Nota à Imprensa


Ministerial de Governo Digital apoiará a reativação econômica e social pós-COVID-19

  20 de novembro de 2020

VI Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina e do Caribe encerrou-se hoje com o compromisso de ministros e altas autoridades de trinta países da região de impulsionar a transformação digital para a reativação econômica e social pós-COVID-19, com ênfase especial nos serviços digitais transfronteiriços. Além disso, as autoridades dos países presentes elegeram a Colômbia como país Presidente da Red Gealc, para exercer essa função em 2021 por meio do Ministério de Tecnologias da Informação e das Comunicações (MinTIC).

Ao concluir o evento, os ministros e altas autoridades emitiram uma declaração conjunta em que manifestam que “a transformação digital é essencial para a reativação econômica e social inclusiva da região frente à COVID-19” e ressaltam que “o enorme desafio apresentado pela pandemia do vírus COVID-19 exigiu das agências de governo digital da região o esforço extraordinário de inovar na geração de ferramentas de governo digital para responder à crise sanitária e social do coronavírus, ao mesmo tempo em que precisavam apoiar a continuidade do funcionamento dos governos nas distintas variantes de distanciamento físico estabelecidas em cada país”. 

Nessa mesma linha, destacaram “o papel cada vez mais importante das tecnologias digitais e das ferramentas de governo digital para a prestação de serviços sustentáveis, inclusivos e equitativos” e reconheceram “o poder transformador do governo digital como facilitador de administrações públicas mais eficientes, transparentes e participativas na região”. 

A reunião contou, na sessão de abertura, com a participação do Presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, cujo país foi o anfitrião virtual do evento; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone; o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Durante dois dias, participaram da reunião mais de 800 altas autoridades, administradores e especialistas em governo digital, além de expositores da Comissão Europeia, República da Coreia, Espanha, OCDE, UNDESA e BID. 

Mais de 350 autoridades de governo digital participaram das seis reuniões temáticas que cobriram áreas relevantes para o governo digital, como cibersegurança , inovação, dados abertos e tecnologias emergentes. Também participaram desses encontros especialistas da Espanha, Estônia, França, Israel, Portugal e Reino Unido. Os diretores de governo digital aprovaram um ambicioso plano de trabalho conjunto para o ano de 2021 que se concentrará nas principais áreas da transformação digital, como interoperabilidade, assinatura digital, cibersegurança e identidade digital. 

Durante o evento, destacou-se a realização bem-sucedida de um teste técnico de validação de certificados digitais entre Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. Esse esforço foi resultado de um ano de trabalho colaborativo entre especialistas desses países com o apoio técnico e financeiro do BID. Isso foi complementado com a assinatura do documento de promoção da assinatura digital transfronteiriça, o que impulsionará o reconhecimento da assinatura digital entre os países da região. 

Também foram apresentados os prêmios ExcelGOB em sua edição 2020, que premiaram as melhores soluções da região em governo digital. Os prêmios ExcelGOB são organizados pela Rede Interamericana de Governo Digital (Red Gealc), com o apoio da OEA e do BID. As delegações dos países que participaram da VI Reunião Ministerial de Governo Digital escolheram os vencedores por meio de uma ferramenta online. Nesta edição, os vencedores foram: 

VENCEDORES

  • Brasil – categoria de transformação digital com a solução de digitalização de procedimentos burocráticos
  • Panamá – categoria governo digital diante da COVID-19 com a solução do Plano Panamá Solidário.

MENÇÕES ESPECIAIS

  • Argentina – enfoque de gênero com o App 144 contra violência de gênero
  • Peru – enfoque de dados abertos com o certificado único de trabalho para jovens-CERTIJOVEN
  • Colômbia- enfoque de tecnologias emergentes com menção compartilhada entre blockchain para adjudicação de terras e inteligência artificial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na edição 2020 do ExcelGOB foram apresentadas 53 propostas de 14 países. Este ano, o concurso permitiu conhecer e sistematizar o que se realiza de mais inovador na região em termos de governo digital diante da crise da COVID-19.

Por fim, durante o encontro foi anunciado que o Panamá será o país anfitrião da XV Conferência e Assembleia Anual da Red Gealc no ano de 2021 e o Peru será a sede da VII Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina e do Caribe em 2022.


Referencia: P-117/20