Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão de Observação Eleitoral da OEA parabeniza o povo das Bahamas por seu compromisso democrático
17 de setembro de 2021
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) parabeniza os cidadãos da Comunidade das Bahamas por seu compromisso democrático demonstrado durante as Pesquisas Avançada e no Exterior em 9 de setembro e no Dia das Eleições, 16 de setembro.
A missão, liderada pelo Dr. Denis G. Antoine, foi composta por 18 especialistas de 9 países - quatro dos quais trabalharam virtualmente. Durante o seu desdobramento, a Missão se engajou em uma análise substantiva dos aspectos críticos do processo eleitoral e se reuniu com as principais partes interessadas, incluindo autoridades eleitorais e governamentais, partidos políticos e candidatos, atores da sociedade civil, da comunidade internacional e outros observadores eleitorais internacionais para aprender sobre os preparativos para o processo e para ouvir diferentes perspectivas sobre as eleições. Os especialistas da Missão também analisaram a legislação, regulamentos, processos e procedimentos eleitorais relevantes para garantir uma compreensão completa do contexto atual.
No dia da eleição, os membros da Missão estiveram presentes em 32 constituintes em quatro ilhas das Bahamas - New Providence, Grand Bahama, Abaco e Eleuthera - e observaram o processo desde a abertura das assembleias de voto até a apuração e transmissão dos resultados preliminares . Os membros da Missão visitaram 184 assembleias de voto em 53 divisões e constataram que o processo foi conduzido de forma bem organizada e pacífica.
A Missão toma nota de que o primeiro-ministro Hubert Minnis, líder político do Movimento Nacional Livre, concedeu a eleição. Sua concessão foi aceita pelo líder político do Partido Progressista Liberal, Phillip “Brave” Davis.
Uma maioria significativa de mulheres atuou como funcionárias de votação e representantes de partidos políticos. A Missão aplaude seu trabalho e compromisso em apoiar a democracia nas Bahamas. A Missão também elogia as autoridades eleitorais, incluindo todos os funcionários eleitorais, os Embaixadores da COVID e o pessoal de supervisão e segurança, por seu empenho e trabalho árduo no Dia das Eleições.
As conclusões da Missão, juntamente com as recomendações em apoio a uma maior modernização do sistema eleitoral e dos processos eleitorais nas Bahamas, constam no relatório preliminar aqui apresentado. Um relatório detalhado, que amplia as observações e recomendações da Missão, será apresentado ao Conselho Permanente da OEA em Washington, DC e compartilhado com todas as partes interessadas nas Bahamas.
A Missão deseja agradecer ao Governo das Bahamas, ao Departamento de Registro Parlamentar, ao Ministério das Relações Exteriores, às partes interessadas com as quais se reuniu e a todos os cidadãos por sua disposição em compartilhar suas perspectivas sobre os diferentes aspectos do processo eleitoral. Essas discussões contribuíram imensamente para a conclusão bem-sucedida do trabalho da Missão.
A Missão agradece os governos da República Dominicana, Itália, Coréia, México, Holanda e Estados Unidos por suas contribuições financeiras que tornaram esta Missão possível.