Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da OEA sobre o processo eleitoral na Guiana
23 de junho de 2020
A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições gerais e regionais de 2 de março na Guiana em todas as suas etapas, incluindo a contagem nacional em Georgetown de 6 de maio a 8 de junho de 2020. Os observadores da OEA foram presentes para a determinação e tabulação do total de votos válidos emitidos em cada região, totais que foram posteriormente confirmados pelo Diretor de Eleições e apresentados à Comissão de Eleições da Guiana (GECOM).
Portanto, o GECOM já tem um resultado com base em votos válidos emitidos em 2 de março de 2020, por meio de um exercício de contagem aprovado por todas as partes interessadas. Nestas circunstâncias, a Secretaria-Geral da OEA espera que quem quer contestar a validade de qualquer um desses votos o faça por meio de uma petição eleitoral apresentada ao Tribunal Superior, depois que o GECOM declarar o resultado da eleição com base nos dados.
As eleições de 2020 na Guiana foram revisadas exaustivamente pelos tribunais nacionais e regionais. Embora a Secretaria-Geral da OEA defenda o direito de todos os cidadãos de acessar a justiça eleitoral, existe uma linha tênue entre o direito de revisão e o uso dos tribunais para bloquear o processo eleitoral.
É inegável que essa eleição já durou o suficiente. O processo na Guiana deve terminar com base nos resultados da contagem nacional e respeitando a vontade da maioria do eleitorado. A OEA continua comprometida com o fortalecimento da democracia na Guiana e espera uma conclusão justa e imparcial para o processo atual.