Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA e a Junta de Justiça Federal da Paz da Argentina cooperarão em benefício dos Juízes de Paz
novembro 6, 2023
Foto: OEA
A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Junta de Justiça Federal da Paz da Argentina (JU.FE.PAZ) assinaram hoje um acordo de cooperação para a realização de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação para fortalecer e melhorar as capacidades judiciais dos juízes de paz do país sul-americano.
Após a cerimônia realizada na sede da Organização Hemisférica em Washington, DC, o Presidente da JU.FE.PAZ, Guillermo José Vega, assegurou que “os juízes de paz são a garantia do acesso à justiça em todos os cantos do território.” e destacou a “vocação e proximidade” que os juízes mantêm com os cidadãos. “Atendemos as vítimas de mãos dadas e cara a cara e temos autoridade competente para assistir - entre outras questões - em questões de violência de gênero e violência doméstica”, acrescentou Vega, que reconheceu a importância da assinatura que não beneficia apenas as entidade que lidera, “mas sobretudo às pessoas, que são as destinatárias de todo este esforço”.
O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, aplaudiu a conclusão do acordo porque “promover a capacitação e formação de juízes de paz representa um exercício inevitável para construir instituições sólidas e competentes que respondam às necessidades das comunidades em que atuam de maneira ágil, eficaz e eficiente.” O Secretário Geral Almagro destacou também que o papel desempenhado por estes profissionais da justiça “é uma das formas mais nobres de exercício da advocacia que existem. Ajudam a manter a ordem, a harmonia e o respeito pelo Estado de direito a nível local”, sublinhou.
O juiz de paz é um funcionário judicial com poderes específicos em cada localidade que facilita o acesso à justiça nos locais mais remotos. Esta iniciativa de cooperação é produto do trabalho conjunto entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA e a Missão Permanente da República Argentina credenciada junto ao organismo hemisférico, que ajudará os mais de 1.900 membros que compõem a Junta Federal de Justiça de Paz da Argentina.
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