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Nota à Imprensa

Chanceler dominicano assina na OEA acordo para Assembléia Geral que terá como tema Governabilidade e Sociedade do Conhecimento

A próxima Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontecerá em La Romana, República Dominicana, de 4 a 6 de junho, enfocará “Governabilidade e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento” como tema central.

O secretário de Relações Exteriores daquele país, Carlos Morales Troncoso, firmou hoje acordo nesse sentido junto o secretário geral José Miguel Insulza na sede da OEA. Durante a cerimônia, foi também assinado outro acordo, relativo à sexta reunião de Ministros de Justiça, Ministros ou Procuradores Gerais das Américas (REMJA), que acontecerá em Santo Domingo de 24 a 26 de abril.

Aoós a assinatura, Morales Troncoso destacou o importante papel da tecnologoa no processo de desenvolvimento para assegurar que, dentro da globalização, a América Latina não pode ficar para trás em avanço tecnológico. Troncoso participou de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, que foi presidida pela embaixadora Marina valere, de Trinidad Y Tobago, na qual submeteu formalmente o “Projeto de Declaração de La Romana” proposto por seu governo para o debate e consenso dos estados-membros a ser emitido na mencionada Assembléia Geral.

“O governo da República Dominicana atua com firme convicção de que a sociedade do conhecimento é uma plataforma que garantirá o desenvolvimento, a democracia, a transparência e a governabilidade”, disse aos representantes diplomatas, ao secretário geral e ao secretário geral adjunto, Alberto Ramdin. Ele destacou que as características principais do tema “são a conversão do conhecimento em fator preponderante para o desenvolvimento e fortalecimento dos processos de apredizagem para assegurar sua difusão e seu uso produtivo. Por outro lado, citou o processo de transformação que está se realizando nos países, utilizando a expansão da sociedade do conhecimento como motor do desenvolvimento, e disse que no projeto de declaração oferecido por seu governo propõe-se que “esse processo poderia se beneficiar de um novo impulso político regional” por parte da OEA.

Ao afirmar que o goverbo dominicano elegeu o tema retomando “iniciativas com as quais há mais de uma década nossas nações estão comprometidas”, Morales Troncoso lembrou que na primeira Conferência das Américas, em 1994, os chefes de Estado e Governo se comprometeram a conseguir que, através dos meuos eletrônicos, o público tenha maior acesso à informação gerada pelas instâncias governamentais. Na oportunidade também foi reconhecida a import6ancia de aplicar a tecnologia nas redes internacionais que facilitem o comércio, a educação e o cuidado com a saúde, entre outros.

“Esses compromissos, que são derivados do que hoje se conhece como governo eletrônico, ao fomentar a transparência na administração governamental e ao facilitar, ampliar e modernizar serviços públicos essenciais, serão a chave para garantir o desenmvolvimento, a governabilidade e a institucionalidade”, disse o chanceler.

Referencia: P-059/06