Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil, Jaques Wagner, para examinar o tema da descentralização no contexto de uma melhor governabilidade.
“O processo de desecentralização é transcendental para a democracia representativa, porque conduz a uma participação maior dos cidadãos na tomada de decisões que afetam suas vidas”, dizze Insulza, que agradeceu ao ministro Wagner pelos esforços que o Brasil vem desenvolvendo nesta área.
O ministro brasileiro aproveitou a audiência na sede da Organização para transmitir ao secretário geral o compromisso de seu país com a “democratização e fortalecimento da governabilidade no hemisfério”.
Wagner preside temporariamente a Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governo Local e Participação Cidadã (RIAD). A rede estabelece vínculos entre os protagonistas do processo de descentralização, incluindo os governos locais e regionais e grupos da sociedade civil. Este mecanismo serve para promover reuniões ministeriais a cada dez anos para troca de experiências e exame de políticas dirigidas a fortalecer alianças entre o setor público e a sociedade civil. O Departamento para Promoção da Governabilidade, da Secretaria de Assuntos Políticos da OEA, serve como secretaria técnica da RIAD.
O ministro Jaques Wagner explicou que a reunião com o secretário geral teve como principal objetivo o “estabelecimento de um contato direto com a OEA e a implementação de um diálogo politico estratégico que poderá gerar frutos” para o trabalho do comitê que encabeça.
Além disso, durante o encontro, o secretário geral e o embaixador Osmar Chohfi, representante permanente do Brasil junto à OEA, firmaram um memorando de entendimento para realização da sétima reunião de negociações para busca de consensos do grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Para o governo brasileiro é cada dia mais necessário, ante a complexidade do mundo globalizado, dar aos povos indígenas americanos todas as garantias relacionadas com seus direitos, tanto gerais como específicos, respeitando as peculiaridades de suas culturas e suas tradições”, afirmou o embaixador Chohfi.
A reunião se realizará em Brasília, nos dias 21 a 25 desse mês, em atendimento à resolução adotada em junho de 2005 pela Assembléia Gerald a OEA, na qual os chanceleres das Américas solicitaram ao Conselho Permamente que intensificassem a realização de reuniões para uma pronta adoção da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
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