Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração Conjunta da Secretaria Geral da OEA e da Comunidade Muçulmana Ahmadia Argentina sobre Liberdade de Religião ou Crença e Liberdade de Consciência
8 de fevereiro de 2024
A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comunidade Muçulmana Ahmadia Argentina afirmam seu compromisso comum de defender o direito humano fundamental à liberdade de religião ou crença e à liberdade de consciência para todas as pessoas, sem discriminação baseada na raça, cor, origem nacional ou étnica, idioma, idade, sexo, situação econômica, deficiência ou credo. Qualquer violação destes direitos, quer cometida contra indivíduos ou comunidades, constitui uma violação grave dos direitos humanos e deve ser condenada de forma inequívoca, sem tolerância à impunidade.
Os esforços para promover a paz e a compreensão, especialmente através da abordagem da ignorância perpetuada por políticas discriminatórias, práticas culturais e preconceitos sociais, são cruciais para salvaguardar a dignidade humana e a santidade da vida. É imperativo intensificar estes esforços para esclarecer as sociedades, incluindo os governos nacionais, instando-os a promulgar ou reformar leis destinadas a desmantelar as tensões sociais enraizadas no etnocentrismo, que impedem o avanço socioeconômico e o empoderamento de todos os membros da comunidade internacional.
A Secretaria-Geral da OEA está comprometida em promover e salvaguardar a liberdade de religião ou crença, conforme assinalado em sua Declaração de 27 de fevereiro de 2023. Nesse sentido, instamos conjuntamente os governos nacionais a implementar medidas de proteção que garantam a capacidade das pessoas de viverem pacificamente e praticar com segurança sua fé e observar as tradições religiosas, individual ou coletivamente, de acordo com a Resolução Resolução AG/Res.2991 da OEA (LII-O/22). .
Esta resolução sublinha a interligação de todos os direitos humanos e sublinha o reforço mútuo da liberdade de consciência e da liberdade de religião ou crença, incluindo a liberdade de expressão.
A Secretaria Geral da OEA e a Comunidade Muçulmana Ahmadía Argentina expressam sua gratidão pelo apoio de movimentos religiosos e não-crentes na adoção de princípios de diversidade, inclusão e equidade. Estes princípios são essenciais para promover democracias fortes onde as pessoas possam viver livres de medo ou preconceito.
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