Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria Geral da OEA sobre os recentes acontecimentos na Venezuela
28 de janeiro de 2024
As recentes ações da ditadura venezuelana de processar e prender politicamente opositores, especialmente aqueles ligados à liderança maioritária da oposição, já deixaram claro que a ditadura não tinha intenção de permitir a realização de eleições limpas e transparentes.
Os claros objetivos de perseguição política expostos foram reafirmados com a ratificação da desqualificação da candidata vencedora das primárias e que ocupa o primeiro lugar nas sondagens, María Corina Machado.
A liderança de María Corina Machado é insubstituível, assim como toda liderança que surge das convicções e interesses do povo. Seria patético e repulsivo se alguém tentasse ocupar esse lugar, ignorando o indiscutível pronunciamento popular que ocorreu no país nas primárias.
Esta lógica ditatorial de perseguição política e violação dos direitos políticos dos cidadãos - absolutamente previsível e esperado dado o contexto do regime - elimina mais uma vez para a Venezuela a possibilidade de eleições livres, justas e transparentes.
A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que nos últimos anos tem demonstrado que não é leniente com nenhuma forma ditatorial de qualquer ideologia, continuará a se manifestar e a denunciar a ditadura e suas autoridades, e nunca abandonará o lutar pelo retorno da democracia à Venezuela. Nunca devemos acreditar que esta ditadura cumprirá acordos e compromissos assumidos, o mais recorrente sempre foi a sua violação.
Por outro lado, a Secretaria Geral da OEA nunca cessará seus esforços para garantir justiça às vítimas de violações sistemáticas dos direitos humanos por parte de ditadores, embasada nos princípios da verdade, justiça, memória, reparação e não repetição e, com base no seu respeito, insta todos os atores internacionais a aderirem a este projeto ético.