem seja constitucional, democrática, pacífica e eleitoral. Consideramos que as propostas do Presidente Carter, enquadradas na Constituição Nacional conforme reconhecem as duas partes, são elementos positivos para a busca de um acordo na Mesa. Além disso, consideramos que os 20 pontos recolhidos pelo Facilitador, já acordados pelas partes, são uma significativa contribuição para a busca de uma solução. Celebramos também a instalação do Comitê Preliminar de Candidaturas na Assembléia Nacional para eleger um novo Conselho Nacional Eleitoral.


Registramos também com satisfação a apresentação por parte da Coordenadora Democrática de sua proposta de solução eleitoral para a crise e saudamos a resposta do Governo no sentido de que na próxima semana apresentará seus próprios pontos de vista com relação a este importante assunto. Queremos, tal como fez o Facilitador, solicitar às partes que esgotem seus esforços para buscar uma solução de consenso.

O Grupo de Amigos reitera seu oferecimento de contribuir para que se respeitem os acordos a que cheguem as partes neste processo. Reitera também sua disposição de voltar a reunir-se quando a evolução da situação na Venezuela o exija e quando o requeiram os esforços de facilitação do Secretário-Geral da OEA. Finalmente, expressa sua gratidão ao povo venezuelano pela generosa acolhida que recebemos.

Referencia: P-020/03