Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
DESIGNAÇÃO DE UM ENVIADO ESPECIAL DA OEA PARA O HAITI
19 de agosto de 2003
O Secretário-Geral da OEA, César Gaviria, anunciou hoje a nomeação do Embaixador Terence Todman como Enviado Especial da OEA para Promover o Diálogo no Haiti.
O Secretário-Geral declarou que a iniciativa emana da Assembléia Geral de Santiago do Chile que lhe pede, na resolução AG/RES. 1959, para explorar “maneiras de promover a intensificação do diálogo entre o Governo do Haiti e a sociedade civil e a Convergência Democrática”. Gaviria observou que a brilhante carreira do Embaixador Todman faz dele a pessoa ideal para o empreendimento dessa tarefa vital.
Enfatizando que a formação do Conselho Eleitoral Provisório (CEP), em consonância com a Resolução 822 do Conselho Permanente da OEA, é indispensável para a realização de eleições livres, justas e críveis no Haiti, o Secretário-Geral disse que o Embaixador Todman procurará catalisar o fortalecimento das medidas de segurança e confiança e o estabelecimento do CEP em conformidade com a Resolução 822.
O Secretário-Geral Adjunto, Luigi Einaudi, associou-se a Gaviria nas felicitações pela nomeação do Embaixador Todman, ressaltando que os esforços do Enviado Especial se fundamentam sobre atividades passadas da OEA.
Todman indicou que pretende trabalhar assiduamente para encontrar uma solução consensual democrática para a formação do CEP e para apresentar uma avaliação pessoal independente que fará parte do relatório de setembro do Secretário-Geral, nos termos da resolução AG/RES. 1959.
O Embaixador Todman, um cidadão dos Estados Unidos nascido em St. Thomas, nas Ilhas Virgens Americanas, aposentou-se do Senior Foreign Service em 1993 como Embaixador de Carreira, depois de 41 anos de serviço, nos quais ocupou, entre outro cargos, os de Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos e de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos junto à Argentina, Dinamarca, Espanha, Costa Rica, Guiné e República de Chade.
A Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti colaborará com o Embaixador Todman em apoio à resolução AG/1959, ao mesmo tempo em que continuará a implementar seus mandatos em conformidade com as resoluções CP/806 e CP/822 da OEA.
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