Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Secretário Geral da OEA conclama ao fortalecimento das instituições e à governabilidade na região
22 de fevereiro de 2006
Tornar realidade os benefícios da democracia para todos os cidadãos continua sendo um dos principais desafios que enfrentam os governos do hemisfério, disse hoje (22) o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.
Em um fórum na Universidade de Johns Hopkins, em Washington, D.C., Insulza falou sobre as dificuldades que levam à debilidade democrática em alguns países do continente e ressaltou que, nos últimos anos, dezesseis governos não terminaram seus mandatos”. Ele disse que a ausência de “instituições fortes, sistemas jurídicos e transparência”estão entre as principais razões de instabilidade na América Latina e Caribe”.
Apesar de o secretário geral reconhecer um crescimento econômico substantivo na região, assinalou que a desconfiança na democracia permanece em em alguns países devido tanto à instabilidade política como à insegurança e aos altos índices de pobreza. Reduzir a pobreza extrema nesses países, “sem dúvida conduzirá a governos mais estáveis que respondam de maneira mais efetiva a seus cidadãos”, afirmou Insulza.
O secretário geral reiterou a importância que a OEA atribui à governabilidade, à promoção da igualdade, ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Ele destacou que “devemos ir mais adiante e focarmos em proporcionar a nossas sociedades melhores condições de governabilidade, assegurando assim uma alta qualidade de democracia, com instituições sólidas e confiáveis”.
Insulza notou que, todavia, existem problemas de fronteira e econômicos pendentes entre alguns países membros da OEA, e enfatizou que “a prevenção de conflitos e a solução de disputas estão entre os objetivos centrais da OEA”. O secretário geral mencionou algumas contribuições importantes que a OEA tem realizado no hemisfério, destacando o trabalho da missão encarregada de promover a paz na Colômbia, as missões de observação eleitoral em vários países da região e, mais recentemente, o apoio ao governo e às autoridades do Haiti durante o processo eleitoral naquela ilha do Caribe.
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