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Nota à Imprensa

A posição da Secretaria Geral da OEA sobre a situação na Nicarágua

A respeito da situação na Nicarágua, devemos começar por onde mais dói: os assassinatos de manifestantes. Como fizemos em nossos comunicados em 20 e 22 de abril, reiteramos nossa condenação e exigimos justiça, assim como o fim da impunidade daqueles que cometeram estas ações repressivas. Desde então temos reiterado as comunicações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A justiça deverá recorrer todo o caminho que seja necessário para assegurarmos que nenhum crime fique impune.

No pior momento da crise, a Conferência Episcopal nos pediu que tomássemos providências para que o governo admitisse a CIDH. Essa gestão dificilmente poderia ter sido feita por qualquer outra que não a Secretaria Geral da OEA.

No dia 14 de maio de 2018, tivemos o prazer de anunciar que o Governo nos comunicou seu convite a CIDH para visitar o país, pela primeira vez desde 1992. A gestão que trouxe resultado foi a que fizemos da Secretaria Geral da OEA.

O zelo profissional da CIDH e seu compromisso com os princípios de defesa dos Direitos Humanos se demonstraram como um manifesto em seu informe. Publicamente temos feito nosso esse informe, parágrafo por parágrafo, em suas denúncias e em suas conclusões. E seguimos fazendo gestões para ampliar os trabalhos da CIDH.

Sobre a saída política para esta situação temos insistido que a mesma deve ser eleitoral, sem exclusões, sem incapacitações com um processo eleitoral justo, claro e transparente. De fato, nos encontramos dedicados a isto, em um processo negociador que tem por objetivo alcançar este resultado, realizar as recomendações que, em seu momento, serão concretizadas pela Missão de Observação Eleitoral da OEA para sanear o processo eleitoral nicaraguense.

Não temos visto ninguém, nem organização e nem autoridade eleitoral, que tenha feito recomendações mais profundas que as que sugeriram este informe. Torna-lo real é fundamental para a democracia na Nicarágua. Qualquer um que pense que tem uma solução diferente para o Nicarágua, além das eleições, está gravemente equivocado. Quando a sociedade está polarizada, a decisão deve se voltar de maneira urgente ao soberano: o povo.

É necessário deixar algo claro: temos falado sobre práticas antidemocráticas de algum ator da oposição, e sobre todas nos referimos a uma, a mentira, que é a pratica mais antidemocrática. Se tem mentido procurando ocultar nossa condenação a assassinatos de manifestantes, se tem mentido a respeito de nossa posição sobre a visita e sobre o informe da CIDH, se tem mentido sobre nossa posição em relação a eleições adiantadasn na Nivarágua, se tem mentido sobre a existência de acordos secretos com o Governo, quando todos os acordos e informes da Missão de Observação Eleitoral sobre os processos eleitorais estão na página da web da Organização.

Se tem mentido muito mais e se seguirá mentindo muito mais. Não tenho problemas com que exista gente que baseie suas campanhas em mentiras. Para longe eles e suas corruptas maneiras de fazer política: definitivamente não é um tema que devo resolver.

Nunca virá de mim reclamar do jogo forte na política. O que eles não podem me pedir é para confiar neles. Eles não são confiáveis e não o farei. Ponto.

Isso não me inibe em lutar pela democracia na Nicarágua, pois a democracia e as sociedades devem se basear na verdade e no compromisso ético inseparável com os direitos civis e políticos da população.

Quero três coisas para Nicarágua: democracia na Nicarágua, liberdade e justiça na Nicarágua e plena vigência dos direitos humanos na Nicarágua.

Referencia: PD-020/18