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Nota à Imprensa

Comunicado da Missão de Mediação da Secretaria Geral da OEA na Guatemala

A Missão de Mediação designada pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, realizou uma ampla e inclusiva agenda de reuniões durante 5 dias, nesta semana, em linha com o compromisso assumido com o Governo da República da Guatemala. O objetivo desta agenda era receber relatórios dos principais atores da situação social, e assim poder fornecer recomendações específicas que permitam ao Governo da Guatemala adotar decisões políticas urgentes que conduzam à solução eficaz das questões que são objeto de protesto social que está atualmente a desenvolver-se no país. Estas recomendações serão apresentadas em um relatório que será transferido ao Presidente da República, Dr. Alejandro Giammattei.

Na quinta-feira, 12 de outubro, no âmbito da Missão de Mediação da OEA, foi montada uma mesa de diálogo entre o governo do Presidente Giammattei e representantes das autoridades ancestrais indígenas dos 48 Cantões de Totonicapán, presidida por Luis Pacheco. A Missão considera que esta reunião reflete a vontade de ambas as partes de abrir canais de comunicação que lhes permitam identificar acordos comuns em benefício da democracia na Guatemala e atender às demandas que mobilizaram o povo guatemalteco.

A abertura deste diálogo entre autoridades ancestrais e representantes do Governo Nacional é um avanço histórico, pois coloca as pessoas e autoridades das comunidades indígenas legitimamente representadas numa mesa de diálogo direto com as autoridades do Governo. Esta situação surge também num contexto em que ambas as partes manifestaram o seu compromisso de manter um diálogo pacífico, no respeito pelas liberdades fundamentais tanto de quem exerce o direito de manifestação como da sociedade em geral. Este compromisso tem sido notável para a Missão, na forma como tem conseguido evitar a escalada de confrontos violentos durante os dias desde o início das manifestações, nos quais o profissionalismo da Polícia Nacional Civil (PNC) tem sido fundamental. .

A Missão confia que a próxima etapa deste diálogo, que solicitamos que seja conduzido entre as partes com a urgência que a atual situação delicada do país justifica, será uma oportunidade renovada para alcançar acordos que protejam as instituições democráticas na Guatemala e abertamente reconhecer as diversas necessidades e demandas do povo guatemalteco.

Ao mesmo tempo, a Missão rejeita e condena qualquer ato que ameace a integridade do processo eleitoral, seus resultados e o processo de transição que terminará em 14 de janeiro de 2024, quando o Presidente eleito Bernardo Arévalo e a Vice-Presidente eleita Karin assumirão seus cargos.

A Missão adere ao compromisso assumido pela Secretaria Geral da OEA de continuar apoiando este processo de diálogo em suas etapas subseqüentes, bem como nas instâncias correspondentes ao processo eleitoral e à transição governamental, de acordo com os compromissos adquiridos.

Referencia: P-067/23