Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comunicado da Secretaria Geral da OEA. Chamada ao diálogo entre a República do Haiti e a República Dominicana
29 de setembro de 2023
A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) tem mantido consultas com autoridades do Haiti e da República Dominicana sobre a disputa sobre a construção de um canal haitiano no rio Dajabón ou Masacre.
Não há dúvida de que o Haiti e a República Dominicana têm direitos iguais de uso sobre o rio Dajabón ou Masacre e que os seus recursos hídricos são vitais para ambos, dadas as necessidades dos seus habitantes, especialmente no atual contexto de seca. Esta utilização deve ser assegurada de acordo com o Direito Internacional e os tratados em vigor entre os dois países.
Estamos confiantes de que ambas as partes têm a capacidade de garantir à outra a boa-fé para resolver estas questões.
Nesse sentido, a SG OEA oferece seu apoio, seja diretamente ou por meio de qualquer Estado ou organização sub-regional associada, para colaborar em todos os aspectos necessários à resolução da controvérsia.
Esta controvérsia deve ser resolvida com base no princípio da boa vizinhança e amizade entre ambos os países e os seus líderes. Neste contexto, o diálogo e a compreensão mútua são imperativos, evitando qualquer tensão e trabalhando para superar divergências.
A situação atual não beneficia nenhuma das partes. É essencial que as autoridades dominicanas e haitianas se reúnam o mais rapidamente possível para levar a cabo um diálogo franco, para o qual a Secretaria Geral da OEA e o seu Secretário Geral estão na melhor posição para colaborar na busca de uma solução benéfica para ambos países.
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