Nota à Imprensa


TRABALHO CONJUNTO DA OEA E DA ONU PARA GARANTIR
ELEIÇÕES NO HAITI

  11 de janeiro de 2005

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e as Nações Unidas (ONU) estão trabalhando em estreita cooperação para assegurar que o Haiti possa realizar eleições livres e justas em 2005, disseram hoje o Secretário-Geral Interino da OEA, Luigi R. Einaudi, e o Chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), Juan Gabriel Valdés.

Falando ao Conselho Permanente da OEA, Valdés afirmou que está otimista com relação aos últimos desenvolvimentos no Haiti, particularmente a melhoria na situação da segurança e os avanços rumo a um diálogo nacional. “O Haiti precisa de apoio para recuperar a autoconfiança”, disse Valdés. “O Haiti tem sofrido muito nos últimos anos.”

Autoridades da OEA informaram o Conselho Permanente sobre o trabalho que está sendo feito para coordenar o registro eleitoral, que é a responsabilidade central da OEA nos termos do Memorando de Entendimento OEA-ONU assinado em novembro. Disseram que a meta é criar um registro eleitoral confiável que possa mais tarde fornecer a estrutura para o tão necessitado registro civil nacional.

Einaudi observou que o esforço eleitoral no Haiti, que já recebeu contribuições substanciais dos Estados Unidos e do Canadá, ainda arca com um déficit de cerca de US$10 milhões. Ele fez um apelo aos Estados membros e aos observadores permanentes para mais contribuições, destacando o desafio de se organizar eleições “na ausência de um Estado em funcionamento”.

Além do projeto de ajuda eleitoral, a Missão Especial da OEA no Haiti está apoiando o fortalecimento das organizações de direitos humanos e do sistema judicial, a verificação dos candidatos à Polícia Nacional do Haiti e um programa de treinamento em administração elaborado para fortalecer as instituições do Estado.

Durante a sessão do Conselho Permanente, presidido pelo Embaixador Manuel María Cáceres do Paraguai, diplomatas de diversos Estados membros observaram que o processo de fortalecimento da democracia no Haiti requer eleições de que participem todos os partidos políticos. Também afirmaram que o Haiti precisa de apoio para assegurar o respeito aos direitos humanos e educar seus cidadãos nos princípios democráticos a fim de garantir o sucesso pós-eleitoral. Diversos embaixadores mostraram-se satisfeitos com as evidências da cooperação OEA-ONU e mencionaram a presença essencial de nações do Hemisfério Ocidental na solução dos problemas do Haiti.

Einaudi e Valdés participarão amanhã de uma sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob presidência da Argentina, para discutir a situação no Haiti.

Referencia: P-006/05