Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Autoridades eleitorais do continente reúnem-se em Ottawa
25 de setembro de 2023
A XVI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais (RAE), encontro que reúne as mais altas autoridades eleitorais do continente, foi inaugurada hoje em Ottawa, Canadá, organizada pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Elections Canada , com apoio do governo do Canadá.
Esta edição conta com a participação de 49 delegados de 31 organizações eleitorais de 27 Estados membros da OEA.
A abertura do evento foi presidida por Francisco Guerrero, Secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Stephane Perrault, Diretor Eleitoral do Canadá e Jason Tolland, Diretor Geral para América do Sul e Assuntos Interamericanos da Global Affairs Canada. Claudette Commanda, da Nação Originária Kitigan Zibi Anishinabeg, abriu o evento com uma cerimônia tradicional.
Durante a XVI RAE, as autoridades eleitorais abordarão temas como a inteligência artificial nas eleições, a gestão de conflitos nos processos eleitorais, o papel e a proteção dos observadores eleitorais e modelos eficazes de regulação, transparência e controlo do financiamento político.
As Reuniões Interamericanas de Autoridades Eleitorais promovem o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas bem-sucedidas em administração eleitoral na região. Estas reuniões facilitam a cooperação horizontal para fortalecer continuamente as capacidades institucionais dos órgãos eleitorais e continuar a melhorar a forma como as eleições são conduzidas nas Américas. A XVI RAE é o único fórum que reúne todas as autoridades do hemisfério e busca proporcionar um espaço no qual essas autoridades possam identificar e discutir os desafios que enfrentam.
Em 2018, a Assembleia Geral da OEA, por meio da resolução AG/RES. 2927 (XLVIII-O/18), encarregou “a Secretaria-Geral, por meio do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral, de servir como Secretaria Técnica das Reuniões Interamericanas de Autoridades Eleitorais para continuar facilitando espaços institucionais que promovam o intercâmbio de experiências, lições aprendidas e disseminação de conhecimento sobre questões eleitorais na região, bem como as recomendações emitidas pelas Missões de Observação Eleitoral.”
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