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OEA celebra sua 51ª Assembleia Geral de 10 a 12 de novembro

A Organização dos Estados Americanos (OEA) celebrará virtualmente e com a Guatemala como país sede seu 51º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral entre 10 e 12 de novembro, sob o lema "Por uma América renovada".

Esta reunião, para a qual estão convocados todos os chanceleres do continente, é o órgão político máximo da OEA e suas decisões servirão de guia para as atividades e prioridades do órgão regional durante o próximo ano. A Assembléia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e funções de seus órgãos.

A Assembleia Geral tem como principais atribuições, além das demais indicadas na Carta da OEA, decidir a ação geral e a política da Organização, determinar a estrutura e funções de seus órgãos e considerar qualquer matéria relacionada com a coexistência dos Estados Americanos; ditar as disposições para a coordenação das atividades dos órgãos, organismos e entidades da Organização entre si e dessas atividades com as das demais instituições do Sistema Interamericano; fortalecer e harmonizar a cooperação com as Nações Unidas e suas agências especializadas; aprovar o orçamento-programa da Organização e fixar as cotas dos Estados membros, entre outros.

Durante as discussões, cada Estado-Membro tem direito a um voto. As decisões da assembleia geralmente são tomadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços.

Nesse período, serão eleitos membros dos órgãos descentralizados e autônomos da OEA, tais como: CIDH, a Corte Interamericana, a Comissão Jurídica Interamericana o Centro de Justiça das Américas, Tribunal Administrativo e Junta de Auditores Externos.

A 51ª Assembleia será a sétima do mandato do Secretário-Geral Luis Almagro.

Os temas a serem discutidos podem ser encontrados aqui e os respectivos documentos estarão disponíveis na página da 51ª Assembleia Geral da OEA.

A FOLHA INFORMATIVA da 51ª Assembleia Geral da OEA está disponível aqui..

Antes da Assembleia, na terça-feira, 9 de novembro às 8:30 GMT (13:30 EST), será realizado o “Fórum Empresarial (Fórum do Setor Privado das Américas)”. No mesmo dia, às 14:00 GMT (19:00 EST), terá lugar o "Diálogo de representantes de organizações da sociedade civil e outros atores com Chefes de Delegação, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto", instância em que as máximas autoridades da OEA irão trocar pontos de vista sobre direitos humanos, democracia e segurança -entre outras questões- com representantes de organizações civis do continente, do setor privado e de outros atores sociais. Entretanto, na quarta-feira, 10 de novembro, às 9:00 GMT (14:00 EST), será realizado o Diálogo dos Chefes de Delegação, do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto com os Chefes de Delegação dos Observadores Permanentes.

A Assembleia Geral será transmitida - com interpretação em espanhol, inglês, francês e português - ao vivo por meio do site da OEA,Facebook e YouTube.

Contato de imprensa: Mónica Reyes ([email protected])

O QUÉ: 51º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral

QUANDO:: 10 a 12 de novembro

ONDE: Site da OEA, Facebook e YouTube

Referencia: AVI-138/21