Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
FOLHA INFORMATIVA: Informação da Missão de Observação Eleitoral Brasil, Eleições Gerais - 7 de outubro de 2018
4 de outubro de 2018
Informação da MOE/OEA no Brasil
A missão é composta por 41 especialistas e observadores, e mais 6 pessoas que observarão o voto no exterior, em Buenos Aires, Cidade do México, Montreal, Paris, Santiago e Washington DC.
Os observadores pertencem a 18 países diferentes.
Os coordenadores/observadores serão alocados em 12 estados do país e no Distrito Federal para coletar informações sobre os preparativos para as eleições e observar o dia da votação, domingo, 7 de outubro.
Distrito Federal, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os especialistas farão uma análise substancial das principais questões do processo eleitoral:
Organização Eleitoral
Tecnologia Eleitoral
Financiamento de campanhas
Participação Política das Mulheres
Justiça Eleitoral
Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão
Participação de Povos Indígenas e Afrodescendentes
A Missão se instalou no dia 24 de setembro em Brasília, Sede da MOE/OEA.
A Missão terá reuniões com autoridades eleitorais, autoridades governamentais, partidos políticos, candidatos, representantes da sociedade civil e acadêmicos em:
São Paulo: 1 e 2 de outubro Rio de Janeiro: 3 e 4 de outubro Brasília/DF: 5 a 9 de outubro
A Missão realizou uma visita preliminar de 20 a 24 de agosto de 2018.
Doadores: Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Peru, Portugal e Sérvia, bem como contribuições do fundo regular da OEA.
A Missão assinou um Acordo de Privilégios e Imunidades com o Governo do Brasil e um acordo sobre os procedimentos de observação com a autoridade eleitoral.
Essa é a primeira vez que a OEA aloca uma Missão de Observação Eleitoral no Brasil, que se torna o 28º país que abriga uma Missão de Observação Eleitoral e se junta às mais de 255 Missões de Observação Eleitoral do hemisfério.
As Missões de Observação Eleitoral da OEA
Desde 1962, a OEA alocou mais de 255 Missões de Observação Eleitoral (MOEs) em 28 dos 34 Estados Membros da OEA.
A OEA só desloca Missões de Observação Eleitoral quando os Estados Membros solicitam a visita.
As Missões da OEA são realizadas de acordo com os princípios estabelecidos na Carta Democrática Interamericana, na Declaração dos Princípios da Observação de Eleições e no Manual de Observação Eleitoral da OEA.
Os princípios são autonomia, objetividade e neutralidade.
A Observação Eleitoral tem duplo propósito:
O país objeto da observação pode fazer conhecer e compartilhar suas boas práticas com os outros Estados Membros da OEA.
Além disso, permite ao país objeto da observação receber recomendações de um ator imparcial, objetivo e neutro, em áreas nas quais pode fortalecer seu sistema eleitoral.
As MOEs são ferramentas técnicas com critérios unificados aplicados igualmente em todos os Estados Membros onde se alocam.
Os critérios das MOEs são de caráter público e estão claramente definidos em Manuais de Observação Eleitoral da OEA.
A OEA tem ampla e reconhecida idoneidade técnica em matéria de observação eleitoral e possui os mais reconhecidos padrões, inclusive fora do continente. Países da Europa do Leste e África solicitaram assistência da OEA nesses temas.
As missões da OEA têm progressivamente expandido o espectro de seu trabalho. A OEA observa ainclusão política (igualdade de gênero, afrodescendentes e indígenas, voto no exterior e pessoas com deficiência), o processo eleitoral (tecnologia, logística, meios de comunicação e justiça eleitoral) e a integridade das eleições (financiamento de campanhas, segurança e delitos eleitorais).
Depois das eleições, a Missão apresentará um relatório preliminar, e posteriormente, entregará um relatório final ao Conselho Permanente da OEA, que inclui uma detalhada narração das atividades da Missão, relato sobre os eventos observados e emissão de recomendações às autoridades locais. Todos os informes são públicos.