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Nota à Imprensa

O relatório MAPP/OEA expressa preocupação com o impacto sobre civis e ações de grupos armados ilegais na Colômbia

A Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da Organização dos Estados Americanos (MAPP/OEA) apresentou hoje seu 27º relatório semestral ao Conselho Permanente, no qual reitera sua preocupação com a continuidade de graves efeitos e impactos sobre a população civil devido a presença e ações de grupos armados ilegais que disputam o controle de territórios e de renda ilegal, como o tráfico de drogas.

Produto de mais de 1.600 missões em 860 vilas e cidades do país, a MAPP/OEA constatou que, durante o primeiro semestre de 2019, as comunidades de Bajo Cauca, Catatumbo, costa do Pacífico de Nariñense e Chocó foram vítimas de confinamento e deslocamento forçado. Ele também alertou que líderes sociais, comunitários, camponeses, étnicos e de direitos humanos foram ameaçados, atacados e mortos nos departamentos de Antioquia, Arauca, Bolívar, Caquetá, Cauca, Chocó, Nariño e Norte de Santander.

A MAPP/OEA condenou e chamou atenção especial à forte violência e violação dos direitos enfrentados pelos povos indígenas. Dois massacres hediondos perpetrados em Cauca no final de outubro de 2019, durante um período de dois dias, bem como os assassinatos recorrentes de membros da comunidade, guardas e outras autoridades indígenas, destacam os graves efeitos sobre as comunidades e outras autoridades. Grupos e instituições da IAD interromperam os esforços de paz nas particularidades étnicas e rurais de Pacalanta, em contextos de conflito, criminalidade e desigualdade alimentados pelo tráfico de drogas.

Como resultado de seu monitoramento permanente em 205 municípios, a MAPP/OEA também identificou o aumento da violência política contra candidatas e candidatos a cargos populares, e identificou os efeitos que, por razões de gênero, enfrentavam mulheres candidatas. A Missão também tornou visível a continuidade do recrutamento forçado de crianças e adolescentes, principalmente em comunidades afro e indígenas.

“Insistimos na necessidade de avançar em ações efetivas que levem em conta particularidades e riscos específicos, que promovam o envolvimento das populações afetadas nos mecanismos já criados e que articulem as autoridades da ordem nacional, regional e local” disse Roberto Menéndez, chefe da MAPP/OEA.

Por fim, a Missão valorizou as ações realizadas pelo Governo da Colômbia para avançar na consolidação da paz, compreendendo a complexidade e o alcance que esse objetivo desejado implica.

Entre eles, destacou o impulso à implementação dos Planos de Desenvolvimento com Abordagem Territorial (PDET) e a definição de cinco Áreas Estratégicas de Intervenção Integral, também conhecidas como Zonas Futuras. Lá, o governo nacional busca garantir uma ação coordenada e sustentada do Estado para mitigar ações violentas e promover a integridade das comunidades, o desenvolvimento local, a proteção ambiental e o controle institucional do território. A MAPP/OEA vai monitorar e acompanhar de perto essa iniciativa e continuará observando os desafios nessas e em outras áreas que também exigem ação efetiva do Estado.

O relatório completo e os relatórios anteriores estão disponíveis aqui.

Referencia: P-094/19