Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão Eleitoral da OEA chega à Bolívia para observar as eleições de 18 de outubro
9 de outubro de 2020
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) começará a chegar a La Paz amanhã para iniciar as tarefas de observação para o dia das eleições, dia 18 de outubro, no que presidente, vice-presidente, senadores e deputados serão eleitos. A chegada da Missão será escalonada nos próximos dias.
A Missão, formada por 40 especialistas e observadores de 12 nacionalidades, é chefiada pelo ex-chanceler costarriquenho Manuel González que, devido às limitações impostas pela pandemia COVID-19, estará presente virtualmente nas reuniões. O Secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, lidera a Missão no terreno.
Em virtude do contexto global da saúde, a Missão terá a participação presencial e remota de especialistas em organização eleitoral e tecnologia, financiamento político-eleitoral, participação política da mulher, justiça eleitoral, mídia e redes sociais, votação no exterior e participação política dos povos indígenas, que também dará seguimento às recomendações emitidas em dezembro de 2019. Da mesma forma, destacará observadores nas cidades de La Paz, El Alto, Santa Cruz e Cochabamba, e na Argentina, Espanha e Estados Unidos para dar seguimento à votação no exterior.
Durante sua estada na Bolívia, os membros da Missão se reunirão com autoridades eleitorais, governantes e atores da sociedade civil, bem como representantes de todas as forças políticas, com o mesmo espírito de abertura e profissionalismo que tem caracterizado as Missões de Observação Eleitoral que, no caso da Bolívia, são realizadas desde 1966. Esta será a décima nona vez que a OEA destacará uma Missão no país.
A Missão reconhece os enormes desafios que representam a pandemia COVID-19 e saúda a convicção democrática do povo boliviano que, ao comparecer às urnas, fará com que sua voz seja ouvida. Da mesma forma, espera que todos os atores envolvidos se comportem com responsabilidade nesta oportunidade histórica de fortalecimento da democracia.
Após as eleições, a MOE / OEA apresentará um relatório preliminar com suas observações e recomendações a fim de contribuir para o fortalecimento dos processos eleitorais na Bolívia.
O desdobramento desta Missão é possível graças às contribuições financeiras do Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Marrocos, Peru, Reino Unido e República Dominicana.
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