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Nota à Imprensa

Secretaria-Geral da OEA lança relatório sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos no Chile

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou hoje um relatório sobre a "Situação dos migrantes e refugiados venezuelanos no Chile". O relatório foi preparado com base na visita feita ao Chile pela equipe do Escritório da Secretaria-Geral para a Crise dos Migrantes e Refugiados da Venezuela.

O relatório indica que o Chile é o terceiro país que mais recebe migrantes e refugiados venezuelanos. Os 455.494 cidadãos venezuelanos atualmente no Chile representam 30,5% da população estrangeira no país e constituem a maior comunidade estrangeira, superando a comunidade peruana, que há 28 anos ocupava esse cargo.
 
"Desse Escritório reconhece-se que o Chile soube responder com vontade política e humanitária ao receber mais de 455.000 venezuelanos que foram exilados pelo regime Maduro e que encontraram neste país a oportunidade de se reinventar e ajudar suas famílias na Venezuela”, indica o relatório.
 
O documento destaca o interesse do Estado chileno em promover uma política de migração regular, segura e ordenada por meio de instrumentos de migração como o Visto de Responsabilidade Democrática (VRD), evitando a xenofobia e permitindo a inserção total dos venezuelanos na sociedade chilena por meio de acesso aos mercados de trabalho. De fato, o VRD é descrito no relatório como um "exemplo para a região".
   
Apesar desses esforços, o Escritório observou com preocupação a implementação de restrições à imigração, como o visto consular para turismo e a existência de certas barreiras administrativas que dificultam a entrada, a regularização e a integração dos venezuelanos nos últimos meses.
 
"Entre outras coisas, é considerado essencial garantir o acesso ao sistema de solicitação de refugiados e tentar otimizar os processos de procedimentos de imigração, como pedidos de visto, especialmente em casos de reagrupamento familiar", disse David Smolansky, Comissário do Secretário Geral da OEA para a crise venezuelana de migrantes e refugiados.

A missão da Secretaria-Geral da OEA de lidar com a crise venezuelana de migrantes e refugiados, coordenada por Smolansky, é trabalhar com os países membros da OEA para resolver a situação de mais de 5,1 milhões de venezuelanos que fugiram para outros países e que representam mais de 17% da população da Venezuela. Desde a publicação do relatório regional em junho de 2019, este Escritório expressou a necessidade de criar as bases para um consenso regional que permita a proteção permanente dos migrantes venezuelanos em todo o continente e que os venezuelanos recebam o status de refugiados de acordo com a Declaração de Cartagena.
 
Este é o quarto relatório que a Secretaria-Geral da OEA publica sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos nos países de destino. Em dezembro de 2019, o relatório sobre o Brasil foi publicado; Em janeiro de 2020, o relatório sobre a Costa Rica foi publicado; e em maio de 2020, o relatório sobre a Bolívia foi publicado.

Referencia: P-052/20