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Nota à Imprensa

Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a visita do chanceler e dos legisladores do México

O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, reuniu-se no dia 26 de junho com o secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray Caso e uma delegação plural de parlamentares e legisladores mexicanos liderados pelo presidente do Senado, Ernesto Cordero Arroyo, para abordar a crise migratória na qual as crianças tem sido separadas de seus pais e mães na área de fronteira dos Estados Unidos com o México.

A separação dos filhos de seus pais e/ou mães é um ato desumano e cruel que não só carece de justificativa legal e política, mas carece de uma lógica moral.

A Secretaria Geral mantém sua posição firme em favor dos migrantes, seus direitos e os princípios contidos nos regulamentos interamericanos. Nesse sentido, a Secretaria Geral endossa o projeto de resolução preparado pelo Governo do México, que será apresentado ao Conselho Permanente da OEA nos próximos dias.

Ele também reitera a necessidade do envio imediato de uma visita local pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para verificar a situação e fazer recomendações para ações, já que a detenção juvenil é inaceitável do ponto de vista da regulamentos internacionais e do sistema interamericano.

É fundamental que todas as medidas necessárias sejam adotadas para resolver a situação de, pelo menos 2300 menores que foram separados de seus pais, principalmente do México, Guatemala, Honduras e El Salvador.

Para a OEA, como esperado pela comunidade internacional que está ligada ao direito internacional, são discursos e ações inaceitáveis baseadas em ódio e xenofobia que violam os direitos humanos dos migrantes.

Referencia: P-045/18